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Novo Hamburgo poderá ter nova lei orgânica
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/09/2018 — última modificação 14/09/2018 20h45 — registrado em: , , , ,
14/09/2018 – Um texto mais moderno e conciso, em consonância com os dispositivos constitucionais da República e do Estado. É isso o que propõe a Mesa Diretora da Câmara com a apresentação de um projeto que revisa integralmente a Lei Orgânica do Município. O texto, que entrou em tramitação na última segunda-feira, 10 de setembro, passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e, se julgado apto, será apreciado em plenário em duas votações, com interstício mínimo de dez dias, garantindo ampla divulgação e transparência. O projeto só será aprovado com o voto de dez vereadores. Além do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do vice Vladi Lourenço (PP) e dos secretários Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (Rede), também assina a proposição o vereador Fernando Lourenço (SD).
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Novo Hamburgo reelege Fátima Daudt e renova seis cadeiras na Câmara de Vereadores
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/11/2020 — última modificação 16/11/2020 22h37 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
16/11/2020 – O aniversário da Proclamação da República foi marcado por eleições municipais em todo o Brasil. Em Novo Hamburgo, mais de 126 mil pessoas foram às urnas. Primeira mulher eleita para chefiar o Executivo na cidade, Fátima Daudt (PSDB) conquistou 45,33% dos votos válidos e repetiu o feito de 2016. A coligação liderada pela tucana também arrebatou dez das 14 cadeiras da Câmara. O destaque na corrida pelo Legislativo, no entanto, ficou para uma das quatro vagas restantes. Felipe Kuhn Braun (PP) obteve 4.041 votos e ponteou a disputa. Caberá ao vereador, que já presidiu o Parlamento em 2018, comandar a solenidade de posse dos 14 integrantes da Câmara e da prefeita Fátima Daudt no próximo dia 1º de janeiro.
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Novo Hamburgo registra arrecadação de quase R$ 1,5 bilhão em 2023
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/02/2024 — última modificação 29/02/2024 18h45 — registrado em: , ,
29/02/2024 – Novo Hamburgo encerrou o último ano com uma receita realizada de R$ 1.499.240.415,67. O valor é 12,8% maior que o montante arrecadado em 2022. Os números foram apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) em audiência pública organizada no Plenário da Câmara na manhã desta quinta-feira, 29. Promovida pela Comissão de Finanças (Cofin), a atividade foi conduzida pelo presidente do grupo, Fernando Lourenço (sem partido), e acompanhada pelo vereador Gustavo Finck (PP), secretário do colegiado.
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Obras na EMEF Samuel Dietschi devem ser retomadas na próxima semana
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/05/2019 — última modificação 13/05/2019 22h08 — registrado em: , , , , , , , , ,
13/05/2019 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira, e o diretor da pasta Paulo Schmidt anunciaram que os trabalhos de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge, devem ser retomados a partir da próxima semana. As intervenções estavam paralisadas desde o abandono da empresa licitada em fevereiro, o que motivou o envolvimento dos parlamentares após denúncia de pais de alunos. O contrato com a nova construtora, que deve finalizar os serviços, foi homologado no último dia 10.
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Orçamento aprovado nesta quarta estima arrecadação de R$ 1,4 bilhão para 2019
por Jaime Freitas — publicado 05/12/2018 — última modificação 21/12/2018 11h55 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/12/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de dezembro, a projeção orçamentária elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 29 emendas parlamentares. O projeto ainda passará por uma última análise em plenário na próxima segunda-feira, dia 10, quando será apresentada a redação final da matéria, já com as alterações propostas pelos vereadores.
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Orçamento de Novo Hamburgo para 2020 prevê arrecadação de mais de R$ 1,3 bilhão
por Jaime Freitas — publicado 04/12/2019 — última modificação 04/12/2019 19h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
04/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em primeira votação, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 78/2019 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 25 emendas parlamentares. Tanto o projeto quanto as alterações propostas pelos vereadores serão novamente analisados na próxima segunda-feira, 9.
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Pacote de reforma da Previdência recebe parecer de inconstitucionalidade na Cojur
por Tatiane Souza — publicado 08/12/2022 — última modificação 08/12/2022 19h37 — registrado em: , , ,
08/12/2022 - Com um público que excedia o espaço da sala, a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) trouxe na última quarta-feira, 8, um veredicto inicial para as propostas que propõe alterações ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem) no que se refere ao trâmite dos projetos na Casa. Por dois votos a um, as proposições foram consideradas antijurídicas, por falta de documentos necessários para embasar os cálculos previdenciários e atuariais. A votação dos seis projetos – o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal – Pelom nº 1/2022; os Projetos de Lei Complementar nº 11/2022; nº 12/2022; nº 13/2022 e nº 14/2022; e o Projeto de Lei nº 106/2022 – foi feita em bloco. Relator da Cojur, Gustavo Finck (PP) explicou aos presentes o que motivou o seu voto contrário:
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Pedido de vista adia decisão sobre denúncia contra parlamentar
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/11/2019 — última modificação 29/11/2019 00h30 — registrado em: , , , ,
28/11/2019 – Os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniram-se na tarde desta quinta-feira, 28, para a votação de parecer que apura representação do Ministério Público Federal (MPF) contra o vereador Fernando Lourenço (SD). A denúncia faz referência a condenação transitada em julgado pela violação de lacre em equipamento apreendido pela Marinha do Brasil em 2013. O voto da relatora, Tita (PP), foi pela aplicação da medida disciplinar de censura escrita. Os demais membros do colegiado, o presidente Inspetor Luz (MDB) e o secretário Enio Brizola (PT), manifestaram-se de forma divergente. Antes da conclusão da reunião, contudo, Brizola pediu vista do processo. A apreciação do relatório será retomada no dia 10 de dezembro, às 13h, na Sala Sandra Hack.
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Plenário aprova projetos remanescentes do vereador Sergio Hanich
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/07/2022 — última modificação 04/07/2022 23h30 — registrado em: , , , ,
04/07/2022 – Quando o vereador Sergio Hanich (MDB) faleceu, no último dia 11 de abril, três projetos de lei de sua autoria ainda tramitavam na Câmara. Nesta segunda-feira, 4, as matérias foram apreciadas em primeiro turno e aprovadas por unanimidade em plenário. Os textos dão nome a uma praça no bairro Vila Nova e às ciclofaixas da avenida Victor Hugo Kunz e da rua Marques de Souza. As proposições são as últimas contribuições legislativas do parlamentar, que emendou quatro mandatos consecutivos entre 2009 e 2022.
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Plenário debate requerimento sobre fiscalização de filas para atendimento bancário
por Jaime Freitas — publicado 12/04/2021 — última modificação 12/04/2021 23h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
12/04/2021 - Foi discutido na noite desta segunda-feira, 12, o Requerimento Nº 339/2021, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB) que prevê fiscalização por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e do Procon quanto ao cumprimento da Lei nº 2461, de 30/08/2012 e a adequação das filas para atendimento bancário. O vereador pede que seja cumprido o que prevê o regramento legal, onde clientes e consumidores do sistema financeiro, na rede bancária de Novo Hamburgo, sejam atendidos nos prazos máximos devidos e com dignidade, evitando que os clientes fiques expostos a fatores ambientais externos.
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