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Novo Hamburgo pode ter semana voltada ao empreendedorismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2021 — última modificação 16/04/2021 18h53 — registrado em: ,
16/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início de abril projeto de lei que propõe a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. O objetivo do autor é proporcionar a troca de informações e experiências sobre o tema, fortalecer o desenvolvimento de negócios na cidade e apoiar políticas públicas de valorização dos novos empreendedores. Caso o projeto seja aprovado, as atividades serão realizadas sempre na primeira semana de outubro. O período escolhido abrange o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado no dia 5.
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Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem pede dados ao instituto e propõe ciclo de debates
por Maíra Kiefer — publicado 27/04/2021 — última modificação 27/04/2021 19h41 — registrado em: , , , ,
27/04/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência fez nesta terça-feira, 27, um levantamento dos principais questionamentos que devem ser encaminhados ao instituto que atende aos servidores públicos municipais de Novo Hamburgo. O grupo solicitará o valor das contribuições dos inativos, número de aposentados acima do teto do INSS e a situação atual dos parcelamentos da dívida, feitos pelo Executivo por meio de leis municipais, de 2007 a 2020, e de acordos administrativos. Além de enumerar as informações essenciais para o andamento dos trabalhos do colegiado, o presidente Enio Brizola (PT) propôs a realização de um ciclo de debates sobre a situação do órgão, do deficit e as mudanças desencadeadas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
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Câmara pode adotar assinatura digital para diminuir consumo de papel e ampliar transparência
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/04/2021 — última modificação 30/04/2021 12h54 — registrado em: ,
30/04/2021 – Antes mesmo da primeira sessão plenária da legislatura, o vereador Gustavo Finck (PP) sugeriu a criação de um grupo de trabalho para idealizar melhorias nos processos internos da Câmara de Novo Hamburgo. Uma de suas propostas incluía a assinatura digital de documentos. O debate foi aberto em comissão especial. Na última semana, o parlamentar apresentou projeto de resolução que autoriza a implantação da iniciativa no Legislativo hamburguense. A matéria será apreciada pelas comissões permanentes antes da análise em plenário.
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Comissão aprova propostas que defendem a redução do uso de plástico
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/04/2021 — última modificação 30/04/2021 19h28 — registrado em: , , , ,
30/04/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a se reunir presencialmente na tarde da última quarta-feira, 28. O encontro, realizado no Plenarinho Pedro Thön por medidas de segurança e distanciamento, oportunizou a análise de 11 matérias legislativas. Duas delas, propostas por Raizer Ferreira (PSDB), defendem a redução no uso de plásticos descartáveis e sacolas plásticas no município. Os textos foram aprovados por 2 votos a 1.
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Moção enaltece projeto de lei que prevê penas mais severas para crime de pirâmide financeira
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/05/2021 — última modificação 03/05/2021 23h05 — registrado em: ,
03/05/2021 – Atualmente, a prática de pirâmide financeira é enquadrada como conduta criminosa contra a economia popular e passível de multa e detenção de seis meses a dois anos. Em março, o deputado federal paulista Celso Russomanno apresentou projeto de lei que busca tornar a pena mais severa. Entusiasta da iniciativa, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso à proposta. O documento, que leva ainda a assinatura de Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 3, e será enviado por e-mail ao congressista.
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Moção pede reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 20h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) formalizou pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana pela reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça estadual, suspensos devido à pandemia. Em apoio à manifestação, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou a Moção nº 35/2021, que foi assinada por todos os parlamentares. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5.
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Câmara apoia piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 21h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – Tramita no Senado Federal desde o ano passado projeto de lei que estabelece piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem e suas atividades auxiliares. A proposta do senador capixaba Fabiano Contarato busca reconhecer a importância das categorias por meio de remunerações dignas. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio ao projeto. O documento, aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 5, recebeu também a assinatura dos demais parlamentares.
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Vereadores de Novo Hamburgo pedem passarela na ERS-239
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 21h09 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo deve encaminhar nos próximos dias uma moção de apelo ao governo estadual e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O pedido é pelo estudo de viabilidade da construção de passarela para pedestres na ERS-239 oportunizando acesso à rua Amantino Antônio Peteffi, no bairro São Jorge. Elaborada inicialmente por Ito Luciano (PTB), a solicitação foi reforçada com a assinatura de todos os vereadores. A moção foi aprovada em votação na tarde desta quarta-feira, 5.
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Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio
por Maíra Kiefer — publicado 09/05/2021 — última modificação 17/05/2021 17h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
07/05/2021 – Na última semana, quatro comissões permanentes deliberaram sobre sete propostas em tramitação. Em reuniões presenciais, realizadas na segunda, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), recebeu aval da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). No dia 10, segunda-feira, a matéria será analisada pela Comissão de Segurança Pública (Coseg).
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Legislativo hamburguense aprova exercício físico como atividade essencial
por Jaime Freitas — publicado 12/05/2021 — última modificação 12/05/2021 19h19 — registrado em:
12/05/2021 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 12, em segundo turno, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população. A medida abrange inclusive atividades acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde. Como o projeto foi aprovado com emenda, o texto ainda deve ter sua redação final apreciada na próxima semana antes de ser remetido para análise do Executivo. Os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (PDT), Ito Luciano (PTB), Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Tita (PSDB), e Vladi Lourenço (PSDB) foram contrários à proposta.
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