Proposta de alteração do recesso parlamentar é rejeitada em plenário

por Luís Francisco Caselani última modificação 08/04/2020 17h00
08/04/2020 – Todas as sugestões de mudança na Lei Orgânica do Município devem ter o aval de dois terços dos integrantes da Câmara. Ou seja, pelo menos dez vereadores precisam votar favoravelmente à proposta. Por essa razão, emenda que alterava a duração do recesso parlamentar acabou rejeitada na tarde desta quarta-feira, 8, após placar de 7 votos a 7. Como a decisão foi tomada em segundo turno, o texto será arquivado.
Proposta de alteração do recesso parlamentar é rejeitada em plenário

Crédito: Maíra Kiefer/CMNH

Ao final de cada ano, a Câmara de Novo Hamburgo entra em recesso parlamentar, sem a realização de sessões ordinárias, mas com a manutenção de diversas outras atividades internas e externas. O período, que se estende por 47 dias, é menor que o praticado pelo Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e diversas câmaras do estado. Ainda assim, os vereadores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB), Patricia Beck (PP) e Sergio Hanich (MDB) sugeriram limitar a suspensão dos trabalhos a 30 dias.

Por meio do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2019, eles propunham que o recesso fosse compreendido entre os dias 21 de dezembro e 19 de janeiro. No primeiro ano da legislatura, porém, as atividades se iniciariam já no dia 2, logo após a posse dos 14 eleitos. Além dos autores, apenas o vereador Vladi Lourenço (PSDB) acolheu a emenda.

Patricia Beck justificou que o recesso mais longo impede a Câmara de desenvolver um papel mais ativo de contribuição e fiscalização junto ao Executivo. Ficar tanto tempo sem fazer requerimentos e encaminhar indicações é um distanciamento que precisamos romper”, defendeu.

Enio Brizola reiterou que a proposta auxiliaria o trabalho do vereador, que continua mesmo durante o recesso. “Às vezes temos dificuldade de dar encaminhamento às demandas que surgem nas comunidades que atendemos. A redução do recesso também nos igualaria às demais categorias que também possuem seu recesso em 30 dias”, afirmou. Enfermeiro Vilmar acrescentou que a aprovação iria ao encontro dos gestos que a comunidade espera de seus políticos.

Regimento Interno

Com a pretensão de alterar a duração do recesso, a Câmara também precisaria promover adequações em seu Regimento Interno. Para isso, foi votado paralelamente à proposta de emenda o Projeto de Resolução nº 6/2019. O texto manteve o placar de 7 a 7 e também acabou rejeitado.