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Vereadores pedem que Congresso se oponha à descriminalização do aborto
por Tatiane Souza — publicado 06/09/2023 — última modificação 06/09/2023 21h20 — registrado em: , , , , ,
06/09/2023 – Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017 uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que busca a descriminalização do aborto induzido e voluntário praticado até a 12ª semana de gestação. Contrário ao que define como um possível “ativismo judicial”, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) elaborou moção de apelo ao Congresso Nacional para que se oponha expressamente a um eventual acolhimento à petição. O documento, aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 6, recebeu ainda a adesão e assinatura de Raizer Ferreira (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos), Semilda dos Santos - Tita (PSDB) e Darlan Oliveira (PDT).
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Câmara deve fazer a entrega de dois automóveis ao Executivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/09/2023 — última modificação 13/09/2023 15h39 — registrado em: , , ,
11/09/2023 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo procedeu a compra de dois novos veículos para dar suporte às atividades de vereadores e servidores. A aquisição ocorreu mediante pregão eletrônico. As duas Chevrolet Spin substituem os antigos sedãs utilizados pelo Legislativo, um Fiat Linea e um Fiat Siena, ambos de 2011. Para não deixá-los em desuso, os parlamentares aprovaram nesta segunda-feira, 11, projeto de resolução que autoriza a entrega dos automóveis à Prefeitura.
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Comissões aprovam projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
por Jaime Freitas — publicado 12/09/2023 — última modificação 12/09/2023 20h05 — registrado em: , , , , , , , , , ,
12/09/2023 – O Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado foi aprovado nas reuniões ordinárias de quatro comissões permanentes realizadas nesta segunda-feira, 11.
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Vereadores fazem primeira vistoria na Casa de Bombas após decisão judicial impedir acesso em dias de chuva
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/09/2023 — última modificação 15/09/2023 17h27 — registrado em: , , , , , , ,
15/09/2023 – Um grupo de oito vereadores aproveitou a manhã de sol desta sexta-feira, 15, para uma fiscalização conjunta na Casa de Bombas do bairro Santo Afonso. Essa é a primeira vistoria desde a emissão de uma decisão judicial que conferiu ao Executivo o direito de vetar o acesso de parlamentares ao espaço durante chuvas constantes ou sem aviso prévio às autoridades competentes. Recebida pela secretária municipal de Obras, Greyce da Luz, e pelo diretor de Esgotos Pluviais da Prefeitura, Ricardo Al Alam, a comitiva foi informada de que quatro das sete bombas estão aptas para funcionamento. Pregão eletrônico homologado no início do mês também deve garantir ações preventivas e corretivas para a recuperação e manutenção da estrutura.
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Câmara terá semana cheia com a realização de duas sessões solenes
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/09/2023 — última modificação 25/09/2023 16h40 — registrado em: , , , , ,
25/09/2023 – A reta final de setembro será repleta de atividades na Câmara de Novo Hamburgo. Além das tradicionais plenárias de segunda e quarta-feira, com a votação em dois turnos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a última semana do mês também prevê duas sessões solenes e audiência pública para a avaliação das contas do Executivo. Todas as atividades ocorrerão no Plenário do Legislativo, serão abertas ao público e terão transmissão ao vivo pela TV Câmara.
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Honraria Júlio Redecker premiará 13 empresas
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/09/2023 — última modificação 05/10/2023 12h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
29/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza os últimos preparativos para a terceira edição da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Criada em 2021, a distinção enaltece pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico da cidade. Este ano, serão 13 empreendimentos premiados. A entrega dos troféus ocorrerá em sessão solene na noite da próxima quinta-feira, 5. Com início previsto para as 19h, a cerimônia acontece no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. O evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Câmara premia 13 empresas em nova edição da Honraria Júlio Redecker
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/10/2023 — última modificação 06/10/2023 03h24 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
05/10/2023 – Treze empresas com atuação consolidada na cidade tiveram suas trajetórias reconhecidas pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta quinta-feira, 5. Em sessão solene realizada no Plenário do Legislativo, os vereadores se reuniram para a entrega da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Na edição deste ano, foram homenageadas iniciativas nos segmentos de reciclagem, arquitetura, gastronomia, portaria, calçados, materiais gráficos e revenda automotiva. Cada empresa foi indicada por um parlamentar, que pôde utilizar a tribuna para justificar a escolha.
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Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova com ressalvas contas de 2018 do Executivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2023 — última modificação 30/10/2023 22h55 — registrado em: , , ,
30/10/2023 – Por 7 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 30, o acolhimento a parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2018. A recomendação, aceita pela maioria, foi pela aprovação com ressalvas. Assinado pelos conselheiros Estilac Xavier, Renato Azeredo e Roberto Loureiro, o documento emitido pelo órgão estadual indica a existência de falhas formais e de controle interno, mas sem prejuízo ao erário.
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Vereadores querem acelerar pagamento do piso da enfermagem em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 23/08/2023 — última modificação 23/08/2023 20h38 — registrado em: , , , , , ,
23/08/2023 – Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. Com o primeiro repasse do auxílio complementar previsto para a última segunda-feira, 21, um grupo de cinco vereadores tenta pressionar a Prefeitura para acelerar a destinação dos valores em Novo Hamburgo. Nesta quarta, 23, os parlamentares conseguiram a aprovação unânime de uma moção de apelo, que será encaminhada à prefeita Fátima Daudt e ao secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis.
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Comissão Especial destaca desenvolvimento esportivo e retorno às atividades físicas em NH
por Jaime Freitas — publicado 10/03/2021 — última modificação 18/03/2021 20h13 — registrado em: , , , ,
10/03/2021 - Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 10, uma reunião da Comissão Especial para tratar do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas no município de Novo Hamburgo. Durante o encontro, que aconteceu em formato remoto, foi constituída a nominata de cargos. O presidente é o vereador Darlan Oliveira (PDT). Gustavo Finck (PP), autor do Requerimento n.º 05/2021 que criou a comissão, assumiu a relatoria. A secretária é a vereadora Lourdes Valim (Republicanos).
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