-
Prazo para emendas à LDO se encerra na terça, e votação está programada para o dia 27
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
17/09/2021
—
última modificação
17/09/2021 20h55
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
17/09/2021 – A proposta que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 recebeu nesta semana o aval das comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Finanças (Cofin). O colegiado responsável por averiguar a juridicidade das matérias avaliou o conteúdo na segunda-feira, dia 13, com base em parecer da Procuradoria-Geral, que indicou a legalidade do projeto. Durante o encontro da Cofin, foi divulgado que o prazo para a apresentação de emendas será a próxima terça, 21, com posterior análise do colegiado prevista para 27, mesma data da apreciação em plenário em primeiro turno.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Prefeita, vice-prefeito e vereadores serão empossados no dia 1º de janeiro
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
21/12/2020
—
última modificação
18/12/2020 21h03
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Lurdes Valim,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
TV Câmara,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
21/12/2020 – Diplomados na última semana pelo Cartório Eleitoral, a prefeita reeleita Fátima Daudt, o novo vice-prefeito Márcio Lüders e os 14 vereadores que comporão a 18ª Legislatura de Novo Hamburgo tomarão posse oficialmente em sessão solene da Câmara no dia 1º de janeiro. Devido aos cuidados com a pandemia, a cerimônia não será aberta ao público. Além dos protagonistas, apenas servidores do Legislativo terão acesso ao Palácio 5 de Abril. A restrição será abrandada em caso de retorno à bandeira laranja, quando será autorizada a presença de um familiar por eleito. Com início previsto para as 16h, a solenidade poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, com transmissão pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Prefeitura aguarda julgamento de ação de inconstitucionalidade para lançar licitação do transporte público
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
23/08/2018
—
última modificação
24/08/2018 23h55
—
registrado em:
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
23/08/2018 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde de quarta-feira, 22 de agosto, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo aguarda decisão de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para concluir o edital de licitação para a concessão do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A arguição pretende excluir a previsão de indenização às empresas contratadas por bens revertidos à Administração. Na tarde desta quinta-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou em seu site o indeferimento do pedido liminar, entendendo que os argumentos reunidos não justificariam o efeito suspensivo. O teor integral da decisão, contudo, ainda não foi publicado.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Prefeitura de Novo Hamburgo presta contas no dia 29
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
23/05/2024
—
última modificação
23/05/2024 14h04
—
registrado em:
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Gustavo Finck
23/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima quarta-feira, 29, a partir das 10h, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2024. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Prefeitura encaminha criação de casa de passagem para moradores de rua
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
11/06/2019
—
última modificação
11/06/2019 19h10
—
registrado em:
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço,
Comissão de Direitos Humanos
11/06/2019 – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) trabalha para instituir um novo espaço de acolhimento a moradores em situação de rua. Sob o formato de casa de passagem para adultos, o ambiente ofertará, além do pernoite, diferentes atividades durante o dia, incluindo cursos de capacitação. A informação foi divulgada pelo titular da pasta, Roberto Daniel Bota, aos vereadores Fernando Lourenço (SD) e Tita (PP) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde de segunda-feira, 10 de junho.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Prefeitura poderá contratar até 54 professores temporários
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
13/12/2019
—
última modificação
13/12/2019 16h45
—
registrado em:
Fernando Lourenço
13/12/2019 – Em nova sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em votação final, projeto de lei protocolado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de exonerações e aposentadorias. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 54 vagas, com salários que variam de R$ 1.786,74 a R$ 3.573,47. Além disso, também são ofertadas nove vagas para secretário de escola.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre nesta sexta
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
25/09/2018
—
última modificação
25/09/2018 20h38
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Gabriel Chassot
25/09/2018 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo sedia na manhã desta sexta-feira, 28 de setembro, a partir das 10 horas, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o segundo quadrimestre de 2018. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Prefeitura presta contas do ano passado em audiência pública nesta quinta
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
26/02/2024
—
última modificação
26/02/2024 13h57
—
registrado em:
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Gustavo Finck
26/02/2024 – A recém-formada Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) terá já nesta quinta-feira, 29, seu primeiro grande compromisso em 2024. A partir das 10h, o grupo promove audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo ao longo do ano passado. A atividade será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Prefeitura revisa valores para o último ano do PPA
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
05/09/2024
—
última modificação
05/09/2024 18h49
—
registrado em:
Fernando Lourenço,
Comissão de Finanças,
Fabiano Pilar,
Vladi Lourenço
05/09/2024 – Mesmo com o final de seus mandatos, é responsabilidade do governo Fátima Daudt e do atual grupo de vereadores a construção e aprovação das peças orçamentárias para o próximo ano. O primeiro passo para a estimativa de receitas e distribuição dos investimentos é a revisão do Plano Plurianual (PPA). Elaborado em 2021, mas vigente até 2025, o documento é reexaminado a cada exercício conforme novas realidades se apresentam. A mais recente alteração foi encaminhada pela Prefeitura na última semana e entrou na pauta da Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira, 4.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Prefeitura sinaliza possível solução para impasse jurídico envolvendo a Fundação de Saúde
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
20/11/2018
—
última modificação
20/11/2018 17h07
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Sergio Hanich,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Enfermeiro Vilmar,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
20/11/2018 – Por iniciativa das Comissões de Saúde e de Finanças da Câmara, servidores da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) compareceram ao Plenário Luiz Oswaldo Bender no final da tarde de segunda-feira, 19 de novembro, para uma conversa com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, sobre a situação da entidade. O encontro foi pautado por decisão monocrática recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificando a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.980/2009, que instituiu o órgão.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias