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Comissões se unem para pleitear adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar
por Maíra Kiefer publicado 20/03/2024 última modificação 22/03/2024 14h40 — registrado em: , , , ,
20/03/2024 – Em reunião conjunta, realizada no dia 11 de março, as Comissões de Saúde e de Direitos Humanos tomaram ciência da situação de demandas debatidas na V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Novo Hamburgo, em 2022, mas que seguem sem solução. Para abordar o tema, estiveram presentes ao Plenarinho da Câmara, a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea), Claudete Schneider, e o vice-presidente Jair Xavier dos Santos. A entidade mandou ofícios aos integrantes dos colegiados para que os parlamentares conheçam os eixos debatidos e os auxiliem na busca por soluções junto ao Executivo para adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan). Essa demanda já era feita pelo Consea desde a conferência anterior, realizada há quase 10 anos.
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Prefeitura propõe ajustes na legislação do Conselho da Pessoa Idosa
por Luís Francisco Caselani publicado 03/09/2024 última modificação 04/09/2024 14h31 — registrado em: , , ,
03/09/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou projeto à Câmara no início de agosto promovendo adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Além de alterações em nomenclaturas, o texto revisa a composição do colegiado e reúne em apenas uma norma também a regulamentação do Fundo do Idoso. Aprovada por quatro comissões na tarde de segunda-feira, 2, a matéria ainda aguarda um quinto parecer antes de seguir a plenário para suas duas votações.
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Codir recebe membros do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência
por Jaime Freitas publicado 01/10/2024 última modificação 02/10/2024 14h24 — registrado em:
01/10/2024 – Em uma reunião realizada nesta segunda, 30, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) recebeu representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). Estiveram presentes a presidente do CMPCD, Jacinta Sidegum Renner, a conselheira Lucimara Azambuja Alves e os conselheiros Leandro Matte e Neli Santos da Silveira. O encontro teve como objetivo discutir o apoio do Legislativo às demandas apresentadas pelo conselho à comissão.
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Definida a formação das comissões permanentes para o primeiro ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani publicado 01/02/2021 última modificação 02/02/2021 00h38 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/02/2021 – A primeira sessão ordinária da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada na noite desta segunda-feira, dia 1º, oficializou a composição das oito comissões permanentes da Câmara, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2022.
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Reunião entre comissão e órgãos jurídicos reforça debate por consolidação de política de acolhimento ao imigrante
por Luís Francisco Caselani publicado 04/04/2018 última modificação 17/08/2018 18h59 — registrado em:
04/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) voltou a abordar a temática do acolhimento a imigrantes em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira, 4 de abril. O encontro aproximou Legislativo e órgãos jurídicos federais no intuito de contrapor experiências exitosas, contextualizar situações de conflito e infrações a direitos de haitianos e senegaleses no Vale do Sinos e germinar uma proposta de política pública de acolhimento.
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Comissão de Direitos Humanos apurará abordagem de guardas a paciente no PA do Centro
por Luís Francisco Caselani publicado 12/04/2018 última modificação 17/08/2018 19h17 — registrado em: , ,
12/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deu início na tarde desta quarta-feira, 11 de abril, a um processo de construção da narrativa de acontecimentos que levaram à abordagem de agentes da Guarda Municipal na tarde de terça-feira, dia 10, a um paciente internado no Pronto Atendimento do Centro. Segundo vídeos que passaram a circular logo em seguida, armas de choque teriam sido utilizadas como mecanismo de imobilização. A comissão pretende reunir informações junto a familiares e servidores direta e indiretamente envolvidos a fim de apurar se houve uso de força excessiva e qual o procedimento usual para casos semelhantes.
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Guarda Municipal e equipe médica explicam episódio ocorrido no PA do Centro às comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 17/04/2018 última modificação 17/08/2018 19h18 — registrado em: ,
17/04/2018 – As Comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo dedicaram a tarde desta segunda-feira, 16 de abril, para apurar os acontecimentos que levaram à abordagem de agentes da Guarda Municipal na tarde do dia 10 a um cidadão no Pronto Atendimento do Centro, na qual teriam sido utilizadas armas de choque como mecanismo de imobilização. Por cerca de duas horas, coordenadores da unidade de saúde e representantes legais da Guarda Municipal, Secretaria de Segurança e Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) apresentaram suas versões sobre o ocorrido. Os familiares do paciente também seriam ouvidos na segunda-feira, em outro momento, mas não puderam comparecer. As comissões tentarão agendar nova data e horário para a oitiva.
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Prefeitura encaminha criação de casa de passagem para moradores de rua
por Luís Francisco Caselani publicado 11/06/2019 última modificação 11/06/2019 19h10 — registrado em: , ,
11/06/2019 – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) trabalha para instituir um novo espaço de acolhimento a moradores em situação de rua. Sob o formato de casa de passagem para adultos, o ambiente ofertará, além do pernoite, diferentes atividades durante o dia, incluindo cursos de capacitação. A informação foi divulgada pelo titular da pasta, Roberto Daniel Bota, aos vereadores Fernando Lourenço (SD) e Tita (PP) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde de segunda-feira, 10 de junho.
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Nova empresa contratada deve reiniciar obras na EMEF Samuel Dietschi ainda esta semana
por Luís Francisco Caselani publicado 18/06/2019 última modificação 18/06/2019 19h29 — registrado em: , , , , , , ,
18/06/2019 – Acionada por pais de alunos, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 17 de junho, com o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira, para questionar sobre a retomada dos trabalhos de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge. As intervenções foram interrompidas com o abandono da empreiteira licitada ainda em fevereiro. Uma nova construtora, já com contrato vigente, assumirá o restante da obra. Segundo o secretário, a empresa sinaliza com o início dos serviços ainda esta semana.
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Documentos solicitados pela Coosp apontam encerramento das obras do Centro em setembro
por Luís Francisco Caselani publicado 20/08/2019 última modificação 20/08/2019 16h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
20/08/2019 – No início do mês passado, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) encaminhou ofício à Prefeitura pedindo informações sobre o andamento das obras de requalificação do Centro da cidade. Os documentos enviados como resposta, com dados do dia 10 de julho, apontam a conclusão dos serviços até o dia 18 de setembro. O cronograma foi analisado durante reunião na tarde dessa segunda-feira, 19 de agosto.
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