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Alteração no PPA aponta redução orçamentária de R$ 264 milhões para o quadriênio
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/09/2018 — última modificação 18/09/2018 18h17 — registrado em: , , , , , , ,
17/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 17 de setembro, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo, que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 a partir de uma revisão da estimativa de arrecadação e investimento. Segundo o novo planejamento apresentado, o orçamento para o quadriênio será quase R$ 264,5 milhões inferior ao inicialmente previsto. Apenas para 2018, a redução projetada é de R$ 52.175.334,00, o que representa um declínio de 4,16%. Posicionaram-se contrários à matéria os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP). O projeto retornará à pauta de votações na sessão da próxima quarta-feira, dia 19.
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Ano letivo no Município se estenderá até o dia 19 de janeiro
por Maíra Kiefer — publicado 01/09/2020 — última modificação 01/09/2020 18h44 — registrado em: , , , ,
31/08/2020 – O ano letivo em Novo Hamburgo voltou a ser contabilizado no dia 3 de agosto e se estenderá até 19 de janeiro de 2021 para os seus 24 mil alunos. Essas informações foram abordadas pela secretária de Educação, Maristela Guasselli, durante a sessão plenária desta segunda-feira, dia 31. O convite partiu da vereadora Patricia Beck (PP). Maristela sinalizou que esse período não será alterado mesmo se houver uma possível retomada das aulas, esclarecendo inclusive que os pais não serão obrigados a enviar seus filhos às instituições de ensino. Em mais de um momento, quando questionada, a secretária afirmou não haver previsão sobre o retorno às classes de forma presencial.
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Antes do debate em plenário, Comissão de Educação analisou fechamento de turmas em escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/10/2018 — última modificação 03/10/2018 12h26 — registrado em: , , , , , , , ,
02/10/2018 – Acionada pela comunidade, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu-se com a Secretaria de Educação (Smed) na tarde de segunda-feira, 1º de outubro, para coletar informações e intermediar reivindicações a respeito do fechamento das turmas de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente João Goulart, do bairro Petrópolis. A mudança, anunciada pelo Executivo no final de setembro, causou revolta de pais, alunos e professores, que entendem a medida como um retrocesso.
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Após reunião com comissões, projeto que altera PPA será reformulado pelo Executivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/09/2018 — última modificação 11/09/2018 16h49 — registrado em: , , , , , , ,
11/09/2018 – As Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniram com representantes do Executivo na tarde de segunda-feira, 10 de setembro, para debater a apresentação de duas matérias orçamentárias que entraram em tramitação na última semana. Os principais pontos levantados pelos parlamentares referem-se a uma proposta de alteração do Plano Plurianual (PPA). Eles questionam a exclusão de iniciativas e a criação de novos programas, inclusive para o exercício vigente, e a apresentação da proposição junto ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Do encontro, mediado pelo líder do governo na Câmara, Sergio Hanich (MDB), saiu o compromisso da Prefeitura em reformular o projeto de lei por meio de mensagem retificativa.
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Após um ano de trabalho, Câmara realiza terceira Sessão do Vereador Mirim
por Tatiane Souza — publicado 29/10/2019 — última modificação 31/10/2019 18h41 — registrado em: , , , , ,
29/10/2019 – A tarde desta terça-feira, 29 de outubro, ficará marcada na memória dos alunos de sete escolas da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo que participaram da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim. Reunidos no Plenário da Câmara, os 14 parlamentares mirins eleitos e seus suplentes emocionaram e se emocionaram ao protagonizar uma sessão exclusiva, no mesmo formato de uma reunião ordinária do Legislativo, na qual puderam apresentar e defender propostas de melhorias para suas escolas, seus bairros e para a cidade. “Vamos levar essa experiência maravilhosa para o resto da vida. Mudou nosso ponto de vista sobre muitos assuntos, inclusive sobre o trabalho realizado aqui na Câmara. Muito obrigada por essa oportunidade e por vocês terem acreditado em nós”, destacou Vitória Natália dos Passos, vereadora eleita pela Escola Prudente de Moraes.
