Parlamentares elegem Mesa Diretora 2020 nesta quarta-feira
Foto: Jaime Freitas/CMNH
Essa será a 88ª sessão ordinária comandada pelos vereadores Raul Cassel (MDB), presidente, Gerson Peteffi (MDB), vice-presidente, Gabriel Chassot (Rede), primeiro-secretário, e Cristiano Coller (Rede), segundo-secretário. Os novos parlamentares eleitos para estarem a frente dos trabalhos diretivos do Legislativo hamburguense no próximo ano comporão a última Mesa Diretora da 17ª Legislatura.
Conforme o artigo 29 do Regimento Interno, a eleição poderá ser realizada quando estiverem presentes pelo menos oito vereadores. Observada essa questão, será feita a leitura das chapas inscritas. Se os candidatos obtiverem a maioria absoluta de votos em um primeiro escrutínio, serão proclamados vencedores. Se nenhuma chapa tiver alcançado maioria absoluta, será feita nova disputa entre as mais votadas, sendo escolhida por maioria simples. Em caso de empate, elege-se o candidato a presidente mais votado na última eleição municipal. A posse ocorrerá no primeiro dia útil do mês de janeiro.
Mesa Diretora
A Mesa é o órgão diretivo da Câmara de Vereadores, a quem cabe sua administração e gestão financeira. Apenas seus integrantes podem propor a criação de cargos necessários ao bom andamento do Legislativo, bem como a fixação ou alteração de vencimentos e subsídios. Também é de sua responsabilidade a elaboração da proposta orçamentária da Câmara para o ano seguinte. A Mesa Diretora se reúne regimentalmente com os líderes de bancada todas as segundas-feiras, 30 minutos antes da sessão, a fim de deliberar sobre a Ordem do Dia das reuniões plenárias da semana e sobre assuntos gerais da Casa.
Confira a lista com todos os vereadores que ocuparam a Presidência da Câmara.
Comissão Representativa
Durante a sessão, também será definida a Comissão Representativa, que atuará durante o recesso parlamentar – entre 16 de dezembro e 31 de janeiro. Entre as atribuições do grupo, composto por cinco membros efetivos e quatro suplentes, estão o zelo pelas prerrogativas do Poder Legislativo e pela observância da Lei Orgânica, a convocação extraordinária da Câmara, a concessão de autorização para que o prefeito se ausente do Município por mais de cinco dias úteis e a tomada de medidas urgentes de competência do Parlamento.