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Câmara apoiará entidades da área da saúde em campanhas de prevenção e conscientização
por Jaime Freitas — publicado 27/11/2019 — última modificação 27/11/2019 21h33 — registrado em:
27/11/2019 – Embora ainda falte a aprovação em segundo turno, o acolhimento unânime na primeira votação indica que a Câmara de Novo Hamburgo em breve contará com seu Calendário Pró-Saúde. A iniciativa, elaborada por Raul Cassel (MDB), reúne os tradicionais meses coloridos adotados por associações médicas e organizações não governamentais para designar campanhas informativas de prevenção e combate a doenças diversas. O intuito do substitutivo ao Projeto de Resolução nº 4/2019, aprovado nesta quarta-feira, 27, é aliar o Legislativo às entidades municipais, reforçando o alcance e incentivando a realização de ações alusivas. Ao todo, o calendário abrange 24 campanhas, distribuídas ao longo dos 12 meses do ano (veja tabela completa abaixo).
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Câmara aprova ampliação de medidas de combate a criadouros de mosquitos
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/12/2018 — última modificação 10/12/2018 22h01 — registrado em:
10/12/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 10 de dezembro, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com obrigações previstas atualmente apenas para borracharias e lojas de pneus, a nova proposta estende responsabilidades para todos os imóveis comerciais, industriais e residenciais, sob pena de multa e cassação de alvará. A matéria passará por nova votação nesta quarta, dia 12.
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Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2019
por Maíra Kiefer — publicado 24/09/2018 — última modificação 25/09/2018 19h48 — registrado em: , , , , , ,
24/09/2018 – Por unanimidade, o Legislativo hamburguense aprovou em sessão ordinária nesta segunda-feira, 24 de setembro, o Projeto de Lei nº 73/2018, apresentado pelo Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O texto estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor aprovado para 2018. Além do projeto, que retorna à pauta de votações na quarta-feira, dia 26, também foram aprovadas 15 emendas parlamentares.
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Câmara aprova entrega de bens inservíveis
por Jaime Freitas — publicado 09/10/2019 — última modificação 09/10/2019 18h50 — registrado em: , , ,
09/10/2019 – Após a realização de inventário, o Setor de Patrimônio da Câmara de Novo Hamburgo identificou 163 bens e equipamentos inservíveis, objetos cuja manutenção tornou-se antieconômica. Com a anuência da Diretoria Administrativa, itens como cadeiras, computadores, telefones e aparelhos de ar condicionado foram listados pela Mesa Diretora no Projeto de Resolução nº 5/2019, aprovado em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 9. Os bens serão entregues ao Executivo, responsável por lhes dar destino cabível.
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Câmara aprova inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/11/2018 — última modificação 05/11/2018 22h12 — registrado em:
05/11/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante votação em primeiro turno nesta segunda-feira, 5 de novembro, proposta de Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. Emenda apresentada pelo autor também prevê sanções em casos de descumprimento das normas. Já alteração sugerida por Enio Brizola (PT) limita a obrigação a prédios comerciais, industriais, para prestação de serviços e residenciais multifamiliares que contenham mais de 10 unidades habitacionais.
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Câmara aprova legislação única sobre feriados municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/05/2020 — última modificação 11/05/2020 23h19 — registrado em:
11/05/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 11, iniciativa apresentada por Raul Cassel (MDB) que consolida a legislação municipal sobre feriados. O projeto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes e enxugando o ordenamento jurídico. O autor destaca que a proposta também facilita a consulta dos cidadãos. O texto, aprovado com o voto contrário do vereador Vladi Lourenço (PSDB), será encaminhado agora para a análise do Executivo.
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Câmara aprova nome de rua em homenagem a Altair Schiavini
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/07/2019 — última modificação 29/07/2019 23h52 — registrado em:
29/07/2019 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 29 de julho, projeto de lei assinado por Raul Cassel (MDB) que presta homenagem a Altair Artur Schiavini, servidor público falecido em 2016, atribuindo seu nome à rua 1 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. O texto será novamente analisado nesta quarta, dia 31, para decisão final.
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Câmara aprova nome do metalúrgico Nelson Steigleder para rua em Lomba Grande
por Jaime Freitas — publicado 11/12/2019 — última modificação 12/12/2019 14h46 — registrado em:
11/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11, em segundo turno, o projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que atribui o nome do metalúrgico Nelson Steigleder à atual rua G do loteamento Vila Belo Horizonte, no bairro Lomba Grande. A via fica localizada entre as ruas Reinaldo Konrath e Nicolau Plentz. Aprovado por unanimidade, o texto agora será encaminhado à prefeita Fátima Daudt para sanção ou veto.
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Câmara aprova projetos que fixam os subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores até 2024
por Tatiane Souza — publicado 15/09/2020 — última modificação 16/09/2020 21h51 — registrado em: , , ,
14/09/2020 – Os projetos que dispõem sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 foram aprovados por 11 votos a três na sessão desta segunda-feira, 14. As matérias entraram na Ordem do Dia por requerimento de urgência e serão analisadas em segunda votação em sessão extraordinária na próxima quarta-feira, 16, às 18h.
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Câmara aprova regulamentação dos food trucks em Novo Hamburgo
por Maíra Kiefer — publicado 25/11/2020 — última modificação 25/11/2020 19h47 — registrado em: , ,
25/11/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta a venda de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operada por food trucks. Conforme a matéria, o Executivo deverá definir os pontos liberados para o comércio, respeitando uma distância mínima das feiras livres já regulamentadas. A exploração da atividade só será permitida mediante a apresentação de alvará municipal.
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