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Aprovada redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano
por Tatiane Souza — publicado 14/09/2020 — última modificação 15/09/2020 02h24 — registrado em: ,
14/09/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% terão a cobrança reduzida para 2% até o final de dezembro. A matéria encaminhada pela Prefeitura foi aprovada por unanimidade pela Câmara em última apreciação na noite desta segunda-feira, 14. Os vereadores também votaram emendas que ampliavam a vigência da medida até 2021. As sugestões de alteração no texto original acabaram rejeitadas por 10 votos a 4. Aqueles que foram contrários estavam fundamentados em entendimento jurídico de que a renúncia de receita, embora facilitada pela União em razão da Covid-19, não poderia se estender além do exercício de 2020.
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Aprovado programa de acolhimento a pacientes com câncer
por Tatiane Souza — publicado 11/02/2019 — última modificação 11/02/2019 22h51 — registrado em: ,
11/02/2019 - Por unanimidade, foi aprovado nesta segunda-feira, 11, o PL nº 33/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço (SD), que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. Uma emenda, proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), estabelece prazo máximo de 20 dias, a partir da identificação da doença, para que o acompanhamento psicológico seja ofertado. Além disso, ajusta redação do Art. 3º, que sugere que a iniciativa seja adotada por centros de atendimentos já existentes, tipo CAPS e/ou outros a serem criados.
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Assinatura para início do complexo de integração intermodal deve ocorrer até novembro
por Maíra Kiefer — publicado 23/10/2018 — última modificação 23/10/2018 20h52 — registrado em: ,
23/10/2018 – Em reunião realizada nesta terça-feira, dia 23, Jorge Luiz Thomaz de Souza, chefe de gabinete da presidência da Trensurb, informou que até o final do mês deverá ser assinado junto à Prefeitura o contrato para o início dos trabalhos do complexo de integração intermodal da estação Novo Hamburgo, para o qual estão previstos um terminal de ônibus e um centro de compras. Após apontamentos do Executivo, adequações à proposta foram realizadas. As informações foram divulgadas durante encontro realizado com a vereadora e procuradora especial da Mulher, Patricia Beck (PPS), e a servidora do Legislativo Carolyne Andersson. A parlamentar foi à sede da empresa metroviária em Porto Alegre para tratar de questões referentes à campanha “Fale agora ou podem te calar para sempre” contra violência doméstica.
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Balanço financeiro do Município aponta arrecadação de R$ 712 milhões nos primeiros oito meses de 2019
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/09/2019 — última modificação 01/10/2019 20h40 — registrado em: , , , ,
30/09/2019 – Novo Hamburgo arrecadou, entre janeiro e agosto, R$ 712.345.391,22. Passados dois terços do ano, o valor corresponde a pouco mais da metade da previsão atualizada para 2019. O dado foi publicado pela Prefeitura em relatório resumido da execução orçamentária e compôs um dos tópicos tratados em audiência pública promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) no Plenário da Câmara na manhã desta segunda-feira, 30. A prestação de contas quadrimestral é regulamentada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Biblioteca da Trensurb terá material de divulgação de campanha pelo fim da violência contra a mulher
por Maíra Kiefer — publicado 02/05/2019 — última modificação 03/05/2019 16h38 — registrado em: , ,
03/05/2019 – Em meio a páginas de contos, romances e poesias, as leitoras que buscam um conforto para suas aflições poderão encontrar também um auxílio para pôr fim à violência de gênero a que são vítimas em seus lares ou fora deles. Na manhã desta quinta-feira, dia 2, a procuradora especial da Mulher da Câmara, Tita (PP), a vereadora Patricia Beck (PPS) e a servidora Carolyne Andersson fizeram a entrega de marcadores de página com a campanha Fale Agora na nova unidade do Espaço Multicultural Livros sobre Trilhos (EMLsT) na estação Novo Hamburgo da Trensurb. Por meio desse material, são divulgados os telefones de contato – 180 e 3594-0560 – e o termômetro do perigo, que sinaliza comportamentos e situações que servem de alerta. Acompanharam a entrega o relações-públicas da Trensurb, Leonardo Oliveira Marion, e a estagiária Gabrielli Zafran, da equipe de comunicação da empresa. Além de serem disponibilizados na biblioteca, as parlamentares distribuíram as orientações às passageiras e passageiros na plataforma.
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