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Projeto que revisa legislação sobre poluição sonora é rejeitado em primeiro turno
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/07/2022 — última modificação 11/07/2022 22h42 — registrado em:
11/07/2022 – Na última semana, a Câmara aprovou projeto de lei que aumentou os valores das multas para os casos de poluição sonora em Novo Hamburgo. A alteração foi incluída em norma de 2013 que definiu diretrizes sobre a emissão de sons e ruídos na cidade. Nesta segunda-feira, 11, o Legislativo colocou em votação matéria que revisa integralmente essa mesma regulamentação. O texto, apresentado por Gustavo Finck (PP), foi rejeitado em primeiro turno por 7 votos a 5.
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Adiada votação de projetos previstos na pauta desta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/06/2022 — última modificação 04/07/2022 13h41 — registrado em: , , , , , ,
29/06/2022 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29, previa a votação de dois projetos, ambos de autoria parlamentar. No entanto, a discussão das matérias foi adiada para melhor análise. O Projeto de Lei nº 40/2022, que revisa valores de multas em casos de poluição sonora, será votado já na próxima segunda-feira, 4. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, que acolhe parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) referente às contas de 2017 do Executivo, tem retorno programado para o dia 11.
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Moção pede que Estado amplie investimentos em universidades comunitárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/06/2022 — última modificação 29/06/2022 19h54 — registrado em:
29/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 29, moção de apoio a um pleito do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) por um maior volume de investimentos por parte do Governo do Estado. O grupo, formado pela Universidade Feevale e outras 13 instituições, defende o cumprimento de trecho da Constituição Estadual que prevê a destinação de recursos para a concessão de bolsas de estudos. A moção, elaborada pelo vereador Gustavo Finck, será enviada ao governador Ranolfo Vieira Júnior.
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Projeto propõe que Câmara adote assinatura digital de documentos
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/06/2022 — última modificação 21/06/2022 18h25 — registrado em:
21/06/2022 – Presidente da Comissão Especial da Desburocratização e do Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo pelo segundo ano consecutivo, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou na última semana projeto de resolução que autoriza a assinatura digital de documentos na Câmara. A proposta é pautada pelo colegiado desde o início dos trabalhos, em março de 2021. O texto teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 20, e deve ser discutido em breve pelas comissões permanentes. Finck acredita que a medida possibilitará a diminuição do consumo de papel e a digitalização de processos internos, ampliando a transparência.
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Novo Hamburgo pode ter mês dedicado ao enfrentamento da violência contra idosos
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/06/2022 — última modificação 06/07/2022 18h08 — registrado em:
14/06/2022 – Nesta quarta-feira, 15, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data pode ter suas ações estendidas em Novo Hamburgo ao longo de todo o mês de junho. A proposta foi apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP) por meio do Projeto de Lei nº 51/2022. O texto institui a campanha Junho Violeta, destinada à conscientização, enfrentamento e prevenção à violência contra a terceira idade.
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Em vista projeto que destaca maio como mês de combate ao abuso sexual de menores em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 13/06/2022 — última modificação 15/06/2022 17h32 — registrado em: ,
13/06/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) fez um pedido de vista por quatro dias ao projeto de lei que cria o Maio Laranja, ampliando as ações de prevenção e conscientização ao longo de todo o mês. O texto, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB), seria levado à votação em primeiro turno durante a sessão plenária desta segunda-feira, 13.
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Projeto de lei quer possibilitar uso de Pix para pagamento de débitos tributários
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/06/2022 — última modificação 06/07/2022 18h03 — registrado em:
10/06/2022 – Presidente da Comissão Especial da Desburocratização e do Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, o vereador Gustavo Finck (PP) criou projeto de lei que permite aos munícipes o uso de meios digitais de pagamento, como Pix e outras formas de transferência bancária, para a quitação de débitos tributários, taxas e contribuições junto à Prefeitura. O parlamentar defende principalmente a disponibilização do Pix, em razão de sua praticidade e baixo custo.
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Praça do Foguete pode ser batizada oficialmente em homenagem a Adalberto Snel
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/06/2022 — última modificação 06/07/2022 18h05 — registrado em:
10/06/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) protocolou projeto de lei na última semana propondo um nome oficial para o espaço conhecido popularmente como Praça do Foguete. Localizada no canteiro da avenida Primeiro de Março, entre as ruas Caramuru e João Pessoa, a área do bairro Pátria Nova faria referência ao advogado Adalberto Alexandre Snel. Primeira pessoa a exercer a função de procurador do Município, Snel também atuou como vereador entre os anos de 1956 e 1959.
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Comissão de Segurança recebe vice-presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais no RS
por Jaime Freitas — publicado 09/06/2022 — última modificação 09/06/2022 19h48 — registrado em: , , ,
09/06/2022 – Em reunião realizada na tarde de quarta-feira, 8 de junho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg) recebeu a visita do vice-presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais no Rio Grande do Sul, Emanuel dos Santos, que é guarda municipal em Novo Hamburgo. Em pauta, a falta da regulamentação da Lei Federal nº 13.022/2014 no município.
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Estudo da Unimed para assumir atendimentos oncológicos pelo SUS anima vereadores
por Daniele Silva — publicado 08/06/2022 — última modificação 08/06/2022 20h58 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
08/06/2022 – No início do mês, o presidente da Unimed Vale do Sinos, Luis Carlos de Melo, revelou que a instituição iniciou estudos para eventualmente assumir os tratamentos oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo. A informação foi bem recebida pela Câmara, que mantém tratativas com diferentes instâncias governamentais para trazer o atendimento de volta ao município. Desde o final de maio, a referência foi integralmente transferida do Hospital Regina para o Hospital Bom Jesus, em Taquara.
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