Resultado da busca

881 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto aprovado estimula participação de cooperativas de reciclagem na Semana do Meio Ambiente
por Tatiane Souza — publicado 23/04/2025 — última modificação 23/04/2025 20h31 — registrado em:
23/04/2025 – Instituída em 1997, a Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia busca promover atividades que despertem o interesse de crianças e adultos pelo tema. Coordenada pela Prefeitura de Novo Hamburgo, a programação é construída em parceria com instituições de ensino e entidades ligadas à causa. Nesta quarta-feira, 23, a Câmara aprovou por unanimidade proposta apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT) que fomenta agora também a participação da iniciativa privada e, principalmente, das cooperativas de reciclagem. Protocolada como projeto de lei, mas reformada por substitutivo, a matéria retorna à pauta na próxima segunda, 28, em votação final.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado incentiva compostagem de resíduos em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/10/2023 — última modificação 16/10/2023 23h50 — registrado em:
16/10/2023 – Estudo publicado pela Prefeitura em 2017 apontou que 57% dos resíduos domiciliares produzidos em Novo Hamburgo são compostos por materiais de origem orgânica. No Brasil, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, são 37 milhões de toneladas por ano. “No entanto, apenas 1% do que é descartado é reaproveitado”, sublinha Enio Brizola (PT). Em posse desses números, o vereador hamburguense apresentou projeto de lei estimulando a prática da compostagem na cidade. Levada a plenário nesta segunda-feira, 16, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeira votação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado obriga divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos
por Maíra Kiefer — publicado 26/11/2019 — última modificação 26/11/2019 00h50 — registrado em:
25/11/2019 – No ano passado, o então presidente Michel Temer sancionou lei que racionaliza atos administrativos das diferentes esferas de governo no intuito de desburocratizar e simplificar procedimentos. Nesta segunda-feira, 25, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei que reforça a aplicação da nova norma na cidade. Proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto obriga a colocação de placas ou cartazes em repartições públicas municipais destacando as dispensas de documentação elencadas pela lei federal. O objetivo é cientificar os cidadãos sobre seus direitos e evitar cobranças desnecessárias. Como foi aprovada com emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada nesta quarta, 27, antes de seguir para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado permite embarque fora das paradas de ônibus das 21h às 6h
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/09/2025 — última modificação 17/09/2025 20h24 — registrado em:
17/09/2025 – A lei que regulamenta o transporte coletivo em Novo Hamburgo permite que os usuários desçam dos ônibus à noite fora das paradas regulamentares. O desembarque, contudo, deve ocorrer dentro do itinerário da linha e em local que não infrinja as normas de trânsito. Após dois pedidos de vista, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 17, projeto que autoriza agora os passageiros a também embarcarem nas mesmas condições. Ambas as medidas serão válidas das 21h às 6h. A proposta, assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), recebeu 12 votos favoráveis e dois contrários.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado proíbe dupla função para motoristas de ônibus municipais
por Jaime Freitas — publicado 02/10/2019 — última modificação 03/10/2019 17h59 — registrado em: ,
02/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, projeto de lei assinado pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno que impede que as concessionárias do transporte coletivo no Município incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta. Aprovado em segundo turno, o texto segue agora para análise do Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado reconhece manifestações identitárias de povos originários e africanos como patrimônio da cidade
por Tatiane Souza — publicado 06/03/2024 — última modificação 07/03/2024 13h58 — registrado em:
06/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, projeto de lei que declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta segue agora para avaliação do Executivo, que decidirá pela apresentação de veto ou sua transformação em lei.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado tenta unir produção de hortas comunitárias ao trabalho das cozinhas solidárias
por Jaime Freitas — publicado 08/07/2024 — última modificação 09/07/2024 13h43 — registrado em:
08/07/2024 – A Lei Municipal nº 3.090/2018 busca estimular em Novo Hamburgo a criação de hortas comunitárias e incentiva o direcionamento de sua produção para o autoconsumo, a comercialização e o abastecimento de entidades assistenciais. Em abril, o vereador Enio Brizola (PT) sugeriu uma série de alterações no texto, com destaque para o acréscimo do aproveitamento da plantação de frutas e hortaliças para o fomento de cozinhas solidárias. Discutida em primeira votação na noite desta segunda-feira, 8, a proposta foi aprovada por 12 votos a um em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de incentivo a práticas complementares em saúde tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2024 — última modificação 01/04/2024 23h04 — registrado em: ,
1º/04/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 1º, à discussão do Projeto de Lei nº 73/2023, que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. No entanto, a pedido do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a votação foi adiada para o próximo dia 17.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei amplia prazo para regularização espontânea de edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/07/2020 — última modificação 29/07/2020 16h52 — registrado em: ,
29/07/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto prevê, contudo, que contribuintes que regularizem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estão dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a ampliação do prazo para 18 meses.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei busca divulgar direitos do contribuinte a processos menos burocráticos
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/08/2019 — última modificação 27/08/2019 13h25 — registrado em:
27/08/2019 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou lei que racionaliza atos administrativos das diferentes esferas de governo no intuito de desburocratizar e simplificar procedimentos. A fim de reforçar a aplicação da nova norma em Novo Hamburgo, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 59/2019, que obriga a colocação de placas ou cartazes em repartições públicas municipais destacando as dispensas de documentação elencadas pela lei federal. O objetivo é cientificar os cidadãos sobre seus direitos e evitar cobranças desnecessárias.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 89