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Meses de janeiro devem ter ações voltadas para a promoção da saúde mental
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por Daniele Silva
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publicado
16/03/2020
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última modificação
16/11/2020 21h47
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Inspetor Luz,
Calendário Pró-Saúde
16/03/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, em primeira votação, projeto de lei que inclui no calendário oficial do Município a campanha Janeiro Branco, destinada à realização de ações de incentivo à promoção da saúde mental. A fim de trazer visibilidade para o tema, a proposta do vereador Inspetor Luz busca a conscientização dos cidadãos por meio de cartilhas, panfletos, palestras e fóruns de debate, reunindo representantes de entidades públicas e privadas. O texto será novamente apreciado nesta quarta-feira, dia 18.
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Projeto de lei amplia transparência da lista de espera para programas habitacionais
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por Luís Francisco Caselani
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14/04/2020
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última modificação
14/04/2020 19h01
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Inspetor Luz
14/04/2020 – Autor de dez projetos de lei apresentados à Câmara de Novo Hamburgo este ano, Inspetor Luz (MDB) assina matéria que obriga a divulgação da lista de espera para os programas habitacionais do Município. Conforme a proposta, as informações seriam disponibilizadas tanto no site da Prefeitura quanto fisicamente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto já está apto para apreciação em plenário em dois turnos.
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Projeto de lei reforça vigilância nas escolas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/04/2020
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16/04/2020 15h56
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Inspetor Luz,
Comissão de Segurança
16/04/2020 – Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo pelo terceiro ano consecutivo, Inspetor Luz (MDB) apresentou projeto de lei no mês de janeiro determinando a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às escolas municipais. Com o nome Mais Segurança nas Escolas, o programa busca coibir práticas criminosas como furtos e roubos. A proposta já conta com a aprovação das comissões permanentes da Casa e deve ser levada a plenário para apreciação em dois turnos.
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Projeto sugere que alunos da rede municipal recebam avaliação periódica da visão
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por Luís Francisco Caselani
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29/04/2020
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29/04/2020 18h57
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Inspetor Luz
29/04/2020 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29, marcou a aprovação unânime de três projetos de sugestão elaborados pelo vereador Inspetor Luz (MDB). As matérias serão encaminhadas ao Executivo, que deve analisar e responder sobre a viabilidade das propostas dentro de 90 dias. Uma das sugestões do parlamentar é pela instituição do teste de acuidade visual nas escolas municipais, com forma e periodicidade definidas pela rede pública de saúde. O intuito da iniciativa é permitir um diagnóstico precoce, imediatamente informado aos pais junto às orientações para o tratamento.
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Moção critica recurso contra bloqueio do fundo eleitoral para ações de combate à Covid-19
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por Luís Francisco Caselani
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29/04/2020
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29/04/2020 19h26
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Inspetor Luz,
Covid-19
29/04/2020 – No último dia 7, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, que somam valor próximo a R$ 3 bilhões, para aplicação em medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. Imediatamente, a Advocacia-Geral da União e o Congresso Nacional entraram com recurso pedindo a suspensão da liminar. O movimento desagradou o vereador Inspetor Luz (MDB), que elaborou moção de repúdio à ação. O parlamentar entende que a decisão representa uma “profunda resistência” em prestar ajuda diante de uma situação delicada. Aprovada por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 29, a moção será agora encaminhada ao presidente da Mesa do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre.
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Projeto de lei assegura atendimento prioritário para pessoas em tratamentos médicos específicos
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por Luís Francisco Caselani
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07/05/2020
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08/05/2020 17h29
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Gerson Peteffi,
Inspetor Luz
07/05/2020 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou no final de abril projeto de lei que garante prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais para pessoas que utilizem bolsa de colostomia ou que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. O parlamentar defende que esses cidadãos demandam um atendimento mais célere. “Tais pessoas se encontram em situação de desigualdade aos demais, sofrendo dores e complicações diante do tratamento médico a que estão submetidas”, argumenta Luz.
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Moção cobra melhor atendimento a contestações de auxílios emergenciais negados
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por Jaime Freitas
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10/06/2020
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10/06/2020 21h19
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Inspetor Luz
10/06/2020 – Nas últimas semanas, mais de 53 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados receberam parcelas do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal para amenizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. No entanto, muitos brasileiros ainda pleiteiam o benefício após terem o pedido inicial negado. A dificuldade para contestar a decisão motivou o vereador Inspetor Luz (MDB) a redigir moção de apelo para que sejam reanalisados os critérios de processamento de dados e ampliados os canais de atendimento para a revisão dos requerimentos rejeitados. O texto elaborado pelo parlamentar foi aprovado por unanimidade em plenário durante a sessão desta quarta-feira, 10.
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Sessões da semana contam com a participação de três suplentes
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por Luís Francisco Caselani
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13/07/2020
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14/07/2020 00h35
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Vladi Lourenço,
Nor Boeno,
Inspetor Luz,
Juliano Soli Silva,
Esio Muller,
Gislaine Pires
13/07/2020 – Três vereadores não acompanharão as sessões da Câmara de Novo Hamburgo esta semana. Por motivos de saúde, Inspetor Luz (MDB), Nor Boeno (PTB) e Vladi Lourenço (PSDB) não estiveram presentes no Palácio 5 de Abril para a reunião plenária desta segunda-feira, 13. Os parlamentares foram substituídos, respectivamente, pelos suplentes Esio Muller (MDB), Gislaine Pires (PSDB) e Juliano Soli Silva (PSDB). Os três também deverão participar da sessão extraordinária prevista para quarta-feira, 15, às 18h.
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Executivo aponta inconstitucionalidade e veta proposta de divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
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por Luís Francisco Caselani
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30/07/2020
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30/07/2020 16h37
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Inspetor Luz
30/07/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo vetou integralmente projeto de lei aprovado em junho pela Câmara que determina mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas. De acordo com o Executivo, o texto elaborado por Inspetor Luz (MDB) invade a competência privativa do órgão e interfere na administração do Município. Além disso, a Prefeitura acrescenta que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já julgou inconstitucional norma semelhante aprovada pelo Legislativo hamburguense em 2004.
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Câmara aprova meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea
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por Luís Francisco Caselani
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12/08/2020
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12/08/2020 18h37
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Inspetor Luz
12/08/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui em Novo Hamburgo política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. A matéria ainda passará por segunda votação antes de seguir para análise do Executivo.
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