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Executivo pede celeridade em análise de projeto que autoriza criação de instituto de saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/04/2019 — última modificação 10/04/2019 21h33 — registrado em: , , , , , , , , ,
10/04/2019 – Representantes do corpo jurídico da Prefeitura reuniram-se com vereadores no início da manhã desta quarta-feira, 10 de abril, no Plenarinho Pedro Thön, para solicitar agilidade no trâmite de projeto que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O Executivo anseia a publicação da nova lei antes do trânsito em julgado da ação, cuja proximidade motivou o pedido de celeridade. O texto deve ser analisado pelas cinco comissões pertinentes já na próxima segunda, dia 15.
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Executivo veta divulgação do andamento de obras públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/08/2024 — última modificação 19/08/2024 19h56 — registrado em: , , ,
19/08/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última semana seu primeiro veto em mais de dois anos. O documento busca impedir a promulgação do Projeto de Lei nº 2/2024. A proposta, apresentada pelo vereador Cristiano Coller (PP), obriga o Executivo a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município, com a publicação de fotos mensais, indicação do percentual de andamento dos serviços, prazo para conclusão e valores investidos.
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Executivo veta presença obrigatória de cobradores em ônibus municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/10/2019 — última modificação 29/10/2019 20h40 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
29/10/2019 – No início do mês, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei assinado pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) que impede que as concessionárias do transporte coletivo no Município incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A prefeita Fátima Daudt, contudo, exerceu seu poder de veto, alegando vício de iniciativa e contrariedade ao interesse público. O texto assinado pela chefe do Executivo foi apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na segunda-feira, 28. O veto integral será analisado em plenário, onde só poderá ser derrubado pela decisão de oito vereadores.
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Executivo veta projeto de lei que estabelece exercício físico como atividade essencial
por Maíra Kiefer — publicado 18/06/2021 — última modificação 21/06/2021 01h34 — registrado em: , , ,
18/06/2021 – Em maio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população. A proposta reforça em âmbito municipal norma já estabelecida pela Lei Estadual nº 15.603/2021. Justamente em razão da existência de um regramento hierarquicamente superior, a Prefeitura optou por vetar integralmente a matéria. A justificativa apresentada pelo Executivo foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 16. Desde o protocolo, ocorrido no dia 9, o veto tem prazo de 30 dias para ser apreciado em plenário, e só poderá ser derrubado com o voto de oito dos 14 vereadores.
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Fernando Lourenço defende programa de acolhimento a pacientes com câncer
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/09/2018 — última modificação 04/09/2018 21h20 — registrado em: , ,
04/09/2018 – O vereador Fernando Lourenço (SD) compareceu à reunião da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo na segunda-feira, 3 de setembro, para sustentar a aprovação do Projeto de Lei nº 33/2018, que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. Ele defendeu a proposta como uma ferramenta para amenizar o sofrimento e indicar caminhos para lidar com a doença. Exposta a perspectiva do autor, os integrantes da comissão debaterão na próxima semana sobre o prosseguimento da matéria.
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Fernando Lourenço preside a primeira sessão de 2022
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2022 — última modificação 02/02/2022 20h54 — registrado em: , ,
02/02/2022 – Finalizado o recesso parlamentar, a Câmara de Novo Hamburgo retomou a realização de suas sessões plenárias na tarde desta quarta-feira, 2. O encontro, que marcou a votação dos primeiros requerimentos do ano, também definiu os integrantes das oito comissões permanentes do Legislativo e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A atividade foi comandada pelo vereador Fernando Lourenço (PDT). Eleito vice-presidente no ano passado, o pedetista conduziu os trabalhos devido à ausência de Cristiano Coller (PTB), licenciado do cargo até o final da semana em virtude de problemas médicos.
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Fernando Lourenço presidirá a Câmara de Novo Hamburgo em 2023
por Tatiane Souza — publicado 14/12/2022 — última modificação 14/12/2022 21h30 — registrado em: , , ,
14/12/2022 – Os vereadores hamburguenses escolheram na tarde desta quarta-feira, 14, seus quatro representantes que comporão a Mesa Diretora da Câmara no próximo ano. Por nove votos a cinco, foi eleita a chapa encabeçada por Fernando Lourenço (PDT). Em seu segundo mandato consecutivo, o parlamentar fará sua estreia como presidente do Legislativo. Ele terá a companhia do vice Ricardo Ritter – Ica (PSDB), da primeira-secretária Tita (PSDB) e do segundo-secretário Cristiano Coller (PTB). O quarteto exercerá mandato de um ano.
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Fernando Lourenço tem sua foto acrescentada à Galeria dos Ex-Presidentes
por Tatiane Souza — publicado 21/02/2024 — última modificação 21/02/2024 19h19 — registrado em: ,
21/02/2024 – Responsável pela gestão do Poder Legislativo hamburguense ao longo de todo o ano passado, o vereador Fernando Lourenço (PDT) teve sua foto e nome acrescidos nesta quarta-feira, 21, à Galeria dos Ex-Presidentes. O descerramento foi acompanhado por colegas e familiares, que se reuniram em breve cerimônia no Plenarinho Pedro Thön. “Em 2023, procurei fazer um trabalho transparente e atender igualmente a todos, independente de partido político, se de situação ou oposição”, destacou o mais novo membro da galeria.
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Formadas as comissões permanentes para o último ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/02/2020 — última modificação 04/02/2020 00h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2020 – A retomada das sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 3, marcou também a escolha dos integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram delineadas consensualmente. Cada grupo é composto por três vereadores, que definirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. Ao longo de 2020, ano que encerra a 17ª Legislatura, os colegiados trabalharão na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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Guarda Municipal completa 31 anos de serviços à comunidade hamburguense
por Daniele Silva — publicado 27/03/2023 — última modificação 28/03/2023 00h49 — registrado em: , , , , ,
27/03/2023 – Órgão responsável pela proteção dos bens públicos, segurança escolar, fiscalização de trânsito e apoio às forças estaduais na prevenção e no combate à violência, a Guarda Municipal de Novo Hamburgo comemorou na última semana seu 31º aniversário. A data foi lembrada pela Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 27, que contou com a participação do diretor da corporação, Ricardo Carvalho. O convite partiu de Enio Brizola (PT).
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