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Aprovado projeto de lei que amplia divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/06/2020 — última modificação 01/06/2020 22h38 — registrado em:
1º/06/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, dia 1º, projeto de lei que determina mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas no município. Autor da matéria, Inspetor Luz (MDB) entende que a proposta facilita o reconhecimento e colabora para dar um fim à angústia de amigos e familiares. Como o texto foi aprovado com emenda, o Plenário ainda precisará validar a redação final do projeto nesta quarta-feira, 3, antes de ele ser remetido para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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Plenário aprova perda de mandato do vereador Enfermeiro Vilmar
por Maíra Kiefer — publicado 09/06/2020 — última modificação 10/06/2020 16h29 — registrado em: , , , ,
08/06/2020 – Por 13 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo acolheu decisão de seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e decretou a perda do mandato do vereador Enfermeiro Vilmar (PSL) por quebra de decoro. A medida aprovada nesta segunda-feira, 8, com voto contrário de Vilmar, é resultado de processo disciplinar iniciado em setembro de 2019. Logo após o encerramento da votação, o parlamentar deixou o plenário, sem ouvir as justificativas de votos dos colegas. A apuração teve como base inquérito policial instaurado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher para investigar suposto caso de assédio sexual envolvendo o vereador. A penalidade de perda do mandato é imediata. Rafael Lucas (PDT), primeiro suplente da coligação que elegeu Vilmar em 2016, deve substituir o parlamentar já a partir da próxima sessão, marcada para esta quarta-feira, dia 10.
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Projeto aprovado amplia transparência da lista de espera para programas habitacionais
por Jaime Freitas — publicado 10/06/2020 — última modificação 10/06/2020 19h57 — registrado em:
10/06/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 10, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a divulgação da lista de espera para os programas habitacionais do Município. Conforme a proposta, as informações deverão ser disponibilizadas tanto no site da Prefeitura quanto fisicamente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A matéria ainda será analisada em segundo turno na próxima segunda-feira, 15.
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Câmara aprova maior transparência da lista de espera para programas habitacionais
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/06/2020 — última modificação 15/06/2020 22h02 — registrado em:
15/06/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 15, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a divulgação da lista de espera para os programas habitacionais do Município. Conforme a proposta, as informações deverão ser disponibilizadas tanto no site da Prefeitura quanto fisicamente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O texto será analisado agora pelo Poder Executivo, que poderá transformá-lo em lei ou vetá-lo.
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Projeto de meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/07/2020 — última modificação 14/07/2020 00h21 — registrado em: ,
13/07/2020 – A Câmara apreciaria em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 13, substitutivo apresentado por Inspetor Luz (MDB) que institui em Novo Hamburgo política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. No entanto, em virtude da ausência do autor, o vereador suplente Esio Muller (MDB) pediu o adiamento da votação em 15 dias.
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Aprovada meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea em eventos financiados pela Prefeitura
por Tatiane Souza — publicado 17/08/2020 — última modificação 17/08/2020 22h26 — registrado em:
17/08/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 17, política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. A matéria elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB) será agora analisada pelo Executivo, que poderá vetá-la ou transformá-la em lei.
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Legislativo hamburguense volta a pedir aprovação da PEC pela permanência do Fundeb
por Tatiane Souza — publicado 17/08/2020 — última modificação 17/08/2020 23h41 — registrado em:
17/08/2020 – Assunto em discussão na Câmara de Novo Hamburgo desde o final de 2019, a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em política permanente de estado deu importante passo com a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados no mês de julho. O texto, proposto inicialmente pela deputada mineira Raquel Muniz ainda em 2015, começa agora sua tramitação no Senado Federal. Para demonstrar seu apoio à PEC, o vereador Inspetor Luz (MDB) elaborou moção pela aprovação da matéria. O texto foi acolhido pelos demais vereadores em sessão na noite desta segunda-feira, 17.
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Vereadores sugerem compra antecipada de vagas em vans escolares
por Jaime Freitas — publicado 05/10/2020 — última modificação 06/10/2020 00h12 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/10/2020 – Conforme acordado em reunião com transportadores escolares em setembro, os 14 vereadores hamburguenses assinaram projeto de sugestão à prefeita autorizando a compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares. O objetivo da medida é atenuar o impacto financeiro sofrido pelos transportadores durante a pandemia, período que afetou diretamente o serviço prestado em razão da paralisação das aulas presenciais. O texto, aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 5, será encaminhado para a análise do Executivo.
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Vereadores pedem liberação de saque do FGTS para todos os hamburguenses
por Tatiane Souza — publicado 29/05/2024 — última modificação 29/05/2024 19h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
29/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 29, o envio de moção à Caixa Econômica Federal e à União pedindo a extensão do Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todos os cidadãos hamburguenses. Atualmente, o resgate de até R$ 6.220,00 é exclusivo para moradores de áreas atingidas listadas pela Defesa Civil.
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CPI do Transporte Público: colegiado cobra soluções durante primeira oitiva
por Tatiane Souza — publicado 11/06/2024 — última modificação 13/06/2024 20h22 — registrado em: , , , , , , , , ,
11/06/2024 – A primeira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público de Novo Hamburgo foi realizada na tarde desta terça-feira, 11, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O diretor-superintendente da Viação Santa Clara (Visac/RS), Rodrigo Hoelzl, respondeu por cerca de duas horas aos questionamentos dos vereadores integrantes do colegiado. A mesa diretiva de trabalho foi comandada por Inspetor Luz (PP), presidente do grupo; pelo relator Raizer Ferreira (PSDB); e pelo secretário Enio Brizola (PT). Ao iniciar a reunião, Luz destacou que a comissão foi criada para buscar soluções e que a população não pode servir de cobaia. Já Hoelzl creditou à calamidade pública oriunda das fortes chuvas que atingiram o estado no mês de maio a maior parte das reclamações sobre a prestação dos serviços.
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