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Coedu busca parceria da Cultura com o Emancipa NH
por Luís Francisco Caselani publicado 15/03/2022 última modificação 15/03/2022 01h00 — registrado em: , , , ,
14/03/2022 – Dando sequência à solicitação do Emancipa Novo Hamburgo, que busca um local para o retorno às aulas presenciais de seu cursinho pré-vestibular gratuito, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara (Coedu) intermediou reunião de representantes do movimento social de educação popular com o secretário municipal de Cultura, Ralfe Cardoso. No encontro, realizado na Casa da Cultura Dalilla Sperb na manhã da sexta-feira, 11, o gestor sinalizou a possibilidade de parceria não só para a cedência do espaço como para a realização de ações transversais no segmento cultural.
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Projeto sobre famílias acolhedoras tramita pela Comissão de Direitos Humanos na primeira reunião do ano
por Luís Francisco Caselani publicado 10/02/2022 última modificação 14/02/2022 20h57 — registrado em: , , ,
10/02/2022 – A nova Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira reunião na tarde de segunda-feira, 7. O encontro marcou a divisão das funções que serão exercidas por cada integrante ao longo do ano. Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), presidente e secretária em 2021, permanecerão nos mesmos cargos. Já a relatoria fica sob responsabilidade de Ito Luciano (PTB), que substitui a vereadora Tita (PSDB).
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Câmara define novos integrantes das comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani publicado 02/02/2022 última modificação 02/02/2022 20h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
02/02/2022 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.
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Comissão de Direitos Humanos deve aprofundar discussão sobre famílias acolhedoras
por Luís Francisco Caselani publicado 07/12/2021 última modificação 07/12/2021 18h39 — registrado em: , , ,
07/12/2021 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 6, para analisar o Projeto de Lei nº 104/2021. O texto, protocolado pelo Poder Executivo, cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar, destinado a jovens afastados de suas famílias de origem por medida protetiva. O colegiado, no entanto, optou por postergar a discussão da matéria.
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Secretário municipal confirma renovação de contratos com entidades socioassistenciais
por Luís Francisco Caselani publicado 01/12/2021 última modificação 14/01/2022 19h18 — registrado em: , , , , , , ,
1º/12/2021 – A preocupação com um eventual encerramento de parcerias entre Município e organizações da sociedade civil uniu as Comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, dia 1º, os seis vereadores que integram os dois colegiados convocaram o secretário de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, para prestar esclarecimentos durante a sessão. Da tribuna, o gestor afirmou que os vínculos, que se encerram no final do mês, serão renovados por mais um ano. A notícia tranquilizou parlamentares e entidades.
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Moradores do Kephas pedem ajuda de comissão em pautas na área da saúde
por Tatiane Souza publicado 30/11/2021 última modificação 30/11/2021 23h28 — registrado em: , , , ,
30/11/2021 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) recebeu na tarde desta segunda-feira, 29, representantes do grupo É o Kephas e da Associação Cultural Kephas (ACK). Os cidadãos trouxeram diversas reivindicações na área da saúde. “Estamos buscando a atenção das autoridades para mostrar a situação de abandono que vivemos. Pedimos ajuda para os vereadores e a prefeita. Olhem para cá, olhem para a nossa gente”, dizia o documento entregue durante a reunião.
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Comissão se une ao conselho e coordenadoria de Políticas para Pessoas com Deficiência para combater violência doméstica
por Maíra Kiefer publicado 09/11/2021 última modificação 10/11/2021 18h02 — registrado em: , , , ,
09/11/2021 – O confinamento no ápice da pandemia tornou mais difícil a identificação dos casos de violência doméstica contra as pessoas com deficiência. Por deixarem de frequentar a escola, trabalho ou atendimentos especializados, os sinais das agressões psicológicas ou físicas nas vítimas não puderam ser notados por professores, colegas ou profissionais da área da saúde. O assunto foi tratado nesta segunda-feira, 9, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa (Codir). O presidente Enio Brizola (PT), a relatora Semilda Tita (PSDB), e a secretária Lourdes Valim (Republicanos) conversaram com o Coordenador de Políticas para Pessoas com Deficiência, Rodrigo Colissi, e com o presidente do Conselho de Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), Carlos Luiz Spengler.
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Comissão retoma contato com Executivo e trata da mediação do Judiciário no caso de lote na rua Minuano
por Maíra Kiefer publicado 19/10/2021 última modificação 19/10/2021 23h17 — registrado em: , ,
19/10/2021 – Daqui um mês uma reunião promovida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) deve buscar uma alternativa de mediação para o caso dos moradores da rua Minuano que vivem em lote em litígio. O encontro marcado para o dia 18 de novembro reunirá o arrematante do terreno ou alguém que o represente, a Procuradoria do Município e o advogado Marcos Aurélio Schuck, que acompanha a situação das 20 famílias que vivem no local.
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Comissão de Direitos Humanos entrega documentação de moradores da Minuano para processo de regularização
por Maíra Kiefer publicado 17/09/2021 última modificação 17/09/2021 18h57 — registrado em: , , ,
17/09/2021 – A busca por uma solução para o caso de moradores da rua Minuano que vivem em lote em litígio avançou na última terça, 14, após nova reunião entre representantes do Legislativo e integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos (Codir) – presidente Enio Brizola (PT), relatora Tita (PSDB) e secretária Lourdes Valim (Republicanos) – entregaram planilhas com dados e documentos de 17 das 20 famílias que habitam terreno arrematado em leilão realizado em 2011, cuja área é de 951 metros quadrados e pertencia à massa falida da Calçados Solemio. Três núcleos familiares não estão no levantamento por ocuparem trecho lindeiro. O encaminhamento dessas informações é essencial para dar continuidade a processo administrativo para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb – Lei Federal nº 13.465/2017), questão debatida em encontro realizado há um mês entre a titular da Seduh, Roberta Gomes de Oliveira, técnicos, parlamentares e assessores.
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Programa Família Acolhedora deve complementar modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza publicado 10/09/2021 última modificação 10/09/2021 15h10 — registrado em: , , , ,
09/09/2021 – A Câmara realizou na noite desta quinta-feira, 9, audiência pública sobre as modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Novo Hamburgo. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, garantiu que a ideia não é romper com nenhuma modalidade já existente – abrigo e casa-lar –, mas trazer uma adicional, por meio de um projeto piloto, com 15 crianças a serem atendidas com a implementação do Programa Família Acolhedora. O debate foi uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa (Codir).
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