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"Quanto custa uma vida para o poder público?", indaga a Liga de Combate ao Câncer
por Tatiane Souza — publicado 10/05/2023 — última modificação 10/05/2023 20h46 — registrado em: , , ,
10/05/2023 – Há quase um ano, Novo Hamburgo deixou de ser referência na região para os atendimentos oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os serviços, antes prestados gratuitamente pelo Hospital Regina, foram transferidos para Taquara. Desde o anúncio da migração, vereadores e entidades locais iniciaram uma mobilização por alternativas que assegurassem a manutenção dos tratamentos médicos na cidade. Nesta quarta-feira, 10, a Liga Feminina de Combate ao Câncer reforçou seu posicionamento durante sessão plenária da Câmara.
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Após notificação para obras no dique, famílias aguardam resposta sobre moradia
por Daniele Silva — publicado 24/02/2026 — última modificação 09/03/2026 16h13 — registrado em: , , ,
24/02/2026 – A primeira reunião do ano da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) trouxe à pauta um tema que vem sendo debatido há tempos na Câmara: a situação de moradores da rua Eldorado, no bairro Santo Afonso, ainda não contemplados por programas habitacionais. A convite da vereadora Professora Luciana Martins (PT), quatro famílias estiveram no Legislativo para externar a preocupação com a necessidade de deixarem suas casas após notificação da Prefeitura, em razão das obras de reestruturação do dique do Rio dos Sinos.
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Aprovação da Comissão de Direitos Humanos encaminha três projetos a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/08/2018 — última modificação 17/08/2018 20h09 — registrado em:
14/08/2018 – Três projetos de lei encerraram seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara com o aval da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) durante reunião na tarde de segunda-feira, 13 de agosto. Com isso, as matérias estão aptas para análise em plenário, onde serão votadas em dois turnos por todos os parlamentares – o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) se manifesta apenas em caso de empate.
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Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é pauta no Legislativo hamburguense
por Tatiane Souza — publicado 21/06/2021 — última modificação 22/06/2021 00h14 — registrado em: , , , ,
21/06/2021 – A implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Novo Hamburgo, que já foi inclusive tema de audiência pública realizada na cidade, voltou a ser debatida no Legislativo. A presidente da Apac, Lisandra Müller, a vice-presidente, Nair Laci Braun, e o Juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Carlos Fernando Noschang Junior, reuniram-se durante a tarde desta segunda-feira, 21, com o presidente da Casa, Raizer Ferreira (PSDB), e com os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Enio Brizola (PT), presidente; Semilda Tita (PSDB), relatora; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária. Mais tarde, durante a sessão plenária, o procurador de Justiça do Ministério Público gaúcho, Gilmar Bortolotto usou a tribuna popular para explicar aos demais parlamentares sobre a proposta para Novo Hamburgo e as experiências da Apac no Rio Grande do Sul.
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Audiência pública aborda modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes
por Jaime Freitas — publicado 08/09/2021 — última modificação 08/09/2021 17h17 — registrado em: , , , ,
08/09/2021 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realiza nesta quinta-feira, 9, a partir das 19h, uma audiência pública sobre as modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes – experiências com Casa Lar, abrigo e família acolhedora. O evento é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Casa Legislativa. As vagas no plenário são restritas a 40 devido à pandemia do coronavírus, e a transmissão ao vivo ocorrerá pelo canal 16 da Claro/NET e pelo YouTube da TV Câmara NH.
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Audiência pública cobra retomada de comitê gestor para avaliação de políticas de inclusão
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2026 — última modificação 25/03/2026 20h34 — registrado em: , , ,
24/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou audiência pública na noite desta terça-feira, 24, para analisar os avanços e discutir os desafios enfrentados na efetivação do Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência. A legislação, voltada à defesa de direitos e à inclusão, completa dez anos de vigência no próximo mês de julho. Ao final do debate, proposto pela Comissão de Direitos Humanos (Codir), os presentes concluíram pela necessidade de um censo exclusivo sobre o segmento, a garantia de destinação de 5% do orçamento municipal para a assistência social, a votação de um Plano Diretor que assegure acessibilidade e a reabertura de um comitê gestor para o monitoramento permanente das políticas de inclusão e do cumprimento das diretrizes e objetivos do plano.
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Audiência pública cobra retirada da Trensurb de programa de privatização
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/05/2025 — última modificação 09/05/2025 01h01 — registrado em: , , ,
08/05/2025 – Em 2019, a Trensurb foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, em decreto publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os estudos sobre uma eventual concessão, delegados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), afetam não apenas seus 1.092 colaboradores, mas também as dezenas de milhares de passageiros transportados diariamente. Nesta quinta-feira, 8, a discussão chegou à Câmara de Novo Hamburgo em audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). Após duas horas de debates, os participantes concluíram pela importância da manutenção da empresa sob o controle do Governo Federal e suscitaram o fortalecimento de um conselho de usuários e a criação de um comitê local contra a privatização.
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Audiência pública debate retomada do Centro de Referência da Mulher e fortalecimento da rede de atendimento em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 21/03/2025 — última modificação 21/03/2025 12h35 — registrado em: , ,
20/03/2025 - As alterações adotadas ao longo dos anos no serviço de atendimento às mulheres vítimas de violência em Novo Hamburgo fragilizaram a assistência prestada às cidadãs que enfrentam essas situações diariamente. A proposta de retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM), com atendimento exclusivo àquelas que necessitam recorrer à rede de proteção, motivou a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, na noite desta quinta-feira, 20. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e da Procuradoria Especial da Mulher, com o apoio da Rede Integrada Laço Lilás. O debate foi conduzido pela presidente do grupo e atual Procuradora da Mulher, vereadora Professora Luciana Martins (PT).
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Audiência pública debaterá oferta de turno integral na educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h40 — registrado em: , , , , , ,
23/11/2018 – As Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara promoverão uma noite de debate na próxima quarta-feira, 28 de novembro, a respeito da política adotada pela Prefeitura de não abrir novas vagas de turno integral na modalidade creche junto às escolas de educação infantil. A medida, válida para crianças de 0 a 3 anos que estão ingressando na rede municipal, objetiva aumentar a cobertura a partir da distribuição de vagas apenas para os turnos da manhã ou da tarde. O intuito da audiência pública, que terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, é dar voz à comunidade e confrontar opiniões na busca de uma solução que seja viável à Administração e que contemple os anseios da população.
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Audiência pública vai debater situação do Hospital Municipal no dia 28 de maio
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2026 — última modificação 05/05/2026 19h35 — registrado em: , , ,
05/05/2026 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara promove, no dia 28 de maio, uma audiência pública para discutir a situação do Hospital Municipal. O objetivo é produzir subsídios para a Conferência Municipal da Cidade, que será realizada dia 13 de junho, e ampliar o debate em etapas futuras com outras comissões. Além disso, está prevista a participação do Conselho Municipal de Saúde, trabalhadores da área e usuários do sistema. O encontro ocorre a partir das 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com participação aberta à comunidade e transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro, e pelo YouTube.com/TVCamaraNH
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