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Codir recebe membros do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência
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por Jaime Freitas
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publicado
01/10/2024
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última modificação
02/10/2024 14h24
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos
01/10/2024 – Em uma reunião realizada nesta segunda, 30, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) recebeu representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). Estiveram presentes a presidente do CMPCD, Jacinta Sidegum Renner, a conselheira Lucimara Azambuja Alves e os conselheiros Leandro Matte e Neli Santos da Silveira. O encontro teve como objetivo discutir o apoio do Legislativo às demandas apresentadas pelo conselho à comissão.
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Prefeitura propõe ajustes na legislação do Conselho da Pessoa Idosa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/09/2024
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última modificação
04/09/2024 14h31
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Saúde
03/09/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou projeto à Câmara no início de agosto promovendo adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Além de alterações em nomenclaturas, o texto revisa a composição do colegiado e reúne em apenas uma norma também a regulamentação do Fundo do Idoso. Aprovada por quatro comissões na tarde de segunda-feira, 2, a matéria ainda aguarda um quinto parecer antes de seguir a plenário para suas duas votações.
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Projetos para gestão de recursos públicos e patrimônio cultural são aprovados pela Cojur
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por Jaime Freitas
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publicado
02/07/2024
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última modificação
02/07/2024 12h48
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registrado em:
Comissão de Educação,
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/07/2024 – Nesta segunda-feira, 1º de julho, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara discutiu três projetos de lei na sala de reuniões das Comissões Permanentes. Dois dos projetos foram aprovados, e o terceiro será retornado ao autor para que sejam feitas as correções indicadas. A Cojur é composta pelo presidente Ito Luciano (Podemos), pelo relator Fernando Lourenço (Solidariedade) e pelo secretário Raizer Ferreira (PSDB).
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Conselho Municipal de Segurança Alimentar solicita ações urgentes para enfrentar crise alimentar pós-enchente
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por Jaime Freitas
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publicado
25/06/2024
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última modificação
25/06/2024 17h18
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos
25/06/2024 – O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea) de Novo Hamburgo enviou um ofício à Câmara solicitando apoio para encaminhar questionamentos à Prefeitura. O documento, assinado pela presidente do Comsea, Claudete Schneider, destaca a gravidade da situação enfrentada pela população após as enchentes históricas que atingiram o estado em maio. Claudete Schneider foi recebida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde desta segunda-feira, 24.
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Cojur aprova projeto que prevê maior transparência às doações recebidas pelo Município
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por Jaime Freitas
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publicado
25/06/2024
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última modificação
25/06/2024 17h01
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/06/2024 – Em encontro realizado na tarde desta segunda-feira, 24, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou dois projetos de lei. Além da Cojur, outras duas comissões também reuniram-se para apreciar matéria legislativa.
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Cojur aprova denominação de rua e permuta de imóvel
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por Jaime Freitas
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publicado
03/06/2024
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última modificação
03/06/2024 22h32
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Fernando Lourenço,
Lourdes Valim,
Comissão de Meio Ambiente,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
03/06/2023 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou e aprovou dois projetos de lei. Além da Cojur, outras quatro comissões também reuniram-se para apreciar matérias legislativas. Ao todo, foram discutidos quatro projetos por cinco colegiados.
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Reunião da Cojur debate cinco projetos legislativos
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por Jaime Freitas
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publicado
21/05/2024
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última modificação
21/05/2024 16h52
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Saúde
21/05/2024 – Nesta segunda-feira, 20, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo reuniu-se para deliberar sobre cinco projetos em pauta. A Cojur trabalha na análise e orientação jurídica das matérias em tramitação, visando garantir a conformidade legal e a qualidade legislativa das proposições em debate no Parlamento hamburguense.
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Governo federal deve garantir moradia aos atingidos por enchentes
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por Daniele Silva
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publicado
16/05/2024
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última modificação
17/05/2024 12h35
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos
15/05/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma série de medidas de auxílio ao povo gaúcho em nova visita ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, 15. As principais são a garantia de novas residências aos atingidos pelas enchentes e o Auxílio Reconstrução, que destinará R$ 5,1 mil para ajudar na compra de bens móveis. Ao todo, 240 mil famílias serão beneficiadas, com investimento total de R$ 1,2 bilhão. Desde o início da tragédia climática, essa é a terceira vez que Lula vem ao Estado.
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Comissões reforçam pleito de estudantes pela devolução da sede da UENH
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por Jaime Freitas
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publicado
24/04/2024
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última modificação
24/04/2024 18h42
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
24/04/2024 – No início do mês, a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) recebeu um grupo de alunos de ensino médio que externou o anseio pela retomada de uma sede para a União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH). Cientes da importância de um espaço físico para o desenvolvimento de atividades da entidade, os membros do colegiado se uniram à Comissão de Direitos Humanos (Codir) e elaboraram uma moção de apoio ao pleito. O documento foi lido durante a sessão plenária desta quarta-feira, 24, e aprovado por unanimidade.
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Comissão acionará MP após denúncia contra corregedor dos conselhos tutelares
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/04/2024
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última modificação
23/04/2024 17h20
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim
23/04/2024 – Em duas manifestações recentes na tribuna da Câmara, o cidadão Leandro Larssen alertou os vereadores de Novo Hamburgo sobre a suposta existência de condenações transitadas em julgado contra um dos membros da Corregedoria dos Conselhos Tutelares, órgão de fiscalização e controle da atuação dos conselheiros. Em seus pronunciamentos, Larssen pedia apoio para o afastamento do integrante, após ver negadas suas tentativas administrativas. Na tarde de segunda-feira, 22, a Comissão de Direitos Humanos (Codir) reuniu-se com o ex-conselheiro para aprofundar o assunto.
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