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Aprovada moção da Coseg que pede revogação de parte de decreto que disciplina clubes de tiro
por Tatiane Souza — publicado 18/03/2024 — última modificação 19/03/2024 00h09 — registrado em: , , , ,
18/03/2024 – Por iniciativa da Comissão de Segurança, após mobilização de entidades de tiro desportivo, foi elaborada moção de apelo ao Planalto para que revogue trecho de decreto federal que disciplina e faz algumas exigências para o funcionamento desses locais. A matéria, apreciada nesta segunda-feira, 18, em votação nominal, foi aprovada com voto contrário do vereador Enio Brizola (PT). Entre as novas exigências contestadas pelos donos dos estabelecimentos, está a distância de um quilômetro para instituições de ensino. Publicada em julho, a normativa prevê prazo de 18 meses para os clubes se adequarem ao novo regramento.
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Aprovada moção em apoio ao chamamento de aprovados em concurso da Fase/RS
por Tatiane Souza — publicado 06/09/2023 — última modificação 06/09/2023 21h14 — registrado em:
06/09/2023 – Em maio, integrantes da comissão de aprovados em concurso público da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase/RS) realizaram uma reunião para pedir o auxílio de autoridades políticas do estado na implementação de um cronograma de chamamento de novos servidores. A prova foi aplicada em 2022 e aprovou quase 1,2 mil candidatos, que aguardam nomeação. A situação foi lembrada pelo vereador Inspetor Luz (MDB), que redigiu moção de apoio ao pleito. O texto foi discutido e aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6.
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Aprovada redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano
por Tatiane Souza — publicado 14/09/2020 — última modificação 15/09/2020 02h24 — registrado em: ,
14/09/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% terão a cobrança reduzida para 2% até o final de dezembro. A matéria encaminhada pela Prefeitura foi aprovada por unanimidade pela Câmara em última apreciação na noite desta segunda-feira, 14. Os vereadores também votaram emendas que ampliavam a vigência da medida até 2021. As sugestões de alteração no texto original acabaram rejeitadas por 10 votos a 4. Aqueles que foram contrários estavam fundamentados em entendimento jurídico de que a renúncia de receita, embora facilitada pela União em razão da Covid-19, não poderia se estender além do exercício de 2020.
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Aprovado projeto de lei que amplia divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/06/2020 — última modificação 01/06/2020 22h38 — registrado em:
1º/06/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, dia 1º, projeto de lei que determina mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas no município. Autor da matéria, Inspetor Luz (MDB) entende que a proposta facilita o reconhecimento e colabora para dar um fim à angústia de amigos e familiares. Como o texto foi aprovado com emenda, o Plenário ainda precisará validar a redação final do projeto nesta quarta-feira, 3, antes de ele ser remetido para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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Aprovado projeto que condiciona liberação de habite-se a calçadas mais acessíveis
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/07/2023 — última modificação 11/07/2023 01h02 — registrado em:
10/07/2023 – Para a obtenção da certidão de habite-se, o imóvel construído em Novo Hamburgo precisa obedecer a alguns critérios, definidos pelo Código de Edificações. Um dos itens cobrados tem relação com as calçadas, que devem ser pavimentadas e respeitar largura mínima de 1,20 metro. Nesta segunda-feira, 10, a Câmara aprovou projeto de lei que amplia as obrigações a serem observadas na construção dos passeios públicos. O acréscimo, proposto por Inspetor Luz (MDB), determina que as calçadas sejam livres de obstáculos que impeçam ou prejudiquem a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Aprovado projeto que dá transparência às listas de espera na saúde
por Jaime Freitas — publicado 07/08/2024 — última modificação 08/08/2024 19h55 — registrado em:
07/08/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7, em primeira votação, projeto de lei protocolado por Inspetor Luz (PP) que obriga a Prefeitura a apresentar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. O balanço deverá conter as posições atualizadas, a previsão de atendimento e o tempo total que o usuário aguarda na fila desde o encaminhamento do procedimento. Conforme a proposta, as informações poderão ser prestadas mediante solicitação ou disponibilizadas em plataforma virtual.
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Aprovado projeto que mapeia casos de autismo e potencializa políticas públicas
por Jaime Freitas — publicado 30/11/2022 — última modificação 30/11/2022 20h20 — registrado em:
30/11/2022 - A Câmara aprovou, com unanimidade de votos, projeto de lei, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que cria em Novo Hamburgo o Programa de Atenção Integral ao Autismo. A proposta busca mapear a ocorrência do transtorno na cidade, formalizar um cadastro e utilizar os dados para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o atendimento das pessoas diagnosticadas.
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Aprovado projeto que prevê nos meses de janeiro ações voltadas para a promoção da saúde mental
por Jaime Freitas — publicado 18/03/2020 — última modificação 18/03/2020 19h36 — registrado em:
18/03/2020 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou novamente por unanimidade nesta quarta-feira, 18, em segundo turno, projeto de lei que inclui no calendário oficial do Município a campanha Janeiro Branco, destinada à realização de ações de incentivo à promoção da saúde mental. A proposta do vereador Inspetor Luz busca dar visibilidade ao tema e conscientizar os cidadãos por meio de cartilhas, panfletos, palestras e fóruns de debate, reunindo representantes de entidades públicas e privadas.
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Aprovado tempo mínimo de quatro segundos para o sinal amarelo em semáforos
por Tatiane Souza — publicado 14/12/2022 — última modificação 14/12/2022 21h04 — registrado em:
14/12/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou nesta quarta-feira, 14, sua última sessão ordinária no ano. Além da eleição do novo presidente Fernando Lourenço (PDT), a plenária também marcou a aprovação em segundo turno do Projeto de Lei nº 73/2022. Assinado por Inspetor Luz (MDB), o texto regulamenta o tempo de transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa por períodos de quatro a cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas da cidade não suporta intervalos menores.
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Câmara acolhe veto à divulgação de lista de espera para cirurgias
por Jaime Freitas — publicado 03/07/2019 — última modificação 03/07/2019 22h48 — registrado em: , , , ,
03/07/2019 – Por nove votos a cinco, os vereadores hamburguenses decidiram acatar o veto integral do Poder Executivo a projeto de lei proposto por Inspetor Luz (MDB) que obrigava a publicação oficial da lista de espera para cirurgias na rede municipal de saúde. O argumento da Administração é de que a medida implicaria despesa para a Prefeitura e estabeleceria diretrizes para sua organização administrativa, o que não seria permitido a uma matéria de iniciativa parlamentar. O veto só poderia ser derrubado com o voto de oito parlamentares. No entanto, apenas os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Inspetor Luz, Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB), se manifestaram contrários durante votação única nesta quarta-feira, 3 de julho.
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