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Projeto que permite instalação de Centro de Reintegração da Apac no Município irá à votação
por Maíra Kiefer publicado 14/03/2022 última modificação 15/03/2022 00h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
14/03/2022 – Em debate há pelo menos quatro anos, a instalação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode se tornar viável em território hamburguense a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria de 13 parlamentares. A proposição abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. O aval para a apreciação em plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última semana, em reunião no Plenarinho. Durante o encontro, alguns proponentes do PL reforçaram os argumentos da impugnação ao parecer de inconstitucionalidade do colegiado, exarado em fevereiro, que corroborou entendimento da Procuradoria da Casa.
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Contratação temporária de professores avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 18/04/2023 última modificação 11/05/2023 20h25 — registrado em: , , , , , , ,
18/04/2023 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) se reuniu no final da tarde de segunda-feira, 17, para analisar o Projeto de Lei nº 9/2023. Encaminhada pelo Executivo, a matéria autoriza a contratação emergencial de até 280 professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Mesmo com a ausência do presidente do colegiado, Raizer Ferreira (PSDB), as assinaturas do relator Darlan Oliveira (PDT) e do secretário Cristiano Coller (PTB) foram suficientes para assegurar o aval do grupo.
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Projetos do Executivo avançam nas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 09/05/2023 última modificação 09/05/2023 19h19 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
09/05/2023 – Em tarde com agenda cheia, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram prosseguimento nesta segunda-feira, 8, à tramitação de três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias passaram pela análise de quatro colegiados e garantiram o encaminhamento para discussão em plenário. Entre os textos apreciados está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que autoriza permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant, no bairro Operário.
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Comissão Especial visita empreendimentos na nova rota turística Caminhos de Lomba Grande
por Jaime Freitas publicado 17/05/2023 última modificação 26/05/2023 12h52 — registrado em: , , , , , ,
17/05/2023 – A Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande esteve nesta manhã em visita a sete empreendimentos pertencentes a recém-criada rota turística Caminhos de Lomba Grande. Localizada a poucos minutos do centro urbano de Novo Hamburgo e com fácil acesso, a rota está em uma região que preserva suas características coloniais, múltipla em cultura, gastronomia e eventos. Os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Gerson Peteffi (MDB), Gustavo Finck (PP), Lourdes Valim (Republicanos) e Semilda-Tita (PSDB) estiveram na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, Fruteira A Tenda, Restaurante e Café Colonial Lomba Grande, Amigos da Terra Casa Natural e Café, Mel Lomba Grande, Eco Parque Lomba e no O Perdigueiro Restaurante.
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Escola do Legislativo levará o nome do ex-vereador Sergio Hanich
por Luís Francisco Caselani publicado 24/05/2023 última modificação 24/05/2023 20h20 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
24/05/2023 – Em iniciativa conjunta de todos os parlamentares, a Câmara de Novo Hamburgo oficializou nesta quarta-feira, 24, a escolha do novo nome de seu braço educacional. Criado em 2014 para a capacitação de vereadores e servidores, estímulo à cidadania e aproximação entre munícipes e Parlamento, o setor passa a se chamar Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich. O rebatismo, confirmado com a aprovação em segundo turno do Projeto de Resolução nº 1/2023, presta homenagem ao hamburguense que dedicou à Câmara mais de 13 anos de sua vida.
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Arrecadação do Município cresce 15% no primeiro quadrimestre
por Luís Francisco Caselani publicado 30/05/2023 última modificação 30/05/2023 17h43 — registrado em: , ,
30/05/2023 – Novo Hamburgo registrou arrecadação de R$ 536,5 milhões entre os meses de janeiro e abril. A receita realizada no primeiro terço do ano corresponde a 33,8% da previsão orçamentária para todo o exercício de 2023. O número também representa um salto de 15,2% na comparação com o mesmo período do ano passado (um acréscimo de mais de R$ 70 milhões). Os dados foram apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin). A atividade ocorreu no final da manhã desta terça-feira, 30, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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Vereadores direcionam R$ 1,68 milhão do orçamento para escolas e entidades
por Tatiane Souza publicado 04/12/2024 última modificação 04/12/2024 18h41 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
04/12/2024 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garante aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de direcionar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2025, cada vereador pôde destinar até R$ 120 mil, totalizando R$ 1,68 milhão. O valor corresponde a 0,08% dos mais de R$ 2 bilhões previstos no orçamento do próximo ano. A emenda foi aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta quarta-feira, 4.
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Projeto quer disponibilizar QR Codes em paradas com informações sobre linhas de ônibus
por Luís Francisco Caselani publicado 25/10/2022 última modificação 25/10/2022 13h18 — registrado em:
25/10/2022 – Relator da Comissão de Obras e Mobilidade Urbana da Câmara, o vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou este mês projeto de lei que busca facilitar a vida dos usuários do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A matéria determina a fixação de placas com QR Codes em pontos de ônibus cobertos e terminais para a obtenção de informações sobre horários e itinerários das linhas. O texto aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Comissão de Obras reivindica alargamento de estrada em Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani publicado 01/11/2022 última modificação 01/11/2022 18h30 — registrado em: , , , , , ,
1º/11/2022 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) recebeu na tarde de segunda-feira, 31, o cidadão Itacir Dahmer. Morador de Lomba Grande, ele relatou e ilustrou a necessidade de alargamento da rua Camilo Nunes Monteiro, uma estrada de chão batido com cerca de sete quilômetros de extensão no bairro rural da cidade. A reivindicação foi acolhida pelos vereadores, que cobraram o atendimento da demanda. Presente ao encontro, a secretária municipal de Obras Públicas, Greyce da Luz, antecipou que o serviço deve ser incluído na programação para o próximo ano.
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Coosp faz vistoria em obras públicas e confere situações de vias sem manutenção
por Jaime Freitas publicado 25/11/2022 última modificação 25/11/2022 17h32 — registrado em: , , ,
24/11/2022 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) realizou uma série de visitas de fiscalização, de norte a sul da cidade, na manhã e tarde desta quinta-feira, 24. O colegiado, formado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), o relator Darlan Oliveira (PDT) e o secretário Ito Luciano (PTB), esteve, ao todo, em dez locais de sete bairros da cidade: Primavera, Rincão, Petrópolis, Diehl, São José, Ideal e Lomba Grande. O objetivo foi checar o andamento de obras públicas e situações de vias sem manutenção em loteamentos, assentamentos e servidões.
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