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Prefeitura quer antecipar recolhimento das taxas de licenciamento ambiental
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/05/2025 — última modificação 08/05/2025 14h25 — registrado em: , , , ,
08/05/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde de quarta-feira, 7, a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove alterações no pagamento das taxas de licenciamento ambiental previstas no Código Tributário Municipal. A ideia é antecipar a cobrança dos valores para o momento de solicitação da análise dos projetos. Atualmente, o recolhimento ocorre apenas na hora de emitir as licenças, já finalizado todo o processo de avaliação e vistorias.
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Rotativo Digital: Diretor da Comur esclarece dúvidas e possíveis ajustes no sistema
por Tatiane Souza — publicado 18/02/2025 — última modificação 18/02/2025 18h24 — registrado em:
17/02/2025 - Atendendo à convocação do vereador Juliano Souto (PL), o diretor-geral interino da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), Fábio Tomasiak, participou da sessão plenária desta segunda-feira, 17, para esclarecer dúvidas sobre o Rotativo Digital de Novo Hamburgo. O sistema, implementado em outubro de 2022, tem o objetivo de organizar a distribuição das mais de 2 mil vagas de estacionamento na área central da cidade. Diversos pontos foram abordados e os parlamentares fizeram diversos questionamentos e sugestões de melhorias, elencando demandas da população.
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Moção critica fala de Lula que relaciona deficit fiscal à enchente no Rio Grande do Sul
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/02/2025 — última modificação 25/02/2025 00h47 — registrado em: , ,
24/02/2025 – Em conversa com jornalistas no final de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deu a seguinte declaração: “se não fosse o Rio Grande do Sul, nós teríamos feito superavit pela primeira vez em muitas décadas”. A frase faz menção ao impacto provocado nas contas públicas pelos recursos destinados à calamidade ocasionada pelas enchentes no estado. O pronunciamento desagradou o vereador hamburguense Juliano Souto (PL), que elaborou moção de repúdio à fala. Aprovado por 10 votos a 3 na noite desta segunda-feira, 24, o documento será enviado ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional.
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Projeto que obriga debate sobre violência de gênero nas escolas avança a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2025 — última modificação 25/03/2025 14h05 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
25/03/2025 – Oito vereadores se reuniram separadamente em quatro comissões diferentes ao longo da tarde de segunda-feira, 24, para analisar o Projeto de Lei nº 15/2025. Apresentado por Professora Luciana Martins (PT), o texto obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A matéria, aprovada pelos oito parlamentares, resgata proposta elaborada em 2017 pela vereadora mirim Júlia Marques, à época aluna de ensino fundamental da Emeb Elvira Brandi Grin, do bairro Rondônia.
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Executivo anuncia Giovani Caju como líder do governo
por Tatiane Souza — publicado 25/03/2025 — última modificação 25/03/2025 18h54 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
25/03/2025 – As lideranças de governo na Câmara Municipal foram anunciadas na sessão desta segunda-feira, 24. Conforme o Ofício nº 10/1179, o prefeito Gustavo Finck nomeou o vereador Giovani Caju (PP) como líder do governo e Juliano Souto (PL) como vice-líder. De acordo com o Regimento Interno, ambos representam o Executivo no Legislativo, sendo responsáveis por articular e defender as propostas da Prefeitura, além de buscar apoio para a aprovação de projetos de lei de interesse da administração municipal.
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Moção sugere mutirão de cirurgias para reduzir fila de espera
por Tatiane Souza — publicado 01/04/2025 — última modificação 01/04/2025 01h09 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
31/03/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 31, o envio de uma moção de apelo à Prefeitura e ao Governo do Estado para que avaliem a possibilidade de um mutirão de cirurgias eletivas e de urgência. Autora do documento, a vereadora Daia Hanich (MDB) explica que muitos procedimentos já estão autorizados, mas ainda aguardam agendamento. Após amplo debate, todos os parlamentares pediram para assinar junto o documento.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova criação do Dia do Patriota
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/04/2025 — última modificação 02/04/2025 21h14 — registrado em:
02/04/2025 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 2, em primeiro turno, a criação do Dia Municipal do Patriota. A data escolhida, 21 de março, coincide com o aniversário do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Como ainda depende de uma segunda votação em plenário, a proposta retornará à pauta na próxima segunda-feira, 7. O Projeto de Lei nº 9/2025 é assinado pelo vereador Juliano Souto (PL).
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Projeto propõe criação de escolas cívico-militares na rede municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/04/2025 — última modificação 04/04/2025 17h55 — registrado em: , , ,
04/04/2025 – Tão logo iniciaram as sessões plenárias, ainda em fevereiro, o vereador Juliano Souto (PL) apresentou projeto de lei complementar que institui em Novo Hamburgo o Programa Escola Cívico-Militar. Voltada para as unidades de educação básica da rede municipal, a iniciativa busca envolver ex-integrantes das forças armadas, Brigada Militar ou Guarda Municipal na elaboração de atividades extracurriculares que estimulem valores como civismo, honestidade, respeito e preparem os alunos para o exercício consciente da cidadania. Na última quarta-feira, 2, a proposta recebeu o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). O parecer assegura sua tramitação pelos demais colegiados da Casa e sua posterior discussão em plenário.
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Projeto que cria o Dia Municipal do Patriota está em vista de 15 dias
por Tatiane Souza — publicado 07/04/2025 — última modificação 08/04/2025 14h04 — registrado em:
07/04/2025 – Após manifestações acaloradas da comunidade, que lotou o plenário para acompanhar a votação do projeto que propõe a criação do Dia Municipal do Patriota, o autor da proposta, vereador Juliano Souto (PL), solicitou vista de 15 dias para reavaliar a matéria. A data sugerida, 21 de março, coincide com o aniversário do ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação ocorreu durante a sessão plenária desta segunda-feira, 7 de abril.
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Comissão aprova tramitação de três projetos apresentados por vereadores
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/04/2025 — última modificação 24/04/2025 20h34 — registrado em: , , ,
24/04/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde de quarta-feira, 23, para discutir a admissibilidade de três projetos protocolados por vereadores. Apoiados em pareceres favoráveis emitidos pela Procuradoria da Casa, o presidente Juliano Souto (PL), o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP) concordaram na aprovação das matérias. Com o aval do trio, os textos seguem sua tramitação no Legislativo.
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