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Câmara de Novo Hamburgo aprova lei orçamentária em primeira votação
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por Jaime Freitas
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publicado
06/12/2021
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última modificação
06/12/2021 23h04
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Lurdes Valim,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
06/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 6, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2022. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,34 bilhão. O montante é 1,51% superior à arrecadação prevista para 2021. Apesar da votação unânime, o texto ainda passará por nova discussão nesta quarta, 8, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
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Comissões aprovam projeto de lei que revisa normas para instalação de antenas de radiocomunicação
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/12/2021
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última modificação
07/12/2021 21h12
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
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Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
07/12/2021 – O Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, que altera as regras de licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo, obteve nesta segunda-feira, 6, o aval de três comissões parlamentares. Com isso, o texto já está apto para apreciação em plenário. A proposta, apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), busca facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de licenciamento.
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Câmara aprova moção de apoio às defensorias públicas pela manutenção da prerrogativa de requisição
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por Tatiane Souza
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14/12/2021
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14/12/2021 13h48
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13/12/2021 – Um debate que vem afetando o dia a dia das defensorias públicas de todo o Brasil traz enorme preocupação também para os defensores e defensoras que atuam no Rio Grande do Sul. Isso porque a instituição está ameaçada de perder uma importante prerrogativa, o denominado poder de requisição, por meio de 22 ações diretas de inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesta segunda-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio às defensorias públicas.
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Abandono de imóvel no Centro mobiliza vereadores
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por Tatiane Souza
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15/12/2021
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15/12/2021 22h21
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Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
15/12/2021 – Indignado com a situação de abandono do prédio onde funcionava o supermercado Nacional, na rua Gomes Portinho, o vereador Ricardo Ritter (PSDB) elaborou uma moção de repúdio direcionada à empresa responsável pelo imóvel. O documento recebeu a assinatura de todos os parlamentares e foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 15.
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Vereadores encerram ano legislativo com eleição da Mesa Diretora e aprovação de 18 projetos
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por Luís Francisco Caselani
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15/12/2021
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15/12/2021 23h45
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Raizer Ferreira,
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Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
15/12/2021 – Após 90 sessões plenárias, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu suas atividades legislativas em 2021 na tarde desta quarta-feira, 15. O último encontro marcou a eleição da Mesa Diretora para o próximo ano, que será presidida pelo vereador Cristiano Coller (PTB). A pauta também incluiu a votação de um veto, duas moções e 18 projetos de lei do Poder Executivo. A partir desta quinta-feira, 16, a Câmara entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, o Legislativo se reunirá apenas se convocado por seu presidente, pela prefeita, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores.
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Alteração em lei municipal permite doação de diferentes tipos de combustível para manutenção dos serviços da Apae
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por Maíra Kiefer
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09/11/2020
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09/11/2020 23h01
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registrado em:
Fernando Lourenço
09/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, um ajuste no texto da Lei Municipal nº 47/1989. A norma oportuniza a doação mensal de 500 litros de gasolina para a manutenção do trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) na cidade. A alteração aprovada é de que o Executivo também possa disponibilizar, dentro do limite de litragem, outros tipos de combustível. O proponente Fernando Lourenço (PDT) lembra que, além de automóveis de passeio, a entidade utiliza vans e caminhonetes, veículos movidos a diesel.
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Aprovado novo pedido de vistas a projeto que trata de programa para instalação de cisternas
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por Maíra Kiefer
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publicado
09/11/2020
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10/11/2020 14h05
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registrado em:
Enio Brizola,
Raul Cassel,
Fernando Lourenço
09/11/2020 – Pela segunda vez, o Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria de Enio Brizola (PT), teve pedido de vistas de 15 dias aprovado pelo Plenário. A extensão da análise da matéria foi solicitada pelo vereador Fernando Lourenço (PDT). Anteriormente, Raul Cassel (MDB) havia proposto o mesmo período para se deter ao conteúdo.
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Novo Hamburgo reelege Fátima Daudt e renova seis cadeiras na Câmara de Vereadores
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por Luís Francisco Caselani
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16/11/2020
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16/11/2020 22h37
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Lurdes Valim,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
16/11/2020 – O aniversário da Proclamação da República foi marcado por eleições municipais em todo o Brasil. Em Novo Hamburgo, mais de 126 mil pessoas foram às urnas. Primeira mulher eleita para chefiar o Executivo na cidade, Fátima Daudt (PSDB) conquistou 45,33% dos votos válidos e repetiu o feito de 2016. A coligação liderada pela tucana também arrebatou dez das 14 cadeiras da Câmara. O destaque na corrida pelo Legislativo, no entanto, ficou para uma das quatro vagas restantes. Felipe Kuhn Braun (PP) obteve 4.041 votos e ponteou a disputa. Caberá ao vereador, que já presidiu o Parlamento em 2018, comandar a solenidade de posse dos 14 integrantes da Câmara e da prefeita Fátima Daudt no próximo dia 1º de janeiro.
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Câmara aprova regulamentação dos food trucks em Novo Hamburgo
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por Maíra Kiefer
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publicado
25/11/2020
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25/11/2020 19h47
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registrado em:
Inspetor Luz,
Raul Cassel,
Fernando Lourenço
25/11/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta a venda de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operada por food trucks. Conforme a matéria, o Executivo deverá definir os pontos liberados para o comércio, respeitando uma distância mínima das feiras livres já regulamentadas. A exploração da atividade só será permitida mediante a apresentação de alvará municipal.
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Novo Hamburgo aprova orçamento de mais de R$ 1,3 bilhão no próximo ano
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/12/2020
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07/12/2020 23h47
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Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Inspetor Luz,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Rafael Lucas,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço
07/12/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 7, em dois turnos, projeto do Executivo que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O texto estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de R$ 1.320.284.160,00, orientando a aplicação dos recursos em programas e atividades. Assim como nos últimos anos, vereadores e Prefeitura entraram em acordo quanto ao encaminhamento de emendas. Ao todo, 13 parlamentares movimentaram R$ 840 mil, endereçando recursos para auxiliar o trabalho de escolas e entidades. Apenas Patricia Beck (PP) não apresentou indicações. A progressista também foi a única a votar contra o projeto de lei.
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