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Comissão de Meio Ambiente visita aterro sanitário e busca alternativas para reduzir envio de resíduos
por Tatiane Souza publicado 16/05/2025 última modificação 20/05/2025 18h29 — registrado em: , , ,
16/05/2025 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) realizou, na manhã desta quinta-feira, 15, uma visita técnica institucional ao maior aterro sanitário do Rio Grande do Sul. Localizado em Minas do Leão, o espaço é operado pela Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) e recebe mensalmente cerca de cinco mil toneladas de resíduos enviados por Novo Hamburgo.
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Aprovação da Comissão de Meio Ambiente encaminha dois projetos a plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 20/08/2018 última modificação 20/08/2018 21h05 — registrado em:
20/08/2018 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) concedeu parecer favorável durante reunião nesta segunda-feira, 20 de agosto, a dois projetos de lei elaborados pelo vereador Enio Brizola (PT), garantindo o prosseguimento a plenário. Ambos os textos serão apreciados pelos vereadores em dois turnos, prevalecendo o resultado da segunda votação.
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Comissões aprovam propostas que tratam do Código de Limpeza e de atendimento preferencial a portadores de fibromialgia
por Maíra Kiefer publicado 23/06/2021 última modificação 23/06/2021 13h35 — registrado em: , , ,
22/06/2021 - Com emenda de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (Cojur), o Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria de Cristiano Coller (PTB), recebeu a aprovação de três comissões permanentes na última segunda, 21. A proposta obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial àqueles que sofrem de fibromialgia. A doença reumatológica é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Os indivíduos acometidos com a enfermidade terão o mesmo direito conferido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, conforme previsto pela Lei Municipal nº 27/1996.
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Proposta sobre conscientização acerca de descarte de lixo eletrônico é aprovada por comissões
por Maíra Kiefer publicado 21/07/2021 última modificação 21/07/2021 17h02 — registrado em: , ,
21/07/2021 – A inclusão do Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no calendário de Novo Hamburgo esteve sob análise das comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na última segunda-feira, 19. De autoria de Darlan Oliveira (PDT), a matéria tramita na Casa Legislativa há mais de um mês. Em ambos os colegiados, o conteúdo recebeu aprovação e está apto a seguir para votação em Plenário.
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Câmara define novos integrantes das comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani publicado 02/02/2022 última modificação 02/02/2022 20h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
02/02/2022 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.
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Comissões querem aprofundar discussão sobre Plano Diretor antes de emitirem parecer
por Luís Francisco Caselani publicado 10/07/2025 última modificação 10/07/2025 14h19 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
10/07/2025 – Após a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) dar prosseguimento à tramitação dos sete projetos de lei que compõem a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo, os outros sete colegiados da Câmara reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 9, para analisar o pacote de matérias. Seis dos grupos decidiram postergar a discussão para melhor estudo das mais de 180 páginas enviadas ainda durante o governo Fátima Daudt. Apenas a Comissão de Obras (Coosp), na presença do presidente Joelson de Araújo (Republicanos) e do relator Giovani Caju (PP), já assinou parecer favorável aos textos.
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Comissão de Meio Ambiente faz reunião na Comusa para conhecer detalhes da construção da ETE Luiz Rau
por Tatiane Souza publicado 10/02/2022 última modificação 16/02/2022 15h41 — registrado em: , ,
10/02/2022 – Considerada uma obra histórica para a Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Luiz Rau, no bairro Santo Afonso, inicia-se no mês de março com a etapa de terraplanagem. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam), representada pelos vereadores Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e Darlan Oliveira (PDT), reuniu-se com a direção-geral e equipe técnica da autarquia para entender detalhadamente a obra, cujo orçamento estimado é de R$ 61 milhões e que elevará de 7% para 50% o índice de esgoto tratado em Novo Hamburgo. A previsão de conclusão e início da operação da nova ETE é para 2024.
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Vereadores iniciarão trabalhos em fevereiro com as comissões já definidas
por Luís Francisco Caselani publicado 01/01/2025 última modificação 02/01/2025 16h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/01/2025 – A sessão solene de posse da 19ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada nesta quarta-feira, 1º, serviu também para oficializar a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para 2025. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas primeiras semanas de fevereiro, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Comissões aprovam proposta que proíbe compra de materiais de metal sem comprovação de origem
por Maíra Kiefer publicado 24/08/2021 última modificação 25/08/2021 18h51 — registrado em: , , , , , , , , , ,
24/08/2021 – Com aval de quatro comissões permanentes, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), está apto a ser apreciado em Plenário. A proposta acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, conforme orientação da Procuradoria da Casa. O parlamentar propôs a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A proposição esteve na semana passada, 18, no escopo de análise da Comissão de Meio Ambiente (Comam), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e Comissão de Segurança Pública (Coseg). No dia 11, já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Pública (Cojur).
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Vereadores sugerem taxa social para compensação ambiental
por Daniele Silva publicado 24/08/2021 última modificação 24/08/2021 21h50 — registrado em: , , , , ,
24/08/2021 – O secretário de Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura, esteve na Câmara na tarde desta segunda-feira, 23, para esclarecer dúvidas dos vereadores sobre as alterações da Lei Municipal nº 397/2000, que estabelece normas de proteção e promoção da arborização na cidade. A proposta, analisada pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Casa, regulamenta a compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. Devido ao aumento no número do plantio de mudas ou instituição do pagamento de valor referente às espécies a serem plantadas, os parlamentares sugeriram a inclusão de uma taxa social, de acordo com a condição socioeconômica do solicitante.
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