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Município contabiliza arrecadação de R$ 963 milhões em 2018
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/02/2019 — última modificação 28/02/2019 16h53 — registrado em: , , , ,
28/02/2019 – Em audiência pública promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) na manhã desta quinta-feira, 28 de fevereiro, a Secretaria da Fazenda (Semfaz) apresentou uma série de dados contabilizados durante o exercício de 2018 para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município. Os relatórios resumidos de gestão fiscal e execução orçamentária apontaram receita realizada de R$ 963.217.738,38 – montante 26,7% inferior à arrecadação inicialmente prevista para o ano.
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Projetos de lei preveem responsabilização e reparação de danos a patrimônios públicos e privados
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/03/2019 — última modificação 08/03/2019 19h10 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
08/03/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em fevereiro o Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, que acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município incumbindo a pessoa que pichar, vandalizar ou depredar monumentos e patrimônios públicos a promover a reparação integral do dano. Sendo ato voluntário, caberá ainda o pagamento de indenização correspondente ao dobro do valor do estrago. A matéria ressalta, contudo, que a medida não se aplica para a prática de grafite, contanto que a manifestação artística seja autorizada pelo órgão competente.
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Rejeitado projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo
por Daniele Silva — publicado 11/03/2019 — última modificação 11/03/2019 23h32 — registrado em: , , , , , , , , ,
11/03/2019 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 11 de março, projeto de lei que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta, assinada por Sergio Hanich (MDB), exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público. Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP) foram contrários a matéria, que retorna à pauta nesta quarta, dia 13.
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Vereadores retomam comissão para acompanhar trabalho de produtores de Lomba Grande
por Daniele Silva — publicado 11/03/2019 — última modificação 11/03/2019 23h45 — registrado em: , ,
11/03/2019 – A Comissão Especial em Apoio aos Assuntos Relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande foi criada por meio do Requerimento nº 201 de 2019, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB). Instituído pela primeira vez em 2017, o grupo de trabalho surgiu com objetivo de solucionar impasses entre os produtores rurais e a Vigilância Sanitária, que na época havia proibido a comercialização de determinados produtos nas feiras locais. Cristiano Coller e Gabriel Chassot, ambos da Rede, também assinam o requerimento, enviado para discussão na Ordem do Dia da sessão desta segunda, dia 11.
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Vereadores celebram os 55 anos do Laboratório Fleming
por Jaime Freitas — publicado 13/11/2024 — última modificação 13/11/2024 18h26 — registrado em: , ,
13/11/2024 – Uma das referências na região em exames clínicos, genéticos, patológicos e toxicológicos, o Laboratório Fleming completa em novembro 55 anos de atividade. A marca histórica chamou a atenção da bancada emedebista da Câmara de Novo Hamburgo, cidade onde a empresa concentra um terço de suas unidades. Por iniciativa dos vereadores Darlan Oliveira, Gerson Peteffi e Ricardo Ritter – Ica, o Legislativo prestou homenagem na tarde desta quarta-feira, 13, à longevidade e à qualidade dos serviços prestados pelo laboratório durante toda a sua trajetória.
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Guardas municipais envolvidos em tiroteio no bairro Ouro Branco são homenageados em plenário
por Tatiane Souza — publicado 27/11/2024 — última modificação 27/11/2024 20h44 — registrado em: , ,
27/11/2024 – O cerco de nove horas a um atirador na rua Adolfo Jaeger, no bairro Ouro Branco, mobilizou as forças de segurança entre a noite do dia 22 de outubro e a manhã do dia 23. A ação permitiu a neutralização da ocorrência, mas não sem baixas: foram cinco mortos e oito feridos. Entre os atingidos pelos disparos esteve o guarda municipal Volmir de Souza. Nesta quarta-feira, 27, ele foi recebido no plenário da Câmara, junto a outros oito colegas de farda, para uma homenagem pelos atos de bravura durante o tiroteio. O reconhecimento foi proposto pelos vereadores da bancada do MDB, formada por Darlan Oliveira, Gerson Peteffi e Ricardo Ritter – Ica.
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Nelsi José Rorato recebe o título de Cidadão de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/11/2024 — última modificação 29/11/2024 00h56 — registrado em: , , , , , ,
28/11/2024 – Fundada por imigrantes alemães, Novo Hamburgo foi construída sobre o esforço e a dedicação de milhares de pessoas que, embora nascidas em outros municípios, depositaram na cidade a esperança de uma vida melhor. Na tentativa de enaltecer suas inúmeras contribuições e reconhecer ao menos algumas dessas trajetórias, a Câmara concede anualmente o título honorífico de Cidadão de Novo Hamburgo. Nesta quinta-feira, 28, a galeria de notáveis recebeu sua 50ª personalidade. Em sessão solene no Plenário do Legislativo, a distinção foi outorgada ao pastor e teólogo Nelsi José Rorato, fundador do Ministério Batista Cristo é a Vida (MBCV).
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Vereadores aprovam últimos projetos da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/12/2024 — última modificação 11/12/2024 20h40 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
11/12/2024 – Após 326 sessões ordinárias, os vereadores de Novo Hamburgo realizaram na tarde desta quarta-feira, 11, as últimas votações da legislatura. Na ordem do dia, dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade. Assinado por Lourdes Valim (Republicanos), o PL nº 53/2024 dá o nome de Marcos Evaristo dos Santos à rua B do Loteamento Popular Roselândia. Já o PL nº 55/2024, enviado pelo Executivo, oficializa repasse de R$ 120 mil à Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Novos Talentos, do bairro Canudos.
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Sessão desta quarta encerra a 18ª Legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/12/2024 — última modificação 11/12/2024 20h45 — registrado em: , ,
11/12/2024 – Em cumprimento ao que determina a legislação municipal, a Câmara de Novo Hamburgo realizou nesta quarta-feira, 11, sua última sessão ordinária no ano. O derradeiro encontro também marcou a despedida do atual grupo de vereadores. Se não forem convocadas sessões extraordinárias, o Legislativo deve se reunir novamente apenas em 1º de janeiro. Mas já com novo elenco. A solenidade servirá justamente para dar posse aos eleitos no pleito de outubro.
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Projeto que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em licitações avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/09/2019 — última modificação 03/09/2019 19h43 — registrado em: , , , , , , , , , ,
03/09/2019 – Após apontamentos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou emenda reformando integralmente projeto de sua própria autoria que estabelece, no âmbito municipal, regras que garantam tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Com as alterações efetuadas, a matéria foi considerada apta a tramitar pelos integrantes da Cojur. Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede) assinaram o parecer favorável em reunião na tarde de segunda-feira, 2 de setembro.
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