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Comissão retoma contato com Executivo e trata da mediação do Judiciário no caso de lote na rua Minuano
por Maíra Kiefer publicado 19/10/2021 última modificação 19/10/2021 23h17 — registrado em: , ,
19/10/2021 – Daqui um mês uma reunião promovida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) deve buscar uma alternativa de mediação para o caso dos moradores da rua Minuano que vivem em lote em litígio. O encontro marcado para o dia 18 de novembro reunirá o arrematante do terreno ou alguém que o represente, a Procuradoria do Município e o advogado Marcos Aurélio Schuck, que acompanha a situação das 20 famílias que vivem no local.
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Comissão reúne servidores para debater melhorias no processo legislativo
por Daniele Silva publicado 15/06/2021 última modificação 15/06/2021 21h05 — registrado em: , , ,
15/06/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município reuniu um grupo de servidores da Câmara na manhã desta terça-feira, 15, para debater mudanças no processo legislativo, visando maior agilidade no protocolo e tramitação das matérias e a economia de recursos públicos. O colegiado é formado por Gustavo Finck (PP), Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos).
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Comissão se une ao conselho e coordenadoria de Políticas para Pessoas com Deficiência para combater violência doméstica
por Maíra Kiefer publicado 09/11/2021 última modificação 10/11/2021 18h02 — registrado em: , , , ,
09/11/2021 – O confinamento no ápice da pandemia tornou mais difícil a identificação dos casos de violência doméstica contra as pessoas com deficiência. Por deixarem de frequentar a escola, trabalho ou atendimentos especializados, os sinais das agressões psicológicas ou físicas nas vítimas não puderam ser notados por professores, colegas ou profissionais da área da saúde. O assunto foi tratado nesta segunda-feira, 9, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa (Codir). O presidente Enio Brizola (PT), a relatora Semilda Tita (PSDB), e a secretária Lourdes Valim (Republicanos) conversaram com o Coordenador de Políticas para Pessoas com Deficiência, Rodrigo Colissi, e com o presidente do Conselho de Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), Carlos Luiz Spengler.
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Comissão vistoria unidades de saúde devido à demanda de atendimentos por casos de dengue
por Daniele Silva publicado 12/04/2024 última modificação 12/04/2024 14h03 — registrado em: , , ,
12/04/2024 – No mês de março, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro registrou mais 9,3 mil atendimentos, quase o dobro da média verificada nos meses de dezembro e janeiro deste ano. Já a UPA Canudos teve 6.126 atendimentos adultos, o maior número desde a sua inauguração em setembro de 2011. O aumento expressivo deve-se à epidemia de dengue no município, uma vez que Novo Hamburgo é uma das cidades com mais notificações do Estado. Para verificar a estrutura de acolhimento à população, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) vistoriou quatro unidades de saúde na tarde desta quinta-feira, 11. Nos locais, os vereadores Enio Brizola (PT), Lourdes Valim (Republicanos) e Felipe Kuhn Braun (PSDB) conversaram com pacientes e profissionais de saúde.
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Comissões de Segurança e de Educação fazem reunião conjunta para tratar de segurança nas escolas
por Jaime Freitas publicado 11/05/2023 última modificação 11/05/2023 20h39 — registrado em: , , , , ,
11/05/2023 – Foi realizada na tarde de quarta-feira, 10, no Plenarinho da Câmara, uma reunião conjunta entre as Comissões de Segurança Pública (Coseg) e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu). O grupo recebeu representantes do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH). Em pauta, a continuidade das discussões e propostas sobre a segurança nas escolas municipais de Novo Hamburgo.
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Comissões encaminham dois projetos a plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 16/04/2024 última modificação 16/04/2024 16h31 — registrado em: , , , , , , , , ,
16/04/2024 – Três reuniões de comissão ao longo da tarde de segunda-feira, 15, confirmaram o envio de duas matérias para discussão e votação em plenário. De autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o Projeto de Lei nº 10/2024 dá o nome de Eliane Borges à rua 2 do loteamento Marisol, no bairro Canudos. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, proposto pelos progressistas Cristiano Coller e Gustavo Finck, amplia a Medalha Mérito Esportivo e acrescenta a possibilidade de concessão do prêmio também para treinadores.
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Comissões pedem agilidade em obras emergenciais de escola estadual
por Jaime Freitas publicado 20/03/2024 última modificação 21/03/2024 12h02 — registrado em: , , , , ,
20/03/2024 – Após reunião com representantes do Instituto Estadual Madre Maria Benícia, de Lomba Grande, as comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara elaboraram moção pedindo ao governo do Estado que haja celeridade na execução do projeto de obras emergenciais na instituição de ensino, cujo esgotamento da fossa séptica inviabiliza que os 700 alunos utilizem o espaço escolar simultaneamente em virtude de vazamentos no pátio e mau odor.
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Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio
por Maíra Kiefer publicado 09/05/2021 última modificação 17/05/2021 17h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
07/05/2021 – Na última semana, quatro comissões permanentes deliberaram sobre sete propostas em tramitação. Em reuniões presenciais, realizadas na segunda, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), recebeu aval da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). No dia 10, segunda-feira, a matéria será analisada pela Comissão de Segurança Pública (Coseg).
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Comissões reforçam pleito de estudantes pela devolução da sede da UENH
por Jaime Freitas publicado 24/04/2024 última modificação 24/04/2024 18h42 — registrado em: , , , , ,
24/04/2024 – No início do mês, a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) recebeu um grupo de alunos de ensino médio que externou o anseio pela retomada de uma sede para a União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH). Cientes da importância de um espaço físico para o desenvolvimento de atividades da entidade, os membros do colegiado se uniram à Comissão de Direitos Humanos (Codir) e elaboraram uma moção de apoio ao pleito. O documento foi lido durante a sessão plenária desta quarta-feira, 24, e aprovado por unanimidade.
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Comissões se unem para pleitear adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar
por Maíra Kiefer publicado 20/03/2024 última modificação 22/03/2024 14h40 — registrado em: , , , ,
20/03/2024 – Em reunião conjunta, realizada no dia 11 de março, as Comissões de Saúde e de Direitos Humanos tomaram ciência da situação de demandas debatidas na V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Novo Hamburgo, em 2022, mas que seguem sem solução. Para abordar o tema, estiveram presentes ao Plenarinho da Câmara, a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea), Claudete Schneider, e o vice-presidente Jair Xavier dos Santos. A entidade mandou ofícios aos integrantes dos colegiados para que os parlamentares conheçam os eixos debatidos e os auxiliem na busca por soluções junto ao Executivo para adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan). Essa demanda já era feita pelo Consea desde a conferência anterior, realizada há quase 10 anos.
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