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Orçamento aprovado nesta quarta estima arrecadação de R$ 1,4 bilhão para 2019
por Jaime Freitas publicado 05/12/2018 última modificação 21/12/2018 08h55 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/12/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de dezembro, a projeção orçamentária elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 29 emendas parlamentares. O projeto ainda passará por uma última análise em plenário na próxima segunda-feira, dia 10, quando será apresentada a redação final da matéria, já com as alterações propostas pelos vereadores.
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Noite de emoção na entrega do Título de Cidadã de Novo Hamburgo para Jurema Guterres
por Tatiane Souza publicado 06/12/2018 última modificação 21/12/2018 08h57 — registrado em: , , , , , , ,
06/12/2018 – O Título de Cidadã de Novo Hamburgo, a maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo, foi entregue a Jurema Reis de Oliveira Guterres em sessão solene na noite desta quinta-feira, 6 de dezembro. Pela quarta vez nos últimos 61 anos, a láurea foi atribuída a uma mulher. Juíza aposentada e ex-secretária municipal, Jurema foi homenageada por sua longa trajetória profissional e pela interface de seu trabalho junto a projetos de inclusão social produtiva. Na solenidade, ela foi recepcionada por um plenário em pé e sob forte salva de palmas.
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Veto exclui comprovação de renda como requisito para acesso ao Banco de Armação de Óculos
por Luís Francisco Caselani publicado 13/12/2018 última modificação 13/12/2018 10h35 — registrado em: , , , , , , , , , ,
13/12/2018 – O Projeto de Lei nº 60/2018, apresentado por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário, propunha o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua, a partir da instituição de um banco para recebimento e distribuição de doações. A matéria foi encaminhada à prefeita Fátima Daudt, que vetou o parágrafo prevendo a definição das pessoas carentes às quais era direcionada a iniciativa. A justificativa seria pela ilegalidade da exigência de rentabilidade econômica.
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Projeto revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo
por Luís Francisco Caselani publicado 18/12/2018 última modificação 18/12/2018 13h47 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
18/12/2018 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de lei em novembro que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta de Serjão exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público.
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Câmara de Novo Hamburgo cria comissão em defesa da Previdência Social
por Luís Francisco Caselani publicado 18/03/2019 última modificação 18/03/2019 21h12 — registrado em: , ,
18/03/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 18 de março, a instituição de comissão especial em defesa da Previdência Social. A criação foi proposta por requerimento assinado por Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT). A decisão reativa um trabalho iniciado por frente parlamentar da Câmara no início da atual legislatura.
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Secretário de Obras do Estado acena com auxílio para desassoreamento de arroios em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 19/03/2019 última modificação 19/03/2019 15h53 — registrado em: , , , , , ,
19/03/2019 – As Comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) deslocaram-se na manhã desta terça-feira, 19 de março, a Porto Alegre para uma reunião com o secretário estadual de Obras e Habitação, José Luiz Stédile. O motivo do encontro, realizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari, foi a busca de auxílio com maquinários para a efetivação de um serviço intensivo de manutenção e desassoreamento dos arroios da cidade, evitando futuros transtornos com altas precipitações. O secretário pontuou que é necessário respeitar alguns trâmites internos, mas antecipou que o pleito dos parlamentares será levado adiante. “Alguma coisa nós faremos”, afirmou.
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Título de Mulher Cidadã será entregue nesta quinta
por Maíra Kiefer publicado 22/03/2019 última modificação 27/03/2019 17h20 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
22/03/2019 – A principal homenagem do Legislativo às mulheres que prestaram relevantes serviços à comunidade hamburguense será promovida na próxima quinta-feira, dia 28, às 19h, no Plenário do Legislativo. A premiação, entregue em sessão solene, é prevista pela Resolução nº 1/2018, que atualizou no ano passado o Decreto Legislativo nº 2/2015 e flexibilizou a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. Nos últimos anos, o título de Mulher Cidadã, assim como o de Cidadão de Novo Hamburgo e o Prêmio Sebastião Flores, tem sido uma das principais deferências feitas pela Câmara a pessoas que se destacaram na sociedade.
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Comissão especial promoverá palestras sobre previdência social
por Luís Francisco Caselani publicado 26/03/2019 última modificação 26/03/2019 13h44 — registrado em: , ,
26/03/2019 – Instituída no dia 18 de março, a Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara realizou sua primeira reunião na tarde de segunda-feira, dia 25. O encontro serviu para a definição dos cargos e a organização das ações iniciais do grupo parlamentar. O presidente Enio Brizola (PT), o relator Nor Boeno (PT) e o secretário Cristiano Coller (Rede) decidiram pela realização de duas aulas públicas, que ocorrerão nos dias 9 e 23 de abril no Plenário Luiz Oswaldo Bender, tratando da situação da previdência e os impactos da reforma que tramita no Congresso Nacional.
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Legislativo reconhece mulheres que se destacaram em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza publicado 28/03/2019 última modificação 29/03/2019 08h42 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
28/03/2019 – A Câmara prestou homenagem concedendo o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo a 13 personalidades femininas que se destacaram em diferentes áreas. Laureadas por prestarem relevantes serviços à comunidade, as agraciadas foram indicadas pelos parlamentares da Casa e receberam o reconhecimento durante sessão solene realizada na noite de 28 de março no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Esta foi a sétima ocasião em que o prêmio foi concedido.
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Comissão Especial reforça importância dos atos contra a reforma da previdência
por Tatiane Souza publicado 02/04/2019 última modificação 08/04/2019 14h10 — registrado em: , ,
02/04/2019 - A Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoverá aula pública para debater a situação da previdência e impactos da reforma. O evento será realizado no dia 9 de abril, a partir das 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, por meio da Escola do Legislativo. A entrada é franca. A aula também poderá ser assistida ao vivo, pela TV Câmara, canal 16 da NET, ou pela página da TV Câmara no facebook.
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