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Projeto de lei que proíbe manutenção de animais presos em correntes irá a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/03/2022 — última modificação 09/03/2022 15h04 — registrado em: , , , ,
07/03/2022 – Ligado à causa animal, o vereador suplente Leandro Mello (PTB) aproveitou sua passagem pela Câmara de Novo Hamburgo no início de fevereiro para apresentar seu primeiro projeto de lei. O texto proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes e assemelhados ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. A matéria foi apreciada pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) na tarde desta segunda-feira, 7. Com o aval do colegiado, o projeto está habilitado para a votação em plenário.
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Projeto que permite instalação de Centro de Reintegração da Apac no Município irá à votação
por Maíra Kiefer — publicado 14/03/2022 — última modificação 15/03/2022 00h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
14/03/2022 – Em debate há pelo menos quatro anos, a instalação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode se tornar viável em território hamburguense a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria de 13 parlamentares. A proposição abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. O aval para a apreciação em plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última semana, em reunião no Plenarinho. Durante o encontro, alguns proponentes do PL reforçaram os argumentos da impugnação ao parecer de inconstitucionalidade do colegiado, exarado em fevereiro, que corroborou entendimento da Procuradoria da Casa.
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Câmara parabeniza aluna da Liberato premiada em feira na Tunísia
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/03/2023 — última modificação 29/03/2023 20h24 — registrado em: , , , ,
29/03/2023 – A estudante hamburguense Stephanie Staub, de 19 anos, participou em março de um festival internacional de engenharia, ciência e tecnologia na Tunísia. O evento reuniu jovens pesquisadores de 35 países e consagrou o projeto desenvolvido pela aluna da Fundação Liberato como um dos dez melhores da feira. O desempenho de Stephanie foi reverenciado pela Câmara durante a sessão plenária desta quarta-feira, 29. Por iniciativa do vereador Raizer Ferreira (PSDB), os parlamentares aprovaram por unanimidade o envio de uma moção de aplauso e reconhecimento.
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Contratação temporária de professores avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/04/2023 — última modificação 11/05/2023 20h25 — registrado em: , , , , , , ,
18/04/2023 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) se reuniu no final da tarde de segunda-feira, 17, para analisar o Projeto de Lei nº 9/2023. Encaminhada pelo Executivo, a matéria autoriza a contratação emergencial de até 280 professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Mesmo com a ausência do presidente do colegiado, Raizer Ferreira (PSDB), as assinaturas do relator Darlan Oliveira (PDT) e do secretário Cristiano Coller (PTB) foram suficientes para assegurar o aval do grupo.
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Projeto que revisa Estatuto do Servidor deve passar por alterações
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/05/2023 — última modificação 08/05/2023 23h12 — registrado em:
08/05/2023 – Encaminhado pelo Executivo na proposta de revisar o Estatuto do Servidor, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2022 recebeu novo pedido de vista na noite desta segunda-feira, 8. Desta vez, a solicitação partiu do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB). O vereador argumentou que a extensão do prazo permitirá a realização de ajustes no texto da matéria. Com o acolhimento do pedido, a votação em primeiro turno ficou adiada para o dia 24.
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Projetos do Executivo avançam nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/05/2023 — última modificação 09/05/2023 19h19 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
09/05/2023 – Em tarde com agenda cheia, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram prosseguimento nesta segunda-feira, 8, à tramitação de três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias passaram pela análise de quatro colegiados e garantiram o encaminhamento para discussão em plenário. Entre os textos apreciados está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que autoriza permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant, no bairro Operário.
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Projeto que obriga divulgação do andamento de obras tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/05/2023 — última modificação 16/05/2023 00h18 — registrado em: ,
15/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 15, à votação do Projeto de Lei nº 12/2023. Assinado por Cristiano Coller (PTB), o texto obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. No entanto, a discussão da matéria acabou adiada para o dia 31. O pedido de vista foi feito pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e acolhido pelos demais parlamentares.
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Emeb Machado de Assis encerra ciclo de palestras da 1ª etapa do Projeto Vereador Mirim
por Maíra Kiefer — publicado 23/05/2023 — última modificação 24/05/2023 20h22 — registrado em: , ,
23/05/2023 – Em sua segunda participação no Projeto Vereador Mirim, a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Machado de Assis retorna à Câmara de Novo Hamburgo com um novo grupo de alunos, na faixa etária de 10 a 14 anos, curiosos e com expectativa de transformar a localidade na qual se inserem. Mesmo antes de assistirem às palestras programadas para esta terça-feira, 23, seis estudantes anteciparam o interesse em se candidatar. Entre as proposições dos futuros políticos estavam melhorias nas calçadas, em fiações, acessibilidade, assim como o fim do desperdício provocado por vazamentos de água. A atividade encerrou a primeira fase da iniciativa promovida pela Escola do Legislativo de Novo Hamburgo e Tribunal Regional Eleitoral/RS (TRE). De 4 a 7 de julho, estão previstas as eleições nas escolas, com diplomação programada para o mês de agosto.
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Escola do Legislativo levará o nome do ex-vereador Sergio Hanich
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/05/2023 — última modificação 24/05/2023 20h20 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
24/05/2023 – Em iniciativa conjunta de todos os parlamentares, a Câmara de Novo Hamburgo oficializou nesta quarta-feira, 24, a escolha do novo nome de seu braço educacional. Criado em 2014 para a capacitação de vereadores e servidores, estímulo à cidadania e aproximação entre munícipes e Parlamento, o setor passa a se chamar Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich. O rebatismo, confirmado com a aprovação em segundo turno do Projeto de Resolução nº 1/2023, presta homenagem ao hamburguense que dedicou à Câmara mais de 13 anos de sua vida.
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Professores de escolas de Lomba Grande receberão gratificação de difícil acesso
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/06/2023 — última modificação 05/06/2023 23h46 — registrado em:
05/06/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 5, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que institui o pagamento de gratificação de difícil acesso para professores e funcionários lotados nas escolas municipais do bairro Lomba Grande. O valor mensal é de R$ 399,62, corrigido anualmente conforme a variação da Unidade de Referência Municipal (URM). O adicional só não será pago nos períodos de férias, recesso escolar ou em casos de licenças ou suspensões.
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