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Após notificação para obras no dique, famílias aguardam resposta sobre moradia
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por Daniele Silva
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publicado
24/02/2026
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última modificação
09/03/2026 16h13
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
24/02/2026 – A primeira reunião do ano da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) trouxe à pauta um tema que vem sendo debatido há tempos na Câmara: a situação de moradores da rua Eldorado, no bairro Santo Afonso, ainda não contemplados por programas habitacionais. A convite da vereadora Professora Luciana Martins (PT), quatro famílias estiveram no Legislativo para externar a preocupação com a necessidade de deixarem suas casas após notificação da Prefeitura, em razão das obras de reestruturação do dique do Rio dos Sinos.
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Câmara celebra os 100 anos da Igreja Evangélica Três Reis Magos em sessão solene
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por Tatiane Souza
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publicado
26/02/2026
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última modificação
27/02/2026 11h00
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Professora Luciana Martins
26/02/2026 – A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo realizou, na noite desta quinta-feira, 26, sessão solene em homenagem aos 100 anos do atual templo da Igreja Evangélica Três Reis Magos, localizado no bairro Hamburgo Velho. A iniciativa partiu da bancada do PSDB, por meio do vereador Felipe Kuhn Braun, e reuniu autoridades religiosas e representantes da comunidade no Plenário da Casa Legislativa.
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Executivo apresenta metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 e encerra exercício com superávit orçamentário
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por Jaime Freitas
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publicado
27/02/2026
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última modificação
27/02/2026 15h10
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Giovani Caju,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Joelson de Araújo
27/02/2026 – A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) apresentou na manhã desta sexta-feira, 27, em audiência pública no Plenário da Câmara, os demonstrativos fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2025 (setembro a dezembro) e, consequentemente, o encerramento do exercício de 2025. A atividade foi conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Câmara aprova moção de aplausos a pesquisadora da UFRJ por estudo inovador sobre regeneração medular
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por Tatiane Souza
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publicado
02/03/2026
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última modificação
02/03/2026 20h20
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Ito Luciano,
Deza Guerreiro,
Ico Heming,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Juliano Souto,
Joelson de Araújo,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich
02/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por unanimidade, em turno único, na sessão plenária de segunda-feira, 2, a Moção nº 8/2026, que manifesta aplausos à professora e pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo trabalho científico desenvolvido com a proteína polilaminina, cujos resultados vêm apresentando avanços na recuperação de movimentos em pessoas e animais com lesões medulares. A iniciativa foi apresentada pela vereadora Deza Guerreiro (PP) e recebeu a assinatura de todos os parlamentares da Casa.
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Vereadores aprovam moção de repúdio a decisão do TJMG em caso de estupro de vulnerável
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por Tatiane Souza
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publicado
02/03/2026
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última modificação
02/03/2026 20h09
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Ito Luciano,
Deza Guerreiro,
Ico Heming,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Joelson de Araújo,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich
02/03/2026 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade, em turno único, na sessão plenária de segunda-feira, 2, a Moção nº 9/2026, que manifesta repúdio à decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, sob alegação de “consentimento”. A decisão inicial gerou ampla repercussão nacional e foi posteriormente revista, com restabelecimento da condenação em instância subsequente. Ainda assim, a autora da moção, vereadora Professora Luciana Martins (PT), optou por manter a votação, a fim de registrar o posicionamento institucional da Câmara diante da fundamentação adotada originalmente no caso.
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Plano da Pessoa com Deficiência completa 10 anos e será tema de audiência pública na Câmara
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por Daniele Silva
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publicado
03/03/2026
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última modificação
09/03/2026 16h08
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
03/03/2026 – Primeiro município do país a aprovar o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência, Novo Hamburgo ainda precisa que a legislação seja, de fato, implementada. A convite do vereador Enio Brizola (PT), os representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), Valdair da Rosa e Leandro Matte, participaram de reunião da Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara, realizada na manhã desta segunda-feira, 2. Eles pedem a reativação do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência, órgão responsável pela articulação entre o poder público e a sociedade civil. No encontro, a Codir definiu a realização de audiência pública para debater os 10 anos de vigência da norma. O evento deverá ocorrer no dia 24 de março.
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Projeto estende discussão sobre violência contra a mulher a toda a rede municipal de ensino
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por Daniele Silva
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publicado
03/03/2026
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última modificação
03/03/2026 18h28
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registrado em:
Professora Luciana Martins,
Daia Hanich,
Deza Guerreiro
03/03/2026 – Com o objetivo de ampliar o debate sobre questões relacionadas à violência de gênero, a bancada feminina da Câmara apresentou projeto de alteração da lei aprovada no ano passado que obriga as escolas municipais de Novo Hamburgo a ofertarem o tema como conteúdo transversal nas aulas do 6º ao 9º ano e em reuniões ampliadas com a comunidade escolar. A proposta das vereadoras busca estender a abordagem a todas as etapas e modalidades de ensino.
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Câmara promove audiência pública sobre os 10 anos do Plano Municipal de Políticas para Pessoas com Deficiência
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por Tatiane Souza
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publicado
16/03/2026
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última modificação
16/03/2026 16h35
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
16/03/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara realizará, no dia 24 de março, audiência pública para debater os 10 anos do Plano Municipal de Políticas para Pessoas com Deficiência. O encontro ocorrerá no plenário da Casa, das 19h às 21h (rua Almirante Barroso, 261), com transmissão simultânea pelos canais institucionais do Legislativo. A comissão é presidida pelo vereador Enio Brizola (PT), tendo como relator Eliton Ávila (Podemos) e como secretária Professora Luciana Martins (PT).
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Conselho de Igualdade Racial é reativado em Novo Hamburgo após mais de 10 anos
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por Daniele Silva
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publicado
17/03/2026
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última modificação
17/03/2026 18h17
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
17/03/2026 – Depois de mais de uma década de inatividade, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMpir) foi reativado após a luta de entidades e coletivos do movimento negro, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir). Recém-empossada, a diretoria do conselho esteve no Legislativo na manhã desta segunda-feira, 16, para apresentar seus integrantes e o trabalho que pretende realizar ao longo da gestão. A ideia, segundo a presidente Magali Silva, é buscar o apoio do poder público para a ampliação das políticas públicas destinadas às comunidades negras e a outros povos minorizados.
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Codir debate situação da mobilidade urbana e cobra melhorias em sinalização e segurança no trânsito
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por Tatiane Souza
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publicado
24/03/2026
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última modificação
24/03/2026 18h56
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
24/03/2026 – Convocado pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), o diretor de Mobilidade Urbana de Novo Hamburgo, Sandro Salazar, prestou esclarecimentos na manhã desta segunda-feira, 23, sobre demandas relacionadas à sinalização viária, redutores de velocidade e ao planejamento do setor. Durante a reunião, vereadores apontaram deficiências estruturais, cobraram melhorias e questionaram a condução da política de trânsito no município.
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