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Proposta de inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/10/2018 — última modificação 17/10/2018 19h43 — registrado em: ,
17/10/2018 – Os vereadores hamburguenses votariam nesta quarta-feira, 17 de outubro, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial sobre as condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade do imóvel. No entanto, Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da análise em plenário por 15 dias. O objetivo é aprofundar o estudo sobre a matéria e pensar na elaboração de emendas que aprimorem sua aplicação. Como o projeto já havia recebido pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB) no início do mês, o texto deve ir a votação no dia 5 de novembro, sem nova possibilidade de adiamento.
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Orçamento da educação para este ano deve ganhar reforço de mais de R$ 400 mil
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/09/2018 — última modificação 27/09/2018 21h19 — registrado em:
27/09/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo analisará na tarde da próxima segunda-feira, 1º de outubro, o Projeto de Lei nº 77/2018. Protocolada pelo Executivo, a matéria abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018. O reforço orçamentário tem origem em apoio financeiro da União. O texto também passará pela apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de poder ir a plenário.
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Licitações da Prefeitura serão transmitidas ao vivo pela internet
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/10/2018 — última modificação 02/10/2018 00h15 — registrado em:
1º/10/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 1º de outubro, projeto de lei apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que determina que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria passará por nova votação na próxima quarta-feira, 3.
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Rua na Vila Palmeira pode levar o nome do empresário Eudacir Baronio
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/10/2018 — última modificação 04/10/2018 20h50 — registrado em:
04/10/2018 – O vereador Raul Cassel (MDB) sugere, por meio do Projeto de Lei nº 83/2018, uma homenagem póstuma a Eudacir José Baronio, fundador da Bencofil, empresa especializada em couros com sede no bairro Rincão. A proposta é atribuir seu nome a uma via pública originada no processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. Com início na rua Primavera, o trecho se prolonga em sentido nordeste até encontrar a rua Itati. O projeto ainda depende de pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) antes de ir a plenário.
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Em vista projeto que prevê inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 03/10/2018 — última modificação 03/10/2018 20h58 — registrado em: ,
03/10/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram o pedido de vista, por 10 dias, ao Projeto de Lei nº 41/2018, feito pelo vereador Sergio Hanich (MDB). A matéria, de autoria de Raul Cassel (MDB), obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. A proposta seria apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 3 de outubro.
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Projeto aprovado determina transmissão ao vivo pela internet de licitações do Executivo
por Jaime Freitas — publicado 03/10/2018 — última modificação 03/10/2018 20h59 — registrado em:
03/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 3 de outubro, projeto de lei apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que estabelece que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria seguirá agora à Prefeitura, onde poderá ser sancionada e publicada ou receber veto parcial ou total.
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Oficina instrui elaboração de planos de logística sustentável em órgãos legislativos
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/06/2019 — última modificação 28/06/2019 19h21 — registrado em: ,
27/06/2019 – Com o objetivo de estimular a adoção de instrumentos de gestão sustentável em órgãos legislativos estaduais e municipais, o Programa Interlegis, do Senado Federal, desenvolveu a oficina Câmara Verde, que iniciou sua sexta edição nesta quinta-feira, 27 de junho. Realizada na Câmara de Novo Hamburgo, a atividade chega pela primeira vez ao Rio Grande do Sul, em uma parceria com a Escola do Legislativo hamburguense. Apresentando experiências consolidadas na Câmara dos Deputados, no Tribunal de Contas da União (TCU) e no próprio Senado, os ministrantes delinearam conceitos e instruíram a elaboração de planos de logística sustentável.
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Projeto de lei proíbe prolongação de feriados em unidades de saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/07/2019 — última modificação 05/07/2019 19h54 — registrado em: , ,
05/07/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou dois projetos de lei esta semana, dando início a sua tramitação na Câmara. Uma das proposições proíbe o decreto de ponto facultativo para emendar feriados nas unidades básicas de saúde (UBSs) e de saúde da família (USFs). O objetivo do autor é garantir o acesso da população à atenção primária e desafogar o atendimento nas emergências. Se aprovada em plenário e sancionada pela prefeita Fátima Daudt, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação. Antes disso, no entanto, a matéria deverá passar pela análise de três comissões permanentes, que avaliarão sua constitucionalidade e correspondência ao interesse público.
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Presidente da Câmara recebe diretor da Aurora Educacional
por Jaime Freitas — publicado 09/07/2019 — última modificação 09/07/2019 14h54 — registrado em:
09/07/2019 - O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), recebeu nesta segunda-feira, 8 de julho, o diretor de Educação da Aurora Educacional, Cezar Miguel Monteiro da Silva. Na oportunidade, discutiram propostas para fomentar a educação no município, por meio de parcerias entre órgãos públicos e a instituição privada.
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Vereadores pedem reabertura da Casa da Lomba
por Tatiane Souza — publicado 10/07/2019 — última modificação 12/07/2019 20h38 — registrado em: , , , , , , , ,
10/07/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 10 de julho, moção de apoio à mobilização de moradores pela reabertura da Casa da Lomba, situada no bairro rural da cidade. Palco de festivais de arte e música, o imóvel contava com telecentro, biblioteca e feiras de economia solidária até ser fechado em 2017 para obras de restauração. Autor inicial da moção, Enio Brizola (PT) contou que, no final de junho, cerca de 50 pessoas se reuniram em um evento para relembrar as atividades desenvolvidas no espaço multicultural.
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