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Comissão aponta irregularidades em projeto que propõe guarda subsidiada de crianças
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/08/2018 — última modificação 21/08/2018 19h57 — registrado em: , ,
21/08/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 20 de agosto, para a análise de seis proposições. Uma delas, apresentada pelo Poder Executivo, propõe a criação do Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Com enfoque no aspecto legal, a comissão emitiu parecer de antijuridicidade à matéria, por estar em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Prefeitura será notificada quanto aos apontamentos e receberá prazo de 10 dias úteis para apresentar impugnação à decisão ou reformular o projeto.
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Plenário debate relatório de Comissão Especial sobre o Ipasem
por Jaime Freitas — publicado 11/08/2021 — última modificação 11/08/2021 21h00 — registrado em: , , , , ,
11/08/2021 - Atendendo pedido, via requerimento nº 1142/2021, do presidente da Comissão de Finanças (Cofin), vereador Enio Brizola (PT), o Plenário da Câmara apreciou o relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados.
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Relatório de Comissão Especial sobre o Ipasem será enviado ao Executivo
por Jaime Freitas — publicado 17/08/2021 — última modificação 17/08/2021 18h30 — registrado em: , , , , ,
17/08/2021 - Na presença de entidades de classe, o Plenário da Câmara apreciou na sessão desta segunda-feira, 16, o relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados. Após acordo realizado na sessão plenária do dia 11, o documento passou por algumas alterações, como a retirada da sugestão de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a dívida. O texto, com a supressão desse item, foi aprovado pelos parlamentares. Agora, o relatório será enviado ao Executivo.
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Projeto propõe instalação de ecopontos para coleta de tampas plásticas e lacres de alumínio
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/06/2021 — última modificação 24/06/2021 18h18 — registrado em:
24/06/2021 – Duas propostas legislativas do vereador Cristiano Coller (PTB) entraram em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana. O Projeto de Lei nº 61/2021 propõe a implantação de ecopontos em órgãos vinculados à Prefeitura para a coleta de tampas plásticas e lacres de latas. Os resíduos serão armazenados e posteriormente repassados a entidades legalmente habilitadas para o processamento e reciclagem dos materiais.
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Nor Boeno retorna à Câmara na ausência de Cristiano Coller
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/07/2021 — última modificação 05/07/2021 23h52 — registrado em: ,
05/07/2021 – Titular na última legislatura, o vereador Nor Boeno retornou ao Plenário Luiz Oswaldo Bender na noite desta segunda-feira, 5. Primeiro suplente do PTB, o parlamentar substitui seu colega de partido Cristiano Coller, licenciado até o final da semana por motivos de saúde. Décimo candidato mais votado nas eleições de 2020, Nor conseguiu ampliar sua votação (1.815) em relação ao pleito anterior (1.646), mas acabou ficando de fora devido ao quociente partidário.
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Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem apresenta relatório de 93 páginas à Cofin na próxima segunda
por Tatiane Souza — publicado 21/07/2021 — última modificação 29/07/2021 17h08 — registrado em: , , , ,
21/07/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência realizou a nona reunião na manhã desta terça-feira, 20, para debater e aprovar o relatório parcial sobre o instituto. O grupo, integrado pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Felipe Kuhn Braun (PP), o secretário Gustavo Finck (PP) e pelo vereador Cristiano Coller (PTB), foi instituído em fevereiro deste ano e, desde então, trabalhou em uma série de pesquisas, atividades e ciclo de palestras que resultaram no documento de 93 páginas. Na próxima segunda-feira, 26, o relatório parcial segue para análise da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin). Além de trazer a história do Ipasem, o material destaca um estudo completo sobre o atual deficit atuarial do Instituto.
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Vereadores pedem reabertura de agência dos Correios em Lomba Grande
por Tatiane Souza — publicado 21/07/2021 — última modificação 21/07/2021 20h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
21/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21, moção de apelo aos Correios pela reabertura de agência no bairro Lomba Grande. A última unidade na zona rural do município teve suas atividades encerradas em 2017, como parte de um projeto de reestruturação física da empresa. A moção de iniciativa dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Gerson Peteffi (MDB) recebeu assinatura de todos os colegas do Legislativo.
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Moção reforça apoio a projeto de lei que garante tratamento contra atrofia muscular espinhal pelo SUS
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2021 — última modificação 28/07/2021 20h19 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1.531/2021. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, reconhece ao portador de atrofia muscular espinhal (AME) o direito de receber terapia gênica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A moção foi elaborada pelo vereador Joel Gross (PSDB) e levou a assinatura dos demais parlamentares. O documento será encaminhado ao deputado federal hamburguense Lucas Redecker, relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família.
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Moção exalta parceria entre Prefeitura e Feevale para ampliação de atendimentos odontológicos
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2021 — última modificação 28/07/2021 20h07 — registrado em: , , , , , ,
28/07/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo e a Universidade Feevale inauguraram na última semana a ampliação dos consultórios odontológicos instalados nas USFs Kraemer e Operário. Além da cedência de novos equipamentos, a parceria com a instituição de ensino proporcionará a atuação supervisionada de estudantes do curso de Odontologia na realização de procedimentos como limpeza, restaurações e extrações simples. Entusiasta da iniciativa, o vereador Fernando Lourenço (PDT) elaborou moção de aplauso às duas partes. O documento foi aprovado por unanimidade em plenário nesta quarta-feira, 28.
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Comissão especial realiza primeira vistoria em obras do Centro
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/10/2018 — última modificação 17/10/2018 11h57 — registrado em: , , , , ,
16/10/2018 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo realizou sua primeira visita de campo na manhã desta terça-feira, 16 de outubro. O grupo parlamentar fiscalizou o andamento das intervenções na Praça do Imigrante e nas ruas Cinco de Abril e Lima e Silva, conversou com comerciantes locais e tirou dúvidas pontuais junto a engenheiros e operários. As informações coletadas auxiliarão os vereadores durante reunião com o comitê gestor das obras, agendada para esta quinta, dia 18, a partir das 9 horas, na Sala Sandra Hack, no quarto andar da Câmara.
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