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Projeto que obriga fixação de goleiras avança em outras quatro comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/10/2023 — última modificação 09/10/2023 23h24 — registrado em: , , , , ,
09/10/2023 – Apresentado pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB), o Projeto de Lei nº 40/2023 obteve nesta segunda-feira, 9, a anuência de outras quatro comissões permanentes. Reunidos separadamente ao longo da tarde, os colegiados ligados às áreas de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Educação e Desporto (Coedu), Obras (Coosp) e Saúde (Cosde) concederam aval à tramitação da matéria, que determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados.
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Projeto que permite a adoção de capelas mortuárias está em vista de 15 dias
por Tatiane Souza — publicado 31/08/2022 — última modificação 31/08/2022 20h40 — registrado em:
31/08/2022 – Em março, a prefeita Fátima Daudt sancionou lei municipal que autoriza o Executivo a firmar termos de adoção com empresas e entidades para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças, canteiros, rótulas, pontes e escadarias. Nesta quarta-feira, 31, a Câmara de Novo Hamburgo votaria em primeiro turno projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a capelas mortuárias públicas da cidade. No entanto, a proposta apresentada pela vereadora Tita (PSDB) recebeu solicitação de vista de 15 dias da própria autora.
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Projeto que permite instalação de Centro de Reintegração da Apac no Município irá à votação
por Maíra Kiefer — publicado 14/03/2022 — última modificação 15/03/2022 00h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
14/03/2022 – Em debate há pelo menos quatro anos, a instalação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode se tornar viável em território hamburguense a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria de 13 parlamentares. A proposição abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. O aval para a apreciação em plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última semana, em reunião no Plenarinho. Durante o encontro, alguns proponentes do PL reforçaram os argumentos da impugnação ao parecer de inconstitucionalidade do colegiado, exarado em fevereiro, que corroborou entendimento da Procuradoria da Casa.
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Projeto que reforça vigilância nas escolas irá a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/03/2020 — última modificação 05/03/2020 17h25 — registrado em: , , ,
05/03/2020 – Em reunião no início da tarde de quarta-feira, 4, a Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo aprovou a tramitação do Projeto de Lei nº 10/2020, que propõe a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às escolas municipais. Autor da matéria, o presidente da comissão, Inspetor Luz (MDB), não pôde se manifestar sobre a proposição. Ainda assim, o aval da relatora Tita e do vereador Rafael Lucas (PDT), em substituição ao secretário licenciado Felipe Kuhn Braun (PDT), foi suficiente para garantir o último parecer favorável antes da apreciação em plenário.
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Projeto quer facilitar identificação de pessoas com deficiências não visíveis
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/04/2023 — última modificação 25/04/2023 14h11 — registrado em:
25/04/2023 – Relatora das comissões de Direitos Humanos e de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Tita (PSDB) apresentou este mês projeto de lei que institui na cidade o uso do colar de girassol. Na cor verde e estampado com desenhos da flor, o acessório ajuda a identificar pessoas com deficiências não visíveis ou ocultas. O texto também reforça o direito desses cidadãos a atendimento prioritário em repartições públicas e estabelecimentos privados.
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Projeto sugere nome do jornalista Vinícius Bossle a ciclofaixa no bairro Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/10/2019 — última modificação 04/10/2019 20h11 — registrado em: , ,
04/10/2019 – A ciclofaixa inaugurada junto à rua João Aloysio Allgayer, no bairro Lomba Grande, pode levar o nome do jornalista Vinícius Bossle. A ideia partiu do vereador Inspetor Luz (MDB), em projeto de lei apresentado nesta terça-feira, 1º. O espaço destinado à circulação de bicicletas e outros veículos de propulsão humana se estende por um trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, entre a estrada Rotermund e a rua Professora Odete Correa Schuch.
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Projeto Vereador Mirim recebe alunos da escola Eugênio Nelson Ritzel
por Jaime Freitas — publicado 18/04/2019 — última modificação 18/04/2019 19h46 — registrado em: , , ,
18/04/2019 – Nesta quinta-feira, 18 de abril, foi a vez dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Eugênio Nelson Ritzel, do bairro Diehl, participarem da terceira rodada de palestra do Projeto Vereador Mirim. Além de promover a aproximação entre a Câmara Municipal e as escolas, os alunos têm a oportunidade de aprender sobre o fortalecimento da cidadania e da participação política da comunidade escolar, como também sobre administração pública e seu contexto social. As experiências contribuem na formação pessoal de cada estudante, além de preparar líderes-mirins capacitados e conscientes dos deveres e direitos como cidadãos.
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Projeto Vereador Mirim: EMEF Machado de Assis inova e traz votação eletrônica para o pleito
por Tatiane Souza — publicado 24/06/2019 — última modificação 25/06/2019 12h51 — registrado em: , ,
24/06/2019 – As eleições para a escolha dos 14 vereadores mirins da Câmara de Novo Hamburgo começou nesta segunda-feira, 24. A Escola de Ensino Fundamental (EMEF) Machado de Assis, localizada no bairro Canudos, inovou e trouxe votação eletrônica para o pleito, no qual nove candidatos disputam duas vagas para vereador. O sistema foi desenvolvido pelos alunos e coordenado pelo professor responsável pelo Laboratório de Informática, Leandro Alfredo Beck. Segundo ele, a iniciativa permitirá que o resultado seja conhecido assim que a eleição for finalizada – o que se assemelha ainda mais com o sistema eleitoral brasileiro, que utiliza urnas eletrônicas.
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Projeto Vereador Mirim: Participação feminina é destaque nas eleições da EMEF Salgado Filho
por Daniele Silva — publicado 26/06/2019 — última modificação 26/06/2019 19h47 — registrado em: , , ,
26/06/2019 – Mais uma escola realizou suas eleições do projeto vereador Mirim na manhã desta quarta-feira, dia 26. A participação feminina foi destaque no pleito da Escola Municipal de Ensino Fundamental Salgado Filho, em Canudos, que envolveu sete candidatas e 105 estudantes dos sextos anos. Essa é a segunda vez que a instituição elege seus jovens parlamentares.
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Projetos de lei defendem divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/03/2022 — última modificação 18/03/2022 21h34 — registrado em:
08/03/2022 – Responsável pela condução da Procuradoria Especial da Mulher nos últimos quatro anos, a vereadora Tita (PSDB) apresentou dois projetos de lei em fevereiro que reforçam o trabalho do órgão na conscientização da população pelo fim da violência de gênero. Os textos propõem a divulgação em condomínios e faturas de água e luz dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. A procuradora aponta a necessidade de medidas coibitivas para reduzir os altos índices de agressão doméstica, agravados durante a pandemia. As matérias ainda aguardam avaliação das comissões permanentes antes da votação em plenário.
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