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Moção critica corte de verba a programas de combate à violência doméstica
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/03/2020 — última modificação 02/03/2020 23h02 — registrado em:
02/03/2020 – A falta de repasses em 2019 para a Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos da política nacional de combate à violência doméstica, motivou o vereador Enio Brizola (PT) a elaborar moção de repúdio. O parlamentar lembra que o objetivo do programa era construir ao menos uma unidade por estado para vítimas de agressões físicas e psicológicas. No entanto, apenas cinco dos espaços de atendimento integrado estão em funcionamento. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos justifica que a paralisação no ano passado deveu-se à falta de acordo com a Caixa Econômica Federal, consolidado apenas em dezembro. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 2.
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Seminário de Desenvolvimento Econômico começa a tomar forma
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/08/2019 — última modificação 18/11/2019 17h10 — registrado em: , , ,
08/08/2019 – A Câmara voltou a se reunir com entidades parceiras na tarde desta quinta-feira, 8 de agosto, para retomar as discussões acerca da organização do 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. Embora ainda sem a definição de datas, os representantes das instituições já esboçam a estrutura do evento, que deve ocorrer ao longo de dois dias na sede do Legislativo hamburguense. A ideia é que o seminário abranja discussões sobre o cenário econômico, mas também traga a apresentação de boas práticas públicas e privadas e oficinas específicas para diferentes segmentos.
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Executivo apresenta projeto para regularização de edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/08/2019 — última modificação 16/08/2019 19h09 — registrado em: , , , ,
16/08/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei na Câmara esta semana instituindo o Programa de Regularização de Edificações. A proposição busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O expediente é válido para residências e prédios comerciais, industriais ou para prestação de serviços (dentro dos zoneamentos permitidos) concluídos até 29 de abril de 2018 e que apresentem segurança de uso, estabilidade estrutural, higiene, habitabilidade e acessibilidade. Para garantir essas condições, a Administração poderá exigir obras de adequação.
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Deputados se unem a vereadores para lutar pela permanência da Uergs em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 20/08/2019 — última modificação 20/08/2019 17h51 — registrado em: , , ,
20/08/2019 – A luta para que o polo da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) permaneça em Novo Hamburgo ganhou o apoio da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon e tendo como vice Issur Koch. Encontro realizado na tarde desta segunda-feira, 19, na Fundação Escola Técnica Liberarto Salzano Vieira da Cunha, onde funciona a universidade, reuniu vereadores integrantes da comissão especial criada pela Câmara e representantes da instituição de ensino superior e da Liberato. Diversas ações devem ser feitas nos próximos meses para mobilizar a comunidade do Vale do Sinos na tentativa de reverter o fechamento da unidade, previsto para dezembro deste ano.
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Técnicos e comunidade debatem arborização urbana e plano de manejo do Parcão
por Daniele Silva — publicado 23/08/2019 — última modificação 23/08/2019 17h52 — registrado em: ,
22/08/2019 – A preocupação com as podas realizadas pela concessionária de energia elétrica, a RGE, no Município e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão, foram temas de audiência pública realizada nesta quinta-feira, dia 22, no plenário da Câmara. O encontro foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Casa em parceria com o Movimento Roessler para Defesa Ambiental. A Coman é composta pelo presidente Enio Brizola (PT), o secretário Cristiano Coller (Rede) e o relator Sergio Hanich (MDB). A comunidade compareceu ao Legislativo e participou ativamente dos debates.
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Crianças sob guarda de mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade de matrícula ou transferência escolar na rede municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/03/2021 — última modificação 17/03/2021 16h03 — registrado em:
17/03/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que assegura a crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica o direito de matrícula ou transferência, a qualquer tempo, para escola municipal próxima a sua nova residência. A prioridade existirá sempre que a mudança de endereço ocorrer com o objetivo de garantir a integridade e segurança da vítima e de sua família. A medida também será estendida a mulheres que, pelo mesmo motivo, tenham deixado suas cidades e se estabelecido em Novo Hamburgo. O texto será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes de ir a plenário.
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Comissão de Direitos Humanos quer propor frentes emergenciais de trabalho para o enfrentamento da crise econômica
por Jaime Freitas — publicado 18/03/2021 — última modificação 22/03/2021 17h46 — registrado em: , , , ,
18/03/2020 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir), Enio Brizola (PT), em reunião realizada na última segunda-feira, 15, informou ao colegiado que está preocupado com as pessoas que pararam de receber o auxílio emergencial e com as dificuldades que a assistência social vem enfrentando no país. Entre as propostas apresentadas pelo vereador aos colegas está a formação de frentes emergenciais de trabalho para o enfrentamento à falta de recursos, à crise e ao desemprego dos munícipes.
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Cofin confirma realização de audiência para debater futuro da Comusa
por Daniele Silva — publicado 31/03/2021 — última modificação 31/03/2021 16h02 — registrado em: , ,
31/03/2021 – Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 31, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) ratificou o pedido para realização de audiência pública para debater o futuro da Comusa e o marco regulatório do saneamento básico. A solicitação foi da comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Conforme Regimento Interno da Casa, a convocação de audiência é prerrogativa dos colegiados permanentes.
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Comissão recebe relatório sobre implementação do processo legislativo eletrônico
por Daniele Silva — publicado 07/04/2021 — última modificação 07/04/2021 19h21 — registrado em: , ,
07/04/2021 – A melhoria nos processos internos da Câmara visando à economicidade e a celeridade no trabalho parlamentar está entre os principais objetivos da comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Na manhã desta quarta-feira, 7, o grupo reuniu-se com servidores da gerência de Tecnologia da Informação da Casa para tratar de relatório recebido do setor sobre ações e recursos necessário para implementação do processo legislativo 100% eletrônico.
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Vereadores pedem inclusão de profissionais da assistência social no grupo prioritário de vacinação
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/04/2021 — última modificação 07/04/2021 22h15 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
07/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7, moção de apelo proposta por Cristiano Coller (PTB) que solicita a inclusão de conselheiros tutelares e agentes do sistema socioeducativo, do Sistema Único de Assistência Social e das organizações da sociedade civil nos grupos prioritários de imunização contra a Covid-19. O documento, que leva também a assinatura dos outros 13 vereadores, será encaminhado ao Ministério da Saúde.
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