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Audiência pública sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e a Comusa debate metas, investimentos e alternativas
por Maíra Kiefer — publicado 27/05/2021 — última modificação 27/05/2021 17h30 — registrado em: , , , , , , ,
26/05/2021 – As metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020 pelo governo federal, que estipulam a universalização dos serviços até 2033 – com percentuais de 99% de acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto – demandam, segundo estimativas, quase R$ 800 bilhões em recursos para a execução de ações para alcançá-las em todo o país. Em Novo Hamburgo, esse debate foi trazido a público nesta quarta-feira, 26, com a realização de audiência pública virtual sobre o tema e o futuro da Comusa para tornar possível o alcance dos patamares dentro do prazo no Município. O evento foi proposto pela Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, composta por Gustavo Finck (PP), presidente; Enio Brizola (PT), relator; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, e ratificada pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Caixa-d’água com risco de queda no bairro Canudos mobiliza Comissão de Direitos Humanos
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/02/2021 — última modificação 17/02/2021 17h14 — registrado em: , , , ,
16/02/2021 – Em plena terça-feira de Carnaval, a nova formação da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira saída de campo. O motivo foi uma caixa-d’água que corre risco de queda em área abandonada na rua Bartolomeu de Gusmão, em Canudos. A condição da estrutura, deteriorada pela ferrugem, preocupa moradores vizinhos. A comissão notificará a Caixa Econômica Federal, proprietária do imóvel, para que tome as devidas providências. A demanda também será levada à Prefeitura e ao Ministério Público Federal para acompanhamento e fiscalização.
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Câmara apoia projeto de lei federal que incentiva doações para a compra de medicamentos de alto custo
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/02/2021 — última modificação 10/02/2021 19h24 — registrado em: , , , , ,
10/02/2021 – O deputado federal gaúcho Lucas Redecker apresentou no início do mês projeto de lei que cria fundo nacional e institui programa de apoio às campanhas de doação para a aquisição de medicamentos e terapias de custo elevado que ainda não foram incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi elogiada pelo vereador Gustavo Finck (PP), que elaborou moção de apoio à proposta. O texto redigido pelo progressista foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 10.
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Câmara aprova moção de apoio às defensorias públicas pela manutenção da prerrogativa de requisição
por Tatiane Souza — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 13h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
13/12/2021 – Um debate que vem afetando o dia a dia das defensorias públicas de todo o Brasil traz enorme preocupação também para os defensores e defensoras que atuam no Rio Grande do Sul. Isso porque a instituição está ameaçada de perder uma importante prerrogativa, o denominado poder de requisição, por meio de 22 ações diretas de inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesta segunda-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio às defensorias públicas.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova lei orçamentária em primeira votação
por Jaime Freitas — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 23h04 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
06/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 6, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2022. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,34 bilhão. O montante é 1,51% superior à arrecadação prevista para 2021. Apesar da votação unânime, o texto ainda passará por nova discussão nesta quarta, 8, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
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Câmara entrega Prêmio Primavera a 11 empresas e pessoas destaques na conservação e embelezamento de espaço públicos na cidade
por Tatiane Souza — publicado 25/09/2024 — última modificação 26/09/2024 12h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
25/09/2024 – A entrega do Prêmio Primavera 2024 foi realizada durante a sessão plenária desta quarta-feira, 25. A distinção homenageia pessoas e empresas que atuam voluntariamente pela conservação e embelezamento de espaços públicos da cidade de Novo Hamburgo. Nesta edição, 11 parlamentares fizeram suas indicações à honraria. Criado em 2009, mas descontinuado ao longo dos anos seguintes, a premiação foi resgatada pela Câmara em 2021, logo na largada da atual legislatura. Reformulado dois anos mais tarde, o decreto vigente prevê até 14 agraciados por ano, uma indicação por vereador.
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Câmara lança campanha Novo Hamburgo Sem Fome durante a sessão desta quarta
por Maíra Kiefer — publicado 04/05/2021 — última modificação 06/05/2021 22h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – O Legislativo hamburguense lançou nesta quarta-feira, 5, durante a sessão plenária, a campanha Novo Hamburgo Sem Fome. A ideia é firmar um termo de cooperação com o Município para ampliar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, proporcionando, por meio do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), a doação de mil cestas básicas por mês em maio, junho e julho. As cestas serão adquiridas por meio da transferência de valores do orçamento da Câmara Municipal (nos dois primeiros meses) e de doações de pessoas físicas e jurídicas (na terceira etapa da proposta). Conforme o presidente Raizer Ferreira (PSDB), a campanha é fruto de um grande esforço de economia implementado em todos os processos internos do Parlamento.
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Câmara promoverá na quinta Seminário da Lei da Liberdade Econômica
por Maíra Kiefer — publicado 28/09/2021 — última modificação 30/09/2021 17h43 — registrado em: , , , , , , ,
28/09/2021 – Em vigor há dois anos, a Lei Federal da Liberdade Econômica será abordada em seminário promovido pelo legislativo hamburguense nesta quinta-feira, 30, a partir das 19h. Em formato híbrido, com participantes no Plenário e outros de forma remota, a atividade trará debatedores de diferentes esferas – setor público, iniciativa privada e entidades de classe – para tratar da aplicação da norma na região. Desde agosto deste ano, Novo Hamburgo instituiu decreto que normatiza as medidas de desburocratização em âmbito municipal. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa, por meio do qual o público poderá enviar questionamentos aos painelistas.
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Caminhada do Outubro Rosa conta com a participação da Procuradoria da Mulher
por Tatiane Souza — publicado 08/10/2024 — última modificação 08/10/2024 20h32 — registrado em: , ,
08/10/2024 – O tempo chuvoso não impediu que o grupo de apoio oncológico "Amigas de Mãos Dadas" realizasse a 14ª Caminhada do Outubro Rosa pelas principais ruas de Novo Hamburgo. A ação aconteceu na última segunda-feira, 6, e reuniu mulheres que aproveitaram o momento para destacar a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama 🎗️. A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal é uma incentivadora da causa e foi representada pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos). A parlamentar destacou a grandeza da ação, o espírito de motivação, o carinho e a fé que o grupo transmite.
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Campanha Novo Hamburgo Sem Fome encaminha mais de 2 mil cestas desde o começo da iniciativa
por Maíra Kiefer — publicado 03/09/2021 — última modificação 03/09/2021 18h58 — registrado em: , , , , ,
03/09/2021 – A campanha Novo Hamburgo Sem Fome se encerrou nesta sexta-feira, 3, com um saldo de 2.339 cestas básicas entregues ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc). Na última remessa, foram repassados 991 kits, que serão destinados a 23 entidades cadastradas. Estima-se que mais de 6 mil pessoas foram beneficiadas com a ação, considerando-se que cada família atendida tenha em média cinco integrantes.
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