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Audiência pública debaterá oferta de turno integral na educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h40 — registrado em: , , , , , ,
23/11/2018 – As Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara promoverão uma noite de debate na próxima quarta-feira, 28 de novembro, a respeito da política adotada pela Prefeitura de não abrir novas vagas de turno integral na modalidade creche junto às escolas de educação infantil. A medida, válida para crianças de 0 a 3 anos que estão ingressando na rede municipal, objetiva aumentar a cobertura a partir da distribuição de vagas apenas para os turnos da manhã ou da tarde. O intuito da audiência pública, que terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, é dar voz à comunidade e confrontar opiniões na busca de uma solução que seja viável à Administração e que contemple os anseios da população.
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Comissão de Obras deve monitorar problemas nos bairros Lomba Grande e Santo Afonso
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/03/2020 — última modificação 03/03/2020 20h43 — registrado em: , , , , , , , , , ,
03/03/2020 – A Comissão de Obras da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) recebeu na tarde de segunda-feira, 2, grupos de moradores dos bairros Lomba Grande, Petrópolis e Santo Afonso. Nos três casos, os cidadãos expuseram problemas enfrentados com alagamentos. Para acelerar o encaminhamento das demandas, a reunião também contou com a presença do secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira. O gestor informou que a situação do bairro Petrópolis, especificamente na rua Holanda, está prestes a ser resolvida, a partir de processo licitatório que terá a abertura das propostas na próxima segunda-feira, dia 9. As outras duas questões já são de conhecimento da pasta e devem receber agora o monitoramento da comissão parlamentar.
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Comissão pede esclarecimentos sobre proposta de criação de cargo no Ipasem
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/11/2019 — última modificação 04/11/2019 20h57 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
04/11/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) voltou a analisar nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2019. Apresentado pelo Executivo, a matéria cria uma nova vaga para assistente administrativo no quadro de servidores efetivos do Ipasem. Presentes à reunião, representantes dos corpos jurídicos da Prefeitura e do instituto defenderam que a ampliação é necessária para o cumprimento de determinação judicial de nomeação de candidato aprovado em concurso público de 2010. A comissão ouviu as argumentações, mas solicitou o encaminhamento de documentação que sustente a decisão como a melhor alternativa para o Município. O assunto deve ser retomado na próxima segunda-feira, 11.
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Erro em edital de concurso público pode resultar no desligamento de 247 professores de educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/11/2019 — última modificação 26/11/2019 17h25 — registrado em: , , ,
26/11/2019 – Um concurso público aberto pela Prefeitura de Novo Hamburgo em 2015 para o recrutamento de professores de educação infantil recebeu apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O motivo seria a realização da seleção sem a avaliação de títulos dos candidatos, contrariando o que dispõem a Constituição Federal e a lei de criação dos cargos. A recomendação do Tribunal, conforme relatado pela categoria, é pela anulação do concurso e o desligamento dos 247 servidores convocados e ativos. Nesta segunda-feira, 25, um grupo de professores reuniu-se com a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) para explicar a situação e pedir apoio. Eles estimam que, prevalecendo a decisão do órgão de controle, 12 escolas municipais tenham suas atividades imediatamente suspensas.
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Secretárias prestam esclarecimentos à Coedu sobre o Avalia NH e o transporte público escolar
por Tatiane Souza — publicado 14/11/2023 — última modificação 14/11/2023 15h48 — registrado em: , , , , ,
14/11/2023 – As secretárias de Educação, Maristela Guasselli, e de Desenvolvimento Urbano e Habilitação, Roberta Gomes de Oliveira, participaram de reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) para prestar esclarecimentos sobre o sistema próprio de avaliação em larga escala dos estudantes da rede municipal de ensino, proposto pelo PL nº 59/2023, e sobre a inclusão de deficientes auditivos e o transporte escolar para a Escola Estadual Especial Keli Meise Machado. As pautas foram debatidas no Plenarinho na tarde desta segunda-feira, 13, com os vereadores Felipe Kuhn Braun (PP) – presidente; Lourdes Valim (Republicanos) – relatora; e Enio Brizola (PT) – secretário.
