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Cojur analisa projetos do Executivo e dos vereadores
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por Tatiane Souza
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publicado
01/12/2021
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última modificação
02/12/2021 19h04
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
1º/12/2021 – Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 1º, para analisar três projetos de lei, sendo dois de autoria de parlamentares e um do Executivo. O grupo é integrado por Gerson Peteffi (MDB), presidente; Fernando Lourenço (PDT), relator; e Gustavo Finck (PP), secretário. As decisões acompanharam o parecer do Jurídico da Casa.
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Vereadores destinam R$ 840 mil para escolas e entidades em emenda ao orçamento
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/12/2021
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última modificação
08/12/2021 19h53
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
08/12/2021 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garante aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de direcionar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2022, cada vereador pôde destinar até R$ 60 mil. As verbas serão repassadas ao longo do exercício após entrega e análise de documentação. A emenda, que totaliza R$ 840 mil, foi aprovada por unanimidade durante a votação final da LOA na sessão desta quarta-feira, 8.
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Cristiano Coller presidirá a Câmara de Novo Hamburgo em 2022
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por Tatiane Souza
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publicado
15/12/2021
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última modificação
16/12/2021 20h25
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Lurdes Valim,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
15/12/2021 – Os vereadores hamburguenses escolheram na tarde desta quarta-feira, 15, seus quatro representantes que comporão a Mesa Diretora da Câmara no próximo ano. Eleito por aclamação, Cristiano Coller (PTB) presidirá o Legislativo pela primeira vez em sua trajetória parlamentar. Ele será assistido pelo primeiro-secretário Ricardo Ritter – Ica, e o segundo-secretário Vladi Lourenço, ambos do PSDB. A chapa única é formada ainda pelo vice-presidente Fernando Lourenço (PDT), que fará sua estreia como integrante da Mesa. O quarteto exercerá mandato de um ano.
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Cojur analisa dois projetos e recebe minuta de proposta sobre aposentadorias especiais
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por Maíra Kiefer
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publicado
23/08/2021
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última modificação
23/08/2021 20h41
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
23/08/2021 - Na quarta-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a analisar o Projeto de Lei nº 66/2021 em decorrência de envio de mensagem retificativa. A proposta do Executivo faz alterações na Lei Municipal nº 44/1970, que trata do funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo. Na primeira vez que o colegiado teve acesso ao conteúdo já havia a promessa da administração municipal incluir mais esclarecimentos na justificativa e no texto da matéria legislativa. Assim como na época de sua primeira avaliação, o PL recebeu parecer de constitucionalidade da Procuradoria-Geral e aprovação do presidente Gerson Peteffi (MDB), secretário Gustavo Finck (PP) e relator Fernando Lourenço (PDT). A proposição entrará nesta segunda, 23, na ordem do dia.
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Comissões aprovam proposta que proíbe compra de materiais de metal sem comprovação de origem
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por Maíra Kiefer
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publicado
24/08/2021
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última modificação
25/08/2021 18h51
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Raizer Ferreira,
Comissão de Obras,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
24/08/2021 – Com aval de quatro comissões permanentes, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), está apto a ser apreciado em Plenário. A proposta acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, conforme orientação da Procuradoria da Casa. O parlamentar propôs a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A proposição esteve na semana passada, 18, no escopo de análise da Comissão de Meio Ambiente (Comam), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e Comissão de Segurança Pública (Coseg). No dia 11, já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Pública (Cojur).
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Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é debatida por comissões permanentes
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por Maíra Kiefer
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publicado
01/09/2021
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última modificação
16/09/2021 19h04
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
1º/09/2021 – Ainda no mês de setembro, Novo Hamburgo pode ter sancionada mudança na planilha de valores venais dos imóveis que servem como base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em vigor desde 2004, as estimativas utilizadas para se chegar ao tributo já não refletiam o preço de compra e venda das edificações e terrenos da cidade. A defasagem de quase 20 anos resultou em um percentual de cerca de 300% na comparação entre as avaliações da Planta Genérica de Valores (PGV) em vigor e sua proposta de atualização. A repercussão para o contribuinte não será imediata, sendo repartida em cinco anos, com início previsto para 2022. As alterações sugeridas pelo Projeto de Lei Complementar n° 8/2020, do Executivo, foram debatidas nesta segunda, 30, em reunião conjunta de três comissões parlamentares no Plenarinho do Legislativo.
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Prazo para emendas à LDO se encerra na terça, e votação está programada para o dia 27
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/09/2021
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última modificação
17/09/2021 20h55
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
17/09/2021 – A proposta que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 recebeu nesta semana o aval das comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Finanças (Cofin). O colegiado responsável por averiguar a juridicidade das matérias avaliou o conteúdo na segunda-feira, dia 13, com base em parecer da Procuradoria-Geral, que indicou a legalidade do projeto. Durante o encontro da Cofin, foi divulgado que o prazo para a apresentação de emendas será a próxima terça, 21, com posterior análise do colegiado prevista para 27, mesma data da apreciação em plenário em primeiro turno.
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Comissões aprovam revisão de lei municipal sobre poluição sonora
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/07/2019
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última modificação
02/07/2019 17h40
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registrado em:
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
02/07/2019 – Apresentado por Sergio Hanich (MDB), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora, recebeu parecer favorável de outras duas comissões permanentes em reuniões na tarde de segunda-feira, 1º de julho. A proposição ainda depende da análise de mais um grupo parlamentar, sob a perspectiva de seu impacto ambiental, para poder ser novamente remetida a plenário. Antes de receber sua atual redação por meio de substitutivo, o projeto chegou a ser rejeitado em primeira votação até ser retirado pelo autor para adequações.
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Vereadores pedem reabertura da Casa da Lomba
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por Tatiane Souza
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publicado
10/07/2019
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última modificação
12/07/2019 20h38
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço
10/07/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 10 de julho, moção de apoio à mobilização de moradores pela reabertura da Casa da Lomba, situada no bairro rural da cidade. Palco de festivais de arte e música, o imóvel contava com telecentro, biblioteca e feiras de economia solidária até ser fechado em 2017 para obras de restauração. Autor inicial da moção, Enio Brizola (PT) contou que, no final de junho, cerca de 50 pessoas se reuniram em um evento para relembrar as atividades desenvolvidas no espaço multicultural.
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Projeto que reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal avança em quatro comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/07/2019
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última modificação
16/07/2019 16h44
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Gerson Peteffi,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço
16/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de julho, quatro comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo analisaram e aprovaram projeto de lei do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo.
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