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Comissão de Finanças aprova trâmite de cinco projetos de lei
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por Luís Francisco Caselani
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17/04/2018
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última modificação
17/08/2018 19h19
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Comissão de Finanças
17/04/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se na última segunda-feira, 16 de abril, para a análise de cinco matérias propostas pelo Executivo. Os parlamentares Enio Brizola (PT), Gabriel Chassot (Rede) e Fernando Lourenço (SD) aprovaram o prosseguimento do trâmite de todas elas. Em destaque, o Projeto de Lei nº 141/2017, que autoriza o Executivo a parcelar em até 36 vezes o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) devido por contribuintes que adquiriram ou compromissaram terrenos ou áreas edificadas.
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Cojur aprova texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024
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por Jaime Freitas
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19/09/2023
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19/09/2023 20h14
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Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
19/09/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberou sobre a tramitação de dois projetos de lei na pauta do dia: um de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que amplia a abrangência do Seminário de Desenvolvimento Econômico, e outro de autoria do Poder Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade nas comissões por onde tramitaram.
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Desburocratização e apoio à gestão auxiliaram negócios durante a pandemia
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por Daniele Silva
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01/09/2021
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01/09/2021 07h46
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Comissão de Finanças,
Escola do Legislativo
31/08/2021 – O apoio a micro e pequenas empresas e a desburocratização dos serviços públicos direcionados aos empreendedores foram apresentados no painel desta terça, 31, durante o III Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. No encontro, representantes da prefeitura e do Sebrae falaram sobre as mudanças ocorridas ao longo da pandemia e sobre consultoria realizada para que muitos negócios do município não fechassem as portas definitivamente em 2020.
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Sustentabiliade e certificação são os assuntos da última live do 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico
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por Tatiane Souza
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02/09/2021
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03/09/2021 00h49
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Comissão de Finanças,
Seminário de Desenvolvimento Econômico,
Covid-19
02/09/2021 – O Programa Origem Sustentável marcou o tema da última live do 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. Transmitido ao vivo pela TV Câmara NH nesta quinta-feira, 2, o painel trouxe um bate-papo com o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, e com a superintendente da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), Silvana Dilly. A conversa foi mediada por Paulo Griebeler, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos (IBTeC). Além de detalhar o processo de certificação, Silvana apontou que chegou o momento de o Brasil se posicionar em nível mundial em relação à sustentabilidade. "Assim como a Itália é referência na moda e a Alemanha na tecnologia", explicou.
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Comissões permanentes dão sequência a Programa Municipal de Educação Fiscal
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por Jaime Freitas
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23/05/2023
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23/05/2023 19h37
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Comissão de Obras,
Comissão de Finanças,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2023 – Nesta segunda-feira, 22, as comissões permanentes da Câmara apreciaram dois projetos de lei. O PL nº 16/2023, de autoria da vereadora Semilda – Tita (PSDB), institui o uso do colar de girassol como instrumento de identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta. Já o PL nº 18/2023, encaminhado pelo Executivo, prevê a ampliação do Programa Municipal de Educação Fiscal para todas as escolas de Novo Hamburgo.
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Cofin dá parecer favorável a projeto de lei que prevê programa de farmácia veterinária
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por Jaime Freitas
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29/03/2022
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29/03/2022 19h51
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Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter
29/03/2022 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 28, para apreciar três projetos de lei, dois do Executivo e um do Legislativo, dando parecer favorável a todos. Os projetos darão prosseguimento às suas tramitações, sendo encaminhados a outras comissões, se necessário. A Cofin é composta pelos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB) e Ricardo Ritter - Ica (PSDB)
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Comissões dão prosseguimento a reajuste do funcionalismo público
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por Jaime Freitas
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02/05/2022
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02/05/2022 21h16
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Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ito Luciano,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
02/05/2022 – As comissões de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin), de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e a de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deram andamento aos projetos de lei que reajustam os salários do funcionalismo público de Novo Hamburgo. Ao todo, foram aprovados por unanimidade dois projetos de autoria do Executivo e dois da Mesa Diretora da Câmara.
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Executivo presta contas no dia 31
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por Luís Francisco Caselani
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25/05/2022
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30/05/2022 14h53
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Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter
25/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima terça-feira, 31, a partir das 10h30, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2022. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade será realizada no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A audiência também será transmitida ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Projeto que visa à desburocratização na abertura de negócios é aprovado em comissões
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por Maíra Kiefer
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02/07/2021
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02/07/2021 17h22
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Comissão de Obras,
Comissão de Finanças
02/07/2021 – A proposta que pretende facilitar a abertura de negócios em Novo Hamburgo foi analisada por dois colegiados nesta semana e está apta a seguir o trâmite antes da votação em Plenário. Os integrantes da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) deliberaram na última segunda, 28, sobre o PL nº 37/2021, proposto por Gustavo Finck (PP), que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito nacional e estadual. A matéria teve supressão de artigo, por meio de emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), para torná-la constitucional.
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Audiência pública híbrida discutirá impactos da reforma administrativa trazidos pela PEC 32
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por Maíra Kiefer
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16/07/2021
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21/07/2021 19h24
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Enio Brizola,
Comissão de Finanças
16/07/2021 - A reforma administrativa, contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/20, repercutirá, caso aprovada no Congresso, na administração pública direta e indireta de todos os entes federados – União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Para promover o debate sobre o tema em Novo Hamburgo, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) propôs a realização de audiência pública híbrida na próxima terça-feira, 20, a partir das 19h. A sugestão de trazer o assunto à Casa Legislativa hamburguense é da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.
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