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Adiada votação de projetos previstos na pauta desta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/06/2022 — última modificação 04/07/2022 13h41 — registrado em: , , , , , ,
29/06/2022 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29, previa a votação de dois projetos, ambos de autoria parlamentar. No entanto, a discussão das matérias foi adiada para melhor análise. O Projeto de Lei nº 40/2022, que revisa valores de multas em casos de poluição sonora, será votado já na próxima segunda-feira, 4. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, que acolhe parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) referente às contas de 2017 do Executivo, tem retorno programado para o dia 11.
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Câmara de Novo Hamburgo retoma sessões nesta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/01/2022 — última modificação 31/01/2022 19h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
31/01/2021 – Com o encerramento do recesso parlamentar nesta segunda-feira, 31, a Câmara de Novo Hamburgo se prepara agora para o retorno das sessões plenárias. O primeiro encontro está marcado já para esta quarta, 2. Além da votação de requerimentos e a defesa de indicações e pedidos de providências, a pauta prevê a apreciação de dois projetos de lei e a escolha dos novos integrantes das comissões permanentes. A sessão terá transmissão ao vivo da TV Câmara a partir das 14h pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Rafael Lucas e Ricardo Ritter participam das sessões desta segunda-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/03/2020 — última modificação 23/03/2020 23h14 — registrado em: , , , ,
23/03/2020 – Substituindo parlamentares afastados por recomendação médica, Rafael Lucas e Ricardo Ritter, o Ica, participaram das duas sessões plenárias realizadas sucessivamente na noite desta segunda-feira, 23. Rafael Lucas ocupa a vaga de Felipe Kuhn Braun desde a semana passada. Já Ica substituiu Enfermeiro Vilmar apenas nas sessões de segunda, que também não contaram com a presença da vereadora Patricia Beck, igualmente licenciada por motivos de saúde.
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Decisão sobre alteração do recesso parlamentar fica para segundo turno
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/03/2020 — última modificação 07/04/2020 18h32 — registrado em: , , , , ,
23/03/2020 – Ao final de cada ano, a Câmara de Novo Hamburgo entra em recesso parlamentar, sem a realização de sessões ordinárias. O período, que se estende por 47 dias, é menor que o praticado pelo Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e diversas câmaras do estado. Ainda assim, um grupo de seis vereadores pretende limitar a suspensão dos trabalhos a 30 dias. Por meio de emenda à Lei Orgânica, eles sugerem que o recesso seja compreendido entre os dias 21 de dezembro e 19 de janeiro. No primeiro ano da legislatura, porém, as atividades se iniciariam já no dia 2, logo após a posse dos 14 eleitos. A proposta foi analisada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 23. Apesar do placar favorável de 9 votos a 4, a emenda foi considerada rejeitada por não ter a aceitação de dois terços dos parlamentares, percentual necessário para aprovação de mudanças na Lei Orgânica. O resultado ainda pode ser invertido em segunda votação.
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Proposta de alteração do recesso parlamentar é rejeitada em plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/04/2020 — última modificação 08/04/2020 20h00 — registrado em: , , , , ,
08/04/2020 – Todas as sugestões de mudança na Lei Orgânica do Município devem ter o aval de dois terços dos integrantes da Câmara. Ou seja, pelo menos dez vereadores precisam votar favoravelmente à proposta. Por essa razão, emenda que alterava a duração do recesso parlamentar acabou rejeitada na tarde desta quarta-feira, 8, após placar de 7 votos a 7. Como a decisão foi tomada em segundo turno, o texto será arquivado.
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Vereadores de Novo Hamburgo destinarão parte de seus subsídios para enfrentamento da Covid-19
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/04/2020 — última modificação 29/04/2020 20h29 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
08/04/2020 – Aproveitando interrupção da pauta da sessão desta quarta-feira, 8, os 14 vereadores da Câmara de Novo Hamburgo fizeram uma breve reunião e decidiram pelo redirecionamento de 20% do valor líquido de seus subsídios dos meses de maio e junho para reforçar os cofres do Município no combate e prevenção à Covid-19. Durante os próximos dias, o corpo jurídico da Casa Legislativa analisará tecnicamente a melhor forma de proceder a retenção e encaminhamento dos recursos.
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Cojur aprova meia-entrada em eventos culturais do Município para doadores de sangue ou medula óssea
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/04/2020 — última modificação 29/04/2020 20h14 — registrado em: , , ,
29/04/2020 – A retomada das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da tarde desta quarta-feira, 29, foi marcada pela aprovação de substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui em Novo Hamburgo desconto de 50% do valor da entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados pela Prefeitura. O texto, que recebeu parecer favorável após a apresentação de emenda, ainda passará por outras duas comissões antes de ir a plenário.
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Vereadores aprovam destinação de parte de seus salários para auxiliar população afetada pela pandemia
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/05/2020 — última modificação 11/05/2020 23h31 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
11/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 11, instrumento legal que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Após breve acordo no início da sessão plenária, os vereadores decidiram que os recursos serão depositados em fundo municipal para a assistência social. A ideia é de que a verba seja utilizada para a aquisição de cestas básicas que auxiliem famílias impactadas pela extensão da pandemia.
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Vereadores confirmam direcionamento de 20% de seus salários para apoio ao Município durante a pandemia
por Jaime Freitas — publicado 13/05/2020 — última modificação 13/05/2020 19h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
13/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, resolução que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Os recursos serão depositados em conta-corrente do Fundo Municipal de Saúde.
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Comissão parlamentar pleiteará melhores condições de trabalho para funcionários em atendimento a pacientes com Covid-19
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2020 — última modificação 01/06/2020 21h31 — registrado em: , , , ,
27/05/2020 – Acionada pela vereadora Patricia Beck (PP), a Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus reuniu-se após a sessão desta quarta-feira, 27, para analisar uma série de manifestações de funcionários que atuam na ala Andorinha do Hospital Municipal, reservada para o atendimento a pacientes com Covid-19. Os pedidos incluem melhores condições de trabalho e a concentração de seus esforços apenas em funções relativas ao novo coronavírus. Conforme Patricia, os próprios profissionais se sentem desconfortáveis se deslocados para outros setores do hospital, por eventualmente exporem terceiros ao risco de contaminação. A comissão especial da Câmara encaminhará ofício à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) elencando as ponderações dos funcionários.
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