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Coedu ouve demandas de representantes da Apemen Ana Néri
por Jaime Freitas — publicado 28/11/2023 — última modificação 28/11/2023 20h10 — registrado em: , , ,
28/11/2023 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu na tarde desta segunda-feira, 28, representantes da Associação de Pais e Mestres (Apemem) da Escola Municipal Ana Néri, do bairro Jardim Mauá. Antonina Schuh Ferreira, presidente da Apemem, e Renato Hanauer, pai de alunos da escola, apresentaram diversas demandas ao colegiado, como problemas em reformas realizadas por prestadores de serviços e situação de escoamento de esgoto cloacal da escola.
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Projeto que cria política municipal de atenção a alunos com TDAH avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/09/2019 — última modificação 24/09/2019 18h13 — registrado em: , , , , , , , ,
24/09/2019 – Três comissões permanentes da Câmara se reuniram na tarde de segunda-feira, 23, para a análise do Projeto de Lei nº 63/2019, elaborado pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB). A proposição, que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi aprovada pelos três grupos. Com os pareceres favoráveis, a matéria já está apta para análise em plenário.
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Alvales solicita cedência de espaço para sua biblioteca comunitária
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/10/2019 — última modificação 15/10/2019 14h53 — registrado em: , , ,
15/10/2019 – Há quatro anos, a Academia Literária do Vale do Rio dos Sinos (Alvales) inaugurou a Biblioteca Comunitária Marieta Constante da Silva. O acervo, que conta com mais de 8 mil títulos, está sediado na rua Arthur Momberger, 1072, no bairro Diehl. No entanto, a incerteza quanto à continuidade do trabalho no atual espaço fez com que a instituição buscasse uma alternativa. Em tratativas com a Prefeitura, foi disponibilizado um imóvel no mesmo bairro. A presidente da entidade, Renate Gigel, solicita brevidade no trâmite da autorização de uso. Em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) nesta segunda-feira, 14, o chefe de gabinete da prefeita, Lineo Baum, explicou que ainda falta a juntada de documento para dar início ao processo de cedência.
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Agentes políticos e educadores defendem Fundeb permanente e maior aporte da União
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/10/2019 — última modificação 18/10/2019 12h43 — registrado em: , ,
17/10/2019 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu), em parceria com o Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), organizou audiência pública na noite desta quinta-feira, 17, para discutir o iminente encerramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para dezembro de 2020. Gestores públicos, parlamentares e educadores uniram seus discursos em prol da transformação do mecanismo em uma política permanente de estado e defenderam um reforço da União na complementação de recursos. A atividade, realizada no Plenário da Câmara, foi encerrada com a promessa de elaboração de documento que ratifique o posicionamento consensual dos presentes, amplie o debate na região e manifeste apoio a propostas já em tramitação no Congresso Nacional.
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Conselho questiona redução de mais de R$ 90 milhões em investimentos na educação
por Daniele Silva — publicado 19/09/2018 — última modificação 25/09/2018 19h49 — registrado em: , , , ,
19/09/2018 – As alterações orçamentárias, que reduzem em R$ 90.341.541,00 os investimentos em escolas e na melhoria do ensino no próximo quadriênio, foram pauta de reunião extraordinária realizada pela Comissão de Educação na tarde desta terça-feira, 18. No encontro, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Paulo Thiele, e a conselheira Márcia Fernandes questionaram a reestruturação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, aprovada em primeira votação na sessão da última segunda-feira, por meio do Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo. Além dos integrantes da Coedu, Professor Issur Koch (PP), Gabriel Chassot (Rede) e Nor Boeno (PT), esteve presente a vereadora suplente Márcia Glaser (MDB).
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