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O papel do Poder Público no acolhimento de migrantes e refugiados é debatido no Plenário da Câmara
por Tatiane Souza — publicado 24/11/2018 — última modificação 26/11/2018 14h46 — registrado em: ,
24/11/2018 – O Legislativo hamburguense sediou o segundo dia de debates do 3º Seminário de Direitos Humanos, promovido pela Universidade Feevale, na manhã de sábado, dia 24. O evento foi realizado a partir da iniciativa dos projetos de extensão Educação em Direitos Humanos e O Mundo em NH, e conta pela primeira vez com a parceria da Câmara, por meio da Codir e da Escola do Legislativo. O objetivo do Seminário foi debater o panorama atual dos direitos humanos no país, 70 anos após a Declaração Universal proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
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Seminário reflete desafios para a consolidação dos direitos humanos no tratamento a migrantes e refugiados
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/11/2018 — última modificação 26/11/2018 19h41 — registrado em: ,
23/11/2018 – Durante dois dias, estudantes, pesquisadores, servidores públicos e a comunidade em geral se reúnem para debater o panorama atual dos direitos humanos no país, 70 anos após a Declaração Universal proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O 3º Seminário de Direitos Humanos da Universidade Feevale teve início na noite desta sexta-feira, 23 de novembro, no auditório do Prédio Azul da instituição, com a apresentação de reflexões sobre a aplicação dos dispositivos da Declaração no tratamento com o outro e na consolidação de políticas públicas de acolhimento a imigrantes. O evento conta este ano com a parceria da Câmara de Novo Hamburgo, que sediará a segunda parte do debate na manhã deste sábado, dia 24.
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Audiência pública debaterá oferta de turno integral na educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h40 — registrado em: , , , , , ,
23/11/2018 – As Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara promoverão uma noite de debate na próxima quarta-feira, 28 de novembro, a respeito da política adotada pela Prefeitura de não abrir novas vagas de turno integral na modalidade creche junto às escolas de educação infantil. A medida, válida para crianças de 0 a 3 anos que estão ingressando na rede municipal, objetiva aumentar a cobertura a partir da distribuição de vagas apenas para os turnos da manhã ou da tarde. O intuito da audiência pública, que terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, é dar voz à comunidade e confrontar opiniões na busca de uma solução que seja viável à Administração e que contemple os anseios da população.
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Câmara de Campo Bom inaugura usina solar e comemora autossuficiência energética
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/11/2018 — última modificação 22/11/2018 17h06 — registrado em: ,
22/11/2018 – Após uma breve cerimônia no início da noite de quarta-feira, 21 de novembro, a Câmara de Campo Bom teve todas as suas luzes apagadas. Segundos depois, elas foram reacesas a partir de uma iniciativa inovadora. Pelos próximos 25 anos, o Legislativo campo-bonense terá seu prédio inteiro abastecido por energia solar. A usina fotovoltaica, composta por 112 painéis, garantirá geração totalmente sustentável e uma economia anual de R$ 60 mil. O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), e o vereador Enio Brizola (PT) prestigiaram a inauguração.
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Câmara deve eleger novo primeiro-secretário na próxima segunda
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h34 — registrado em:
21/11/2018 – Em ofício encaminhado à Mesa Diretora, o vereador Enio Brizola (PT) comunicou seu desligamento do cargo de primeiro-secretário da Câmara de Novo Hamburgo. O documento foi lido na sessão desta quarta-feira, 21 de novembro. A vaga deverá ser preenchida a partir de nova eleição. Em conformidade ao que dispõe o Regimento Interno da Casa, a escolha deverá ser realizada durante o expediente da sessão ordinária da próxima segunda-feira, dia 26.
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Prefeitura sinaliza possível solução para impasse jurídico envolvendo a Fundação de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/11/2018 — última modificação 20/11/2018 17h07 — registrado em: , , , , , , , , ,
20/11/2018 – Por iniciativa das Comissões de Saúde e de Finanças da Câmara, servidores da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) compareceram ao Plenário Luiz Oswaldo Bender no final da tarde de segunda-feira, 19 de novembro, para uma conversa com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, sobre a situação da entidade. O encontro foi pautado por decisão monocrática recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificando a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.980/2009, que instituiu o órgão.
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Câmara realizará Seminário de Direitos Humanos em parceria com a Feevale
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/11/2018 — última modificação 20/11/2018 16h29 — registrado em: , ,
20/11/2018 – Nos dias 23 e 24 de novembro, a Universidade Feevale organiza, em parceria com a Câmara de Novo Hamburgo, o 3º Seminário de Direitos Humanos. A edição deste ano terá como temática principal os desafios e os avanços propiciados pela Declaração Universal proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que completa 70 anos em dezembro. O evento terá início na sexta-feira à noite, a partir das 19h30min, no auditório do Prédio Azul do Campus 2 da Feevale, e continuará no sábado pela manhã, às 9h30min, no Plenário da Câmara. As inscrições são gratuitas e devem ser formalizadas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br.
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Câmara acolhe veto a proposta de energia solar em prédios públicos
por Jaime Freitas — publicado 19/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h33 — registrado em:
19/11/2018 – Por meio do Projeto de Lei nº 42/2018, o vereador Enio Brizola (PT) sugeria a instalação de painéis solares em prédios públicos, com a criação da Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar. O objetivo era avançar o uso de energia renovável, descentralizando a geração, aumentando a autonomia energética e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. A matéria, contudo, recebeu veto integral da prefeita Fátima Daudt, após aprovação unânime em plenário no início de outubro. A mensagem da chefe do Executivo foi apreciada pelos vereadores na noite desta segunda-feira, 19 de novembro, sendo acolhida por 8 votos a 5.
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Estudantes apresentam projeto de energia sustentável
por Jaime Freitas — publicado 14/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h31 — registrado em:
14/11/2018 – Atendendo ao requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT), os alunos Guilherme Strassburg e Pedro Strassburg, matriculados no 1° ano do ensino médio do Colégio Estadual Vila Becker, do bairro Operário, acompanhados pela professora-orientadora Lizege Natáli Cardoso, ocuparam a tribuna na tarde desta quarta-feira, 14 de novembro, para apresentar aos vereadores o projeto “Energia Sustentável na Utilização Doméstica”. Os estudantes foram classificados durante a XII MOSTRACLAK, realizada em setembro, no Colégio Luterano de Estância Velha, com o prêmio de credenciamento para participar da IX Mostra de Ciências e Tecnologia da Escola Açaí – MCTEA, evento que será realizado em dezembro deste ano, no estado do Pará.
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Vereadores acolhem veto a projeto que determinava diretrizes para bocas de lobo
por Jaime Freitas — publicado 14/11/2018 — última modificação 14/11/2018 18h27 — registrado em:
14/11/2018 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acatar o veto total da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 35/2018, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelecia diretrizes para a instalação de bocas de lobo. O Executivo justifica a não publicação da matéria alegando que a proposta fere o princípio constitucional da separação dos poderes a partir do momento em que determina procedimentos a serem seguidos pela Administração na organização de seus serviços. O projeto só se tornaria lei se, durante a votação desta quarta-feira, 14 de novembro, ao menos oito vereadores se posicionassem contrários ao veto.
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