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Câmara reorganiza composição de três comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/05/2022 — última modificação 03/05/2022 01h09 — registrado em: , , , , , , ,
02/05/2022 – O falecimento do vereador Sergio Hanich (MDB) e a posse do suplente Inspetor Luz (MDB) motivaram uma reestruturação das nominatas das comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. As alterações, que atingem três colegiados, foram debatidas e aprovadas por unanimidade durante a sessão plenária desta segunda-feira, 2.
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Câmara retoma sessões com olhar voltado às pessoas atingidas pela enchente
por Tatiane Souza — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 20h48 — registrado em: , , , , ,
15/05/2024 – Após suspender as atividades legislativas por pouco mais de uma semana, a Câmara de Novo Hamburgo retomou nesta quarta-feira, 15, a realização de suas sessões plenárias. Como não poderia ser diferente, as pautas principais na reabertura dos trabalhos foram os impactos provocados pela cheia do Rio dos Sinos e os desdobramentos socioeconômicos e ambientais do maior desastre climático já registrado no município e no estado.
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Candidatos aprovados pedem prorrogação de concurso para guarda municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/05/2023 — última modificação 17/05/2023 19h30 — registrado em: , ,
17/05/2023 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo recebeu na tarde desta quarta-feira, 17, dois candidatos aprovados em concurso público que aguardam convocação para o cargo de guarda municipal. O certame, concluído em 2021, é válido até julho deste ano, mas com possibilidade de renovação até 2025. A extensão do prazo foi um dos pleitos apresentados durante a reunião no Plenarinho do Legislativo.
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Ciclofaixa no bairro Lomba Grande deve levar o nome do jornalista Vinícius Bossle
por Jaime Freitas — publicado 13/05/2020 — última modificação 13/05/2020 18h53 — registrado em:
13/05/2020 – A ciclofaixa inaugurada junto à rua João Aloysio Allgayer, no bairro Lomba Grande, deve levar o nome do jornalista Vinícius Bossle. A proposta do vereador Inspetor Luz (MDB) foi aprovada por unanimidade em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 13. O espaço destinado à circulação de bicicletas e outros veículos de propulsão humana se estende por um trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, entre a estrada Rotermund e a rua Professora Odete Correa Schuch. A matéria será novamente apreciada na próxima segunda-feira, 18.
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Cidadãos e vereadores criticam ausência de explicações por parte de consórcio responsável pelas obras no Centro
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/02/2019 — última modificação 20/02/2019 17h38 — registrado em: , , , , , ,
18/02/2019 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo havia convidado para esta segunda-feira, 18 de fevereiro, representantes do consórcio responsável pela realização das intervenções, iniciadas em maio de 2018. Alegando o curto prazo para a reunião das informações necessárias – o requerimento verbal foi realizado durante a sessão da última quarta, dia 13 –, as duas empresas contratadas pela Prefeitura responderam que não compareceriam. A posição causou revolta em vereadores e, principalmente, em comerciantes e moradores que ocuparam boa parte dos assentos do Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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Clubes de tiro pedem apoio de comissão para manutenção de suas atividades
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/03/2024 — última modificação 01/03/2024 12h41 — registrado em: , , , ,
1º/03/2024 – No ano passado, o Governo Federal decretou requisitos a serem observados pelo Exército na concessão de registro para entidades de tiro desportivo. Entre elas, a distância de um quilômetro para estabelecimentos de ensino. Publicada em julho, a normativa prevê prazo de 18 meses para os clubes se adequarem ao novo regramento. Temerosos de que o dispositivo inviabilize a atividade em Novo Hamburgo, representantes da categoria buscaram o apoio da Comissão de Segurança Pública da Câmara na tarde de quarta-feira, 28.
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Código Tributário do Município deve acompanhar nova regra federal para recolhimento de ISSQN
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/11/2020 — última modificação 28/11/2020 14h02 — registrado em:
25/11/2020 – No final de setembro, o Governo Federal sancionou lei complementar definindo novas regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em operações de arrendamento mercantil (leasing), planos de saúde e médico-veterinários e administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados. A partir de 2023, o direito ao tributo caberá ao município do consumidor do serviço, e não mais à cidade-sede do prestador. Para estender as alterações à legislação municipal, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara este mês projeto de lei incluindo as modificações no Código Tributário do Município. O texto deve ser analisado pelas comissões parlamentares antes de ir a votação em plenário.
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Cojur aprova projeto que consolida legislação sobre feriados em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/03/2020 — última modificação 13/03/2020 15h06 — registrado em: , , , , ,
13/03/2020 – Ainda em fevereiro, o vereador Raul Cassel apresentou projeto de lei consolidando a legislação municipal sobre feriados. Na prática, o texto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes. A matéria foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde de quarta-feira, 11, e aprovada com os votos favoráveis dos vereadores Cristiano Coller, Rafael Lucas e Sergio Hanich. O objetivo da proposta é facilitar a consulta dos cidadãos e contribuir para o enxugamento da legislação municipal.
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Com 24 emendas, Câmara aprova orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2020
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/12/2019 — última modificação 09/12/2019 23h29 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
09/12/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. A matéria estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. O texto foi aprovado com 24 emendas apresentadas por parlamentares, redirecionando um total de R$ 660 mil.
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Com 33 emendas, orçamento para 2019 é aprovado em primeira votação
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/12/2018 — última modificação 03/12/2018 22h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
03/12/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de dezembro, em primeiro turno, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 33 emendas parlamentares, redistribuindo quase R$ 2,5 milhões. Tanto o projeto quanto as alterações propostas por vereadores serão novamente analisados nesta quarta, dia 5.
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