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Câmara debate proposta para o Rotativo Digital
por Tatiane Souza — publicado 20/07/2026 — última modificação 20/07/2026 17h17 — registrado em: , , , , , , ,
20/07/2026 – A Câmara deu mais um passo nas discussões sobre o futuro do estacionamento rotativo digital em Novo Hamburgo. Em debate realizado na manhã desta segunda-feira, 20, as comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniram Comur, entidades e comerciantes para avaliar a proposta de alteração do sistema que deverá ser formalizada em projeto de lei enviado pelo Executivo nos próximos dias. Ao final do encontro, ficou definido que as reivindicações do setor serão consolidadas em uma contraproposta, que servirá de subsídio para os vereadores no momento da votação.
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Câmara promove audiência pública sobre políticas para a população idosa no dia 13 de agosto
por Tatiane Souza — publicado 06/08/2026 — última modificação 06/08/2026 20h24 — registrado em: , , ,
06/08/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoverá, no dia 13 de agosto, uma audiência pública para discutir os desafios e as perspectivas das políticas públicas voltadas à população idosa no município. O encontro será realizado às 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, e reunirá representantes do poder público, entidades, vereadores e a comunidade para debater iniciativas voltadas à garantia de direitos, à inclusão e à qualidade de vida das pessoas idosas.
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Comissões liberam proposta de modernização do Código de Posturas para votação em plenário
por Daniele Silva — publicado 10/11/2020 — última modificação 10/11/2020 19h45 — registrado em: ,
10/11/2020 – O Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo apresenta medidas referentes às relações entre o Poder Público local e os cidadãos. Em vigor desde 1954, a lei traz uma série de obrigatoriedades que já não se justificam mais nos dias de hoje. Em função disso, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto para modernizar e reunir diversas normas correlatas, instituindo uma nova legislação. A matéria, analisada pelas comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) nesta segunda, dia 9, deverá ingressar na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira, 11 de novembro.
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Comissão de Direitos Humanos aprova tramitação de quatro projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h26 — registrado em:
15/05/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) analisou quatro projetos de lei em reunião aberta à comunidade nesta segunda-feira, 14 de maio. Todos os projetos foram aprovados e seguirão sua tramitação regular na Câmara. Entre as matérias apreciadas estão duas proposições apresentadas pelo vereador Enio Brizola (PT) que focam o respeito à identidade de gênero e o combate ao sexismo.
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Cojur dá prosseguimento a projeto que reconhece novo patrimônio material e imaterial em NH
por Jaime Freitas — publicado 05/12/2023 — última modificação 05/12/2023 18h00 — registrado em: , , , , , ,
05/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), em reunião realizada nesta segunda-feira, 04, aprovou o Projeto de Lei nº 66/2023, de Enio Brizola (PT), que declara como patrimônio material e imaterial de Novo Hamburgo o Patrimônio Histórico e Cultural de Origem Indígena, Africana, Afro-Brasileira e de Outros Povos Tradicionais.
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Definida nova formação das comissões permanentes e do Conselho de Ética
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2024 — última modificação 06/02/2024 00h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
05/02/2024 – A primeira sessão ordinária de 2024, realizada na noite desta segunda-feira, 5, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para o último ano da legislatura. Apenas o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Parlamentares definem cargos em comissões permanentes para 2024
por Jaime Freitas — publicado 21/02/2024 — última modificação 27/02/2024 19h20 — registrado em: , , , , , , ,
21/02/2024 – Nas primeiras reuniões das comissões permanentes da Câmara, entre semana passada e esta semana, foram oficializados os cargos de presidente, relator e secretário dos oito colegiados para o último ano da atual legislatura. Cada grupo é composto por três vereadores.
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Comissão de Direitos Humanos averigua situação de atendimento no Centro Pop
por Jaime Freitas — publicado 14/03/2024 — última modificação 14/03/2024 20h07 — registrado em: , ,
14/03/2024 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) realizou uma visita na manhã desta quarta-feira, 12, ao Centro Pop – Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua, em resposta a reclamações recebidas de usuários sobre a falta de privacidade nos banhos e a redução na oferta de café da manhã.
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Câmara aprova reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
por Jaime Freitas — publicado 20/03/2024 — última modificação 20/03/2024 19h49 — registrado em: , , ,
20/03/2024 – Após ter votação adiada por duas vezes, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 20, à votação do Projeto de Lei nº 60/2023. Apresentado pelo Executivo, o texto propõe uma reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e do Fundo Municipal Antidrogas (Fumad), criados pelas Leis Municipais n° 176, de 16 de dezembro de 1997, e nº 864, de 5 de março de 2003.
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Comissões pedem agilidade em obras emergenciais de escola estadual
por Jaime Freitas — publicado 20/03/2024 — última modificação 21/03/2024 12h02 — registrado em: , , , , ,
20/03/2024 – Após reunião com representantes do Instituto Estadual Madre Maria Benícia, de Lomba Grande, as comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara elaboraram moção pedindo ao governo do Estado que haja celeridade na execução do projeto de obras emergenciais na instituição de ensino, cujo esgotamento da fossa séptica inviabiliza que os 700 alunos utilizem o espaço escolar simultaneamente em virtude de vazamentos no pátio e mau odor.
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