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Revitalização do Centro e licitação do transporte estarão entre as pautas da Comissão de Obras
por Daniele Silva — publicado 13/02/2019 — última modificação 13/02/2019 18h11 — registrado em: , , , , , , , ,
13/02/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana reuniu-se nesta quarta-feira, dia 13, para definir os cargos que cada um dos seus integrantes deverá ocupar ao longo de 2019. O grupo de trabalho será presidido por Patricia Beck (PPS). Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP) são relator e secretário, respectivamente.
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Comissão de Acompanhamento das obras do Centro pedirá presença de representantes de empresa na sessão
por Maíra Kiefer — publicado 12/02/2019 — última modificação 13/02/2019 19h10 — registrado em: , ,
12/02/2019 – Um dia após terem ouvido o apelo de comerciantes na sessão plenária, integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo mobilizaram uma reunião com representantes do Executivo para buscar uma solução para a morosidade dos trabalhos. O encontro, realizado no final da tarde desta terça-feira, dia 11, no 10º andar, no auditório do Centro Administrativo, teve a participação de mais de 30 comerciantes, dos vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS), da chefe de gabinete Cristiana Olbermann, representando Gerson Peteffi (MDB), do secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira, do chefe de gabinete Linéo Baum, do representante da comissão técnica de coordenação das obras, engenheiro Leandro Koche, e do responsável pela fiscalização dos trabalhos, engenheiro Rosnei Stefani. Ao término da reunião, foi definido que os parlamentares convidarão para sessão plenária da próxima segunda-feira, dia 18, os responsáveis pela empresa vencedora da licitação para prestar esclarecimentos sobre a demora na conclusão.
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Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019
por Tatiane Souza — publicado 04/02/2019 — última modificação 07/02/2019 15h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
04/02/2019 – No retorno às sessões plenárias de 2019, realizado nesta segunda-feira, 4, definiram-se os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município. Para a composição dos grupos, que contam com presidente, secretário e relator, deve-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Essa questão está prevista no Art. 16 da LOM. Também foi escolhida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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Câmara lotada para a solenidade de posse da Mesa Diretora 2019
por Tatiane Souza — publicado 04/02/2019 — última modificação 06/02/2019 13h21 — registrado em: , , , ,
04/02/2019 - A Mesa Diretora 2019 da Câmara, presidida pelo vereador Raul Cassel (MDB), tomou posse, em solenidade realizada nesta segunda-feira, 4, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O grupo de trabalho é composto também pelo vice-presidente, Gerson Peteffi (MDB), pelo primeiro-secretário, Gabriel Chassot (Rede), e pelo segundo-secretário Cristiano Coller (Rede). O evento antecedeu a primeira sessão ordinária do ano. “Vivemos novos tempos e há a necessidade de novas posturas frente à gestão pública”, disse Cassel em seu discurso, no qual destacou que as melhores políticas sociais são a educação e a criação de oportunidades de trabalho.
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Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/01/2019 — última modificação 01/02/2019 12h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/01/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.
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Projeto revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/12/2018 — última modificação 18/12/2018 16h47 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
18/12/2018 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de lei em novembro que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta de Serjão exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público.
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Raul Cassel presidirá a Câmara de Novo Hamburgo em 2019
por Tatiane Souza — publicado 12/12/2018 — última modificação 21/12/2018 12h00 — registrado em: , , ,
12/12/2018 – Pela primeira vez na atual legislatura, a maior bancada da Câmara de Novo Hamburgo emplaca representante na Mesa Diretora. Em 2019, os dois cargos mais altos dentro da hierarquia parlamentar serão exercidos por vereadores do MDB. Raul Cassel, que ainda não havia ocupado cadeira na Mesa ao longo de seus quatro mandatos, será o presidente do Legislativo hamburguense. O emedebista terá como vice o colega de partido Gerson Peteffi. O primeiro-secretário Gabriel Chassot (Rede) e o segundo-secretário Cristiano Coller (Rede) completam a chapa única eleita por unanimidade de votos nesta quarta-feira, 12 de dezembro, durante a última sessão ordinária do ano. O quarteto exercerá mandato de um ano.
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Orçamento aprovado nesta quarta estima arrecadação de R$ 1,4 bilhão para 2019
por Jaime Freitas — publicado 05/12/2018 — última modificação 21/12/2018 11h55 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/12/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de dezembro, a projeção orçamentária elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 29 emendas parlamentares. O projeto ainda passará por uma última análise em plenário na próxima segunda-feira, dia 10, quando será apresentada a redação final da matéria, já com as alterações propostas pelos vereadores.
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Comissão de Obras aprova tramitação de dois projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/12/2018 — última modificação 05/12/2018 18h27 — registrado em: , , ,
05/12/2018 – Reunidos momentos antes da sessão desta quarta-feira, 5 de dezembro, os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara decidiram por dar continuidade à tramitação de duas proposições parlamentares. Com o aval, o Projeto de Lei nº 83/2018, de Raul Cassel (MDB), que homenageia o empresário Eudacir José Baronio atribuindo seu nome a uma via pública do bairro Santo Afonso, concluiu sua passagem pelas comissões permanentes da Casa, estando apto para análise em plenário.
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Com 33 emendas, orçamento para 2019 é aprovado em primeira votação
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/12/2018 — última modificação 03/12/2018 22h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
03/12/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de dezembro, em primeiro turno, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 33 emendas parlamentares, redistribuindo quase R$ 2,5 milhões. Tanto o projeto quanto as alterações propostas por vereadores serão novamente analisados nesta quarta, dia 5.
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