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Município receberá valor decorrente de leilão do pré-sal para pagamento de despesas previdenciárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/11/2019 — última modificação 18/11/2019 23h07 — registrado em: , , , , , ,
18/11/2019 – No início do mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras. O valor arrecadado, de quase R$ 70 bilhões, será repartido também a estados e municípios, conforme regulamentado em lei. Os recursos destinados aos municípios devem ser direcionados a investimentos ou à criação de reserva financeira específica para pagamento de despesas previdenciárias, alternativa escolhida pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Para fazer uso da verba, é preciso abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para este ano. O projeto de lei providenciando a destinação do montante de até R$ 4,2 milhões foi aprovado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) em reuniões na tarde desta segunda-feira, 18.
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Projeto aprovado consolida Catavida como programa de Estado
por Jaime Freitas — publicado 27/11/2019 — última modificação 27/11/2019 22h08 — registrado em: , , , ,
27/11/2019 – No dia em que homenageou seus dez anos de atividade, a Câmara de Novo Hamburgo deu passo importante para solidificar o Programa Catavida no Município. Em decisão unânime nesta quarta-feira, 27, os vereadores aprovaram projeto de lei que consolida a iniciativa como um programa socioambiental de resíduos sólidos. Proponentes da matéria, Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Sergio Hanich (MDB), integrantes da Comissão de Meio Ambiente (Comam), buscam, com isso, tornar o Catavida uma política de Estado, impedindo que seja descontinuado por eventual decisão de governo. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
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Orçamento de Novo Hamburgo para 2020 prevê arrecadação de mais de R$ 1,3 bilhão
por Jaime Freitas — publicado 04/12/2019 — última modificação 04/12/2019 19h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
04/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em primeira votação, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 78/2019 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 25 emendas parlamentares. Tanto o projeto quanto as alterações propostas pelos vereadores serão novamente analisados na próxima segunda-feira, 9.
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Parlamentares elegem Mesa Diretora 2020 nesta quarta-feira
por Tatiane Souza — publicado 09/12/2019 — última modificação 09/12/2019 16h54 — registrado em: , , ,
09/12/2019 – A Câmara realiza na tarde desta quarta-feira, 11, a última sessão ordinária do ano de 2019, a partir das 14h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. No mesmo dia, os parlamentares elegem a Mesa Diretora para 2020, formada pelo presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários. A sessão é aberta ao público e também será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Net, e pelo canal Youtube.com/tvcamaranh.
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Sessões extraordinárias nos dias 11 e 13 analisam nove projetos do Executivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/12/2019 — última modificação 10/12/2019 21h09 — registrado em: ,
10/12/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), convocou os vereadores para duas sessões extraordinárias nesta quarta e sexta-feira, dias 11 e 13 de dezembro. Na pauta, nove projetos de lei do Executivo e duas matérias apresentadas por parlamentares. A primeira votação será realizada após o encerramento da última sessão ordinária do ano, na quarta-feira. Como as proposições que tramitam no Legislativo hamburguense dependem de duas apreciações, uma segunda extraordinária está agendada para as 11h de sexta. Ambas as atividades ocorrem no Plenário da Câmara e são abertas ao público.
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Após remodelação, estúdio da TV Câmara NH recebe nome do repórter Antônio Mendes
por Tatiane Souza — publicado 18/12/2019 — última modificação 19/12/2019 13h36 — registrado em: , , , , , ,
18/12/2019 – Onze anos após a sua inauguração, o estúdio da TV Câmara NH receberá o nome do radialista, repórter, comentarista esportivo e apresentador Antônio Mendes. A homenagem ao profissional que atuou como assessor de comunicação do Parlamento hamburguense durante a década de 1980 ocorreu nesta quarta-feira, dia 18, para marcar a reformulação de parte das instalações da emissora. Mendes faleceu no último dia 15 de julho aos 82 anos.
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Presidente do Legislativo hamburguense presta contas da gestão 2019
por Tatiane Souza — publicado 18/12/2019 — última modificação 19/12/2019 13h18 — registrado em: , , , , ,
18/12/2019 – O presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), prestou contas da gestão 2019 na tarde desta quarta-feira, 18, no Plenarinho Pedro Thön. Jornalistas, cargos de confiança, servidores e os vereadores Gabriel Chassot (Rede), Enio Brizola (PT) e Semilda dos Santos – Tita (PP) acompanharam o momento. O emedebista destacou a conclusão de obras como a do sistema elétrico e de ar-condicionado, o que gerou uma economia de cerca de R$ 12 mil em água e R$ 60 mil em energia elétrica. Cassel apostou também na revitalização da estrutura do Legislativo, na execução do projeto Calçada Legal e na implementação da votação eletrônica com recursos e serviços próprios. A gestão prevê a devolução de R$ 3.664.000,00 de seu orçamento para a Prefeitura.
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Câmara celebra os 200 anos da imigração alemã em solene nesta quinta
por Maíra Kiefer — publicado 17/07/2024 — última modificação 17/07/2024 16h56 — registrado em: , ,
17/07/2024 – As celebrações dos 200 anos da Imigração Alemã conduzidas pela Câmara de Novo Hamburgo terão seu segundo ato nesta quinta-feira, 18, às 19h30, no Plenário. A sessão solene que marca o bicentenário é uma proposição dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Gustavo Finck (PP) e do presidente Gerson Peteffi (MDB). A data marca exatamente o dia da chegada dos primeiros imigrantes ao Rio Grande do Sul, quando desembarcaram em Porto Alegre após uma travessia de mais de cem dias pelo mar. Uma semana depois, a primeira leva de egressos do solo germânico chegava ao Vale do Sinos. Descendentes de alemães, os proponentes da homenagem reiteram neste segundo momento a reverência ao legado teutônico na cultura e história brasileira. No começo do mês, uma sessão especial alusiva ao tema foi realizada na Fundação Scheffel.
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Câmara presta homenagem ao bicentenário da imigração alemã no Brasil
por Tatiane Souza — publicado 19/07/2024 — última modificação 22/07/2024 16h51 — registrado em: , ,
18/07/2024 – A noite desta quinta-feira, 18, foi mais uma oportunidade da Câmara de Novo Hamburgo prestar a sua homenagem aos 200 anos da Imigração Alemã no Brasil. A sessão solene que reconhece o bicentenário é uma proposição dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Gustavo Finck (PP) e do presidente Gerson Peteffi (MDB). A data marca exatamente o dia da chegada dos primeiros imigrantes ao Rio Grande do Sul, quando desembarcaram em Porto Alegre após uma travessia de mais de cem dias pelo mar. Uma semana depois, a primeira leva de egressos do solo germânico chegava ao Vale do Sinos.
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Câmara promove primeira edição do Prêmio Adalberto Snel
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/08/2024 — última modificação 16/08/2024 14h09 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
16/08/2024 – Criado no final do ano passado, o Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel terá sua primeira cerimônia de entrega na noite da próxima quinta-feira, 22. Idealizada pela Câmara de Novo Hamburgo, a honraria reconhece profissionais e entidades locais com destacada atuação na área do direito. Em sua edição inaugural, serão 14 homenageados. A sessão solene ocorre às 19h30 no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. Aberto ao público, o evento também terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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