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Projeto de lei obriga identificação de animais domésticos com nome e telefone do responsável
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/05/2019 — última modificação 23/05/2019 20h40 — registrado em: , , , ,
23/05/2019 – No intuito de garantir a devolução de animais perdidos e evitar abandonos, o vereador Vladi Lourenço (PP) apresentou projeto de lei esta semana que obriga tutores legais a identificar seus cães e gatos com os nomes do pet e do responsável, bem como telefone de contato. O parlamentar defende que a proposta reduz as chances de exposição a doenças e maus-tratos de uma forma viável aos responsáveis. “A identificação em coleiras ou placas é uma maneira eficaz e de baixo custo, que auxiliará tanto o dono quanto quem achar o animal perdido”, justifica.
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Executivo apresenta primeiro balanço financeiro do ano nesta sexta-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 13h32 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
28/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima sexta-feira, 31 de maio, a partir das 10 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o primeiro quadrimestre de 2019. No mesmo período no ano passado, o Município arrecadou R$ 324,9 milhões. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Atletas que inspiram: Câmara entrega Medalha Victor Hugo Körbes
por Tatiane Souza — publicado 22/11/2024 — última modificação 22/11/2024 14h09 — registrado em: , , ,
21/11/2024 – A força transformadora do esporte, aliada ao estímulo à saúde física e mental e à consolidação de valores como disciplina e responsabilidade, foi destacada pelos vereadores durante a entrega da Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes. A homenagem reconheceu 18 competidores e um técnico em sessão solene realizada na noite desta quinta-feira, 21, no Plenário do Parlamento hamburguense. Foram condecorados atletas que subiram ao pódio em competições estaduais, nacionais e internacionais, em modalidades como ciclismo, jiu-jitsu, judô, patinação, salto em distância e tiro.
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Vereadores direcionam R$ 1,68 milhão do orçamento para escolas e entidades
por Tatiane Souza — publicado 04/12/2024 — última modificação 04/12/2024 18h41 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
04/12/2024 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garante aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de direcionar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2025, cada vereador pôde destinar até R$ 120 mil, totalizando R$ 1,68 milhão. O valor corresponde a 0,08% dos mais de R$ 2 bilhões previstos no orçamento do próximo ano. A emenda foi aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta quarta-feira, 4.
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Prefeitura aguarda julgamento de ação de inconstitucionalidade para lançar licitação do transporte público
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/08/2018 — última modificação 24/08/2018 23h55 — registrado em: , , , ,
23/08/2018 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde de quarta-feira, 22 de agosto, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo aguarda decisão de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para concluir o edital de licitação para a concessão do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A arguição pretende excluir a previsão de indenização às empresas contratadas por bens revertidos à Administração. Na tarde desta quinta-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou em seu site o indeferimento do pedido liminar, entendendo que os argumentos reunidos não justificariam o efeito suspensivo. O teor integral da decisão, contudo, ainda não foi publicado.
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Veto é acolhido e emendas à LDO são derrubadas
por Tatiane Souza — publicado 30/10/2018 — última modificação 01/11/2018 20h22 — registrado em: , , , ,
29/10/2018 – Por 11 votos a três, os vereadores hamburguenses acataram o veto apresentado pela prefeita Fátima Daudt às 15 emendas parlamentares que alteravam o Projeto de Lei nº 73/2018, peça responsável pela descrição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Apenas Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo. A decisão foi tomada em votação única durante a sessão desta segunda-feira, 29 de outubro. A LDO serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser entregue pela Prefeitura à Câmara até quarta, dia 31.
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Patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade, Cruzeirinho é homenageada em sessão solene pelos 100 anos
por Tatiane Souza — publicado 04/11/2022 — última modificação 04/11/2022 12h42 — registrado em: , ,
03/11/2022 – Carinhosamente chamada de Cruzeirinho, a Sociedade Cruzeiro do Sul completou 100 anos de história no último dia 28 de outubro e, pela expressiva data, foi homenageada em sessão solene na noite desta quinta-feira, 3. A proposta aprovada por todos os parlamentares foi de iniciativa dos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB) e Tita (PSDB), por meio do Requerimento nº 1399/2022. Além dos proponentes, o presidente do Legislativo hamburguense, Cristiano Coller (PTB), o presidente da Sociedade Cruzeiro do Sul, José Odilto Martins Anselmo, e o secretário de Cultura, Ralfe Cardoso, representando a prefeita Fátima Daudt, compuseram a mesa de honra da solenidade. Tombada como patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade, a tradicional escola de samba do bairro Primavera tornou-se ao longo do tempo um importante espaço de manifestações culturais, esportivas e sociais da comunidade negra da região.
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Com a Casa lotada, mais de 120 atletas recebem a medalha Mérito Esportivo
por Tatiane Souza — publicado 23/11/2022 — última modificação 23/11/2022 12h59 — registrado em: , ,
22/11/2022 – As habituais pautas e discussões políticas deram espaço na noite desta terça-feira, 22, a aplausos acalorados em homenagem a cerca de 120 atletas de Novo Hamburgo que receberam, em sessão solene, a Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes. Por iniciativa do vereador Gustavo Finck (PP), por meio do Requerimento nº 37/2022, foram homenageados hamburguenses ou inscritos em agremiações esportivas da cidade por suas conquistas em âmbito estadual, interestadual, nacional e mundial. Também foram laureados com certificados os clubes representados pelos competidores. As modalidades premiadas foram judô, bicicross, atletismo, punhobol, handebol e taekwondo. “Essa honraria é o maior prêmio de mérito esportivo da cidade. Que seja mais um impulso e um incentivo. Vocês são o futuro de Novo Hamburgo. Vocês são campeões”, destacou o parlamentar.
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Rua em Lomba Grande deve se chamar Roque Romeo Maldaner
por Jaime Freitas — publicado 23/11/2022 — última modificação 23/11/2022 19h31 — registrado em:
23/11/2022 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) que dá nome à rua 07 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. A via pública prestará homenagem a Roque Romeo Maldaner.
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Projetos que nomeiam rua e praça em Lomba Grande têm votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2022 — última modificação 12/12/2022 23h40 — registrado em: ,
12/12/2022 – Os vereadores hamburguenses encerrariam nesta segunda-feira, 12, a apreciação de dois projetos de lei assinados por Gerson Peteffi (MDB) que dão nomes a uma rua e uma praça localizadas no bairro Lomba Grande. No entanto, em virtude da ausência do proponente, as matérias tiveram suas votações adiadas para o próximo ano. O pedido de vista foi feito pela suplente do emedebista, sua correligionária Andiara Zanella, e aprovado pelos demais parlamentares.
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