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Parlamentar quer regulamentar doações de alimentos excedentes ao consumo humano pelos estabelecimentos comerciais
por Tatiane Souza — publicado 22/01/2021 — última modificação 28/01/2021 16h21 — registrado em: , , , , ,
22/01/2021 – Apesar do recesso, os vereadores da Câmara de Novo Hamburgo protocolaram nesta semana diversas matérias legislativas, dentre elas projetos de lei e moções. Darlan Oliveira (PDT), o parlamentar mais jovem da 18ª Legislatura, é autor da matéria que dispõe sobre doações de alimentos excedentes ao consumo humano pelos estabelecimentos comerciais no Município, evitando desperdício.
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Vereadores pedem inclusão de profissionais da assistência social no grupo prioritário de vacinação
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/04/2021 — última modificação 07/04/2021 22h15 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
07/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7, moção de apelo proposta por Cristiano Coller (PTB) que solicita a inclusão de conselheiros tutelares e agentes do sistema socioeducativo, do Sistema Único de Assistência Social e das organizações da sociedade civil nos grupos prioritários de imunização contra a Covid-19. O documento, que leva também a assinatura dos outros 13 vereadores, será encaminhado ao Ministério da Saúde.
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Plenário debate requerimento sobre fiscalização de filas para atendimento bancário
por Jaime Freitas — publicado 12/04/2021 — última modificação 12/04/2021 23h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
12/04/2021 - Foi discutido na noite desta segunda-feira, 12, o Requerimento Nº 339/2021, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB) que prevê fiscalização por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e do Procon quanto ao cumprimento da Lei nº 2461, de 30/08/2012 e a adequação das filas para atendimento bancário. O vereador pede que seja cumprido o que prevê o regramento legal, onde clientes e consumidores do sistema financeiro, na rede bancária de Novo Hamburgo, sejam atendidos nos prazos máximos devidos e com dignidade, evitando que os clientes fiques expostos a fatores ambientais externos.
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Câmara pode adotar assinatura digital para diminuir consumo de papel e ampliar transparência
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/04/2021 — última modificação 30/04/2021 12h54 — registrado em: ,
30/04/2021 – Antes mesmo da primeira sessão plenária da legislatura, o vereador Gustavo Finck (PP) sugeriu a criação de um grupo de trabalho para idealizar melhorias nos processos internos da Câmara de Novo Hamburgo. Uma de suas propostas incluía a assinatura digital de documentos. O debate foi aberto em comissão especial. Na última semana, o parlamentar apresentou projeto de resolução que autoriza a implantação da iniciativa no Legislativo hamburguense. A matéria será apreciada pelas comissões permanentes antes da análise em plenário.
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Comam ouvirá representantes do setor do plástico e cooperativa para debater propostas em tramitação
por Maíra Kiefer — publicado 04/05/2021 — última modificação 06/05/2021 17h05 — registrado em: , , ,
04/05/2021 – Na retomada das reuniões presenciais nesta segunda, 3, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) analisou três proposições, dando prosseguimento a uma matéria do Executivo. As outras duas propostas, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), que tratam da redução do uso do plástico, voltarão a ser debatidas no próximo encontro do colegiado, formado por Cristiano Coller (PTB), presidente; Darlan Oliveira (PDT), relator; e Sergio Hanich (MDB), secretário.
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Moção pede reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 20h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) formalizou pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana pela reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça estadual, suspensos devido à pandemia. Em apoio à manifestação, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou a Moção nº 35/2021, que foi assinada por todos os parlamentares. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5.
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Câmara apoia piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 21h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – Tramita no Senado Federal desde o ano passado projeto de lei que estabelece piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem e suas atividades auxiliares. A proposta do senador capixaba Fabiano Contarato busca reconhecer a importância das categorias por meio de remunerações dignas. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio ao projeto. O documento, aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 5, recebeu também a assinatura dos demais parlamentares.
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Vereadores de Novo Hamburgo pedem passarela na ERS-239
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 21h09 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo deve encaminhar nos próximos dias uma moção de apelo ao governo estadual e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O pedido é pelo estudo de viabilidade da construção de passarela para pedestres na ERS-239 oportunizando acesso à rua Amantino Antônio Peteffi, no bairro São Jorge. Elaborada inicialmente por Ito Luciano (PTB), a solicitação foi reforçada com a assinatura de todos os vereadores. A moção foi aprovada em votação na tarde desta quarta-feira, 5.
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Projeto de lei quer abrir espaço para a agricultura familiar em eventos promovidos pela Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2021 — última modificação 07/05/2021 15h04 — registrado em: ,
07/05/2021 – Os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB) apresentaram projeto de lei no final de abril que assegura a participação dos produtores rurais orgânicos e da agroindústria familiar nos eventos organizados, patrocinados ou que tenham o apoio da Prefeitura. O objetivo da proposta é incentivar a qualificação da atividade, valorizar os produtos locais e apoiar a comercialização. A matéria passará pela análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças.
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Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio
por Maíra Kiefer — publicado 09/05/2021 — última modificação 17/05/2021 17h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
07/05/2021 – Na última semana, quatro comissões permanentes deliberaram sobre sete propostas em tramitação. Em reuniões presenciais, realizadas na segunda, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), recebeu aval da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). No dia 10, segunda-feira, a matéria será analisada pela Comissão de Segurança Pública (Coseg).
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