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Comissão de Constituição analisa sete proposições nesta semana
por Tatiane Souza publicado 17/02/2022 última modificação 18/02/2022 16h41 — registrado em: , , ,
17/02/2022 – Os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 16, para analisar sete projetos de lei, todos de autoria de parlamentares da Casa. Um projeto foi retirado, dois considerados inconstitucionais e outros quatro que dão nome à ciclofaixas, praça e rua de Novo Hamburgo seguem tramitação nas comissões para posterior votação em plenário. Fernando Lourenço (PDT), presidente; Gerson Peteffi (MDB), relator; e Gustavo Finck (PP), secretário, são os membros do colegiado em 2022.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação faz a primeira reunião da 18ª Legislatura
por Tatiane Souza publicado 04/02/2021 última modificação 04/02/2021 18h32 — registrado em: , , ,
4/02/2021 – A primeira reunião de comissões permanentes da 18ª Legislatura foi realizada na tarde desta quarta-feira, 3, com os parlamentares integrantes do grupo de Constituição, Justiça e Redação da Casa. O vereador Gerson Peteffi (MDB) foi eleito presidente, Fernando Lourenço (PDT), relator, e o estreante Gustavo Finck (PP), secretário da comissão. Antes de abrir os trabalhos oficialmente, Peteffi destacou que votará contra qualquer projeto que seja considerado inconstitucional pelo corpo jurídico da Casa. Fernandinho ressaltou a importância da Cojur, da qual participa pelo segundo ano consecutivo, afirmando que deve ser valorizada porque é onde todos os projetos começam a tramitar na Câmara.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza primeira reunião virtual no ano
por Luís Francisco Caselani publicado 18/03/2021 última modificação 18/03/2021 16h44 — registrado em: , , ,
18/03/2021 – O agravamento da pandemia levou a Câmara de Novo Hamburgo a suspender as atividades presenciais de suas comissões parlamentares. Para evitar o represamento e acelerar a tramitação da produção legislativa da Casa, os colegiados adotaram a realização de reuniões virtuais. Nesta quarta-feira, 17, foi a vez da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) estrear o novo formato. Durante o encontro remoto, os integrantes Gerson Peteffi (MDB), Fernando Lourenço (PDT) e Gustavo Finck (PP) analisaram 12 projetos de iniciativa parlamentar.
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Comissão de Desburocratização define cargo e marca Seminário sobre 5G para maio
por Tatiane Souza publicado 14/02/2022 última modificação 14/02/2022 16h45 — registrado em: , , ,
14/02/2022 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos no Município fez sua primeira reunião na manhã desta segunda-feira, 14. Além de definirem os cargos – vereador Gustavo Finck (PP), presidente; Raizer Ferreira (PSDB), relator; e Felipe Kuhn Braun (PP), secretário, o colegiado já definiu a realização de um seminário híbrido no dia 17 de maio. O objetivo é debater os avanços da tecnologia 5G no Município e os benefícios para as áreas de segurança, saúde e mobilidade urbana.
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Comissão de Desburocratização apresenta relatório final na última reunião do grupo
por Tatiane Souza publicado 15/12/2021 última modificação 15/12/2021 18h23 — registrado em: , , , , , ,
15/12/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos no Município realizou na tarde de terça-feira, 14, sua última reunião. Composto pelo presidente Gustavo Finck (PP), a relatora Lourdes Valim (Republicanos), o secretário Felipe Kuhn Braun (PP) e o vereador Enio Brizola (PT), o grupo apresentou e aprovou o relatório final contendo as ações realizadas em 2021. “Foi um ano de muito trabalho e avanços”, destacou Finck. Para dar continuidade à sua atuação em 2022, a comissão precisará ser reaberta mediante requerimento.
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Comissão de Segurança confirma encaminhamento de projeto a plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 27/07/2023 última modificação 27/07/2023 15h56 — registrado em: , , ,
27/07/2023 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 26, a Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo assinou parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 36/2023. Proposto pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), o texto cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Com o aval do grupo formado pelo presidente Inspetor Luz (MDB), o relator Gustavo Finck (PP) e o secretário Vladi Lourenço (PSDB), a matéria encerra a etapa de análise nas comissões e confirma seu encaminhamento a plenário. As datas das duas votações ainda serão definidas em reunião de líderes.
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Comissão de Segurança Pública discute reforço na proteção da rede de ensino municipal
por Jaime Freitas publicado 13/04/2023 última modificação 13/04/2023 14h45 — registrado em: , , ,
13/04/2023 – O secretário de Segurança Pública de Novo Hamburgo, Roberto Jungthon, e o diretor da Guarda Municipal, Sergio Ricardo Carvalho, participaram da reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg) na tarde desta quarta-feira, 12. O secretário, representando também a pasta da Educação, prestou esclarecimentos sobre a contratação emergencial de serviço especializado em segurança para atender todas as escolas municipais com a presença física de agentes. Os membros da Coseg – presidente Inspetor Luz (MDB), relator Gustavo Finck (PP) e secretário Vladi Lourenço (PSDB) – fizeram vários questionamentos sobre o contrato e defenderam a implementação de um botão de “pânico” nas escolas.
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Comissão de Segurança recebe vice-presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais no RS
por Jaime Freitas publicado 09/06/2022 última modificação 09/06/2022 19h48 — registrado em: , , ,
09/06/2022 – Em reunião realizada na tarde de quarta-feira, 8 de junho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg) recebeu a visita do vice-presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais no Rio Grande do Sul, Emanuel dos Santos, que é guarda municipal em Novo Hamburgo. Em pauta, a falta da regulamentação da Lei Federal nº 13.022/2014 no município.
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Comissão deve entregar relatório sobre o Ipasem até julho
por Daniele Silva publicado 01/06/2021 última modificação 01/06/2021 19h15 — registrado em: , , , ,
01/06/2021 – Após a transmissão das duas primeiras lives do Ciclo de Debates sobre o Ipasem, a comissão especial que trata do tema se reuniu na manhã desta terça-feira, dia 1º, para avaliar a repercussão dos debates. O terceiro painel, marcado para 10 de junho, trará discussão sobre o impacto da reforma previdenciária para o serviço público de qualidade. O grupo de trabalho, que conta também com a participação de servidores ativos, aposentados e representantes dos sindicatos do funcionalismo, deverá começar nos próximos dias a redação do relatório final sobre a situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo. O prazo estimado para entrega do documento é início de julho.
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Comissão deve realizar seminário sobre direitos de liberdade econômica
por Luís Francisco Caselani publicado 04/08/2021 última modificação 04/08/2021 20h02 — registrado em: , , ,
04/08/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos reuniu-se de maneira remota na manhã desta quarta-feira, 4, para estudar a promoção de debate sobre os direitos de liberdade econômica. A pauta, já consolidada em lei em âmbito federal e estadual, é tema de projeto apresentado pelo vereador Gustavo Finck (PP). Os integrantes do colegiado concordaram com a organização de um seminário híbrido envolvendo entidades ligadas aos diferentes segmentos produtivos da cidade. A ideia é que o evento seja realizado no dia 30 de setembro.
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