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Cojur aprova duas novas revisões legislativas
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/10/2025 — última modificação 07/10/2025 14h48 — registrado em: , , , ,
07/10/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 6, para a apreciação de quatro projetos de lei enviados pelo Executivo. Dois deles ainda permanecerão em análise por mais alguns dias. A extensão do prazo para a emissão de parecer, acordada entre os vereadores, permitirá o aprofundamento do estudo das matérias. Já os outros dois textos receberam votos favoráveis e serão distribuídos às demais comissões da Casa.
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Câmara aprova moção pelo fim da escala 6x1
por Tatiane Souza — publicado 25/11/2024 — última modificação 25/11/2024 22h52 — registrado em:
25/11/2024 – Tema que tomou conta de debates públicos por todo o país ao longo das últimas semanas, a proposta de extinção da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso repercutiu na noite desta segunda-feira, 25, também na Câmara de Novo Hamburgo. O assunto foi trazido à pauta pelo vereador Enio Brizola (PT), que elaborou uma moção de apoio à reivindicação. Levado a votação em turno único, o documento foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes.
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Vereadores direcionam R$ 1,68 milhão do orçamento para escolas e entidades
por Tatiane Souza — publicado 04/12/2024 — última modificação 04/12/2024 18h41 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
04/12/2024 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garante aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de direcionar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2025, cada vereador pôde destinar até R$ 120 mil, totalizando R$ 1,68 milhão. O valor corresponde a 0,08% dos mais de R$ 2 bilhões previstos no orçamento do próximo ano. A emenda foi aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta quarta-feira, 4.
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Motoristas de vans escolares levam denúncias à Comissão de Direitos Humanos sobre autuações de trânsito
por Jaime Freitas — publicado 05/12/2024 — última modificação 05/12/2024 16h34 — registrado em: , ,
05/12/2024 – Nesta quarta-feira, 4, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou uma reunião no Plenarinho para discutir queixas de motoristas de vans escolares sobre autuações de trânsito. O encontro contou com a presença do secretário municipal de Segurança, Roberto Jungthon, e do diretor da Guarda Municipal, Sérgio Ricardo Carvalho.
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Plano para PCDs e enfrentamento à violência infantil entram na pauta da Codir
por Tatiane Souza — publicado 12/05/2025 — última modificação 12/05/2025 21h15 — registrado em: , , ,
12/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu na tarde desta segunda-feira, 12. O colegiado é formado pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT). Durante o encontro, os parlamentares deliberaram sobre dois ofícios recebidos: um do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPDC) e outro do Conselho Tutelar.
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Comissão busca alternativas para reaquecimento do comércio no bairro Rio Branco
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/05/2025 — última modificação 13/05/2025 17h31 — registrado em: , , , , , , , ,
13/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) recebeu no final da tarde de segunda-feira, 12, um grupo de comerciantes do bairro Rio Branco para discutir a desaceleração econômica vivida na região, especialmente no entorno da antiga rodoviária. O principal motivo elencado para a queda no número de clientes é a redução do fluxo de pessoas, atribuída a fatores como segurança pública, fechamento de grandes empresas próximas e a implantação do Rotativo Digital. A comissão acionará os órgãos competentes em busca de soluções.
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Defensor Público destaca papel das políticas públicas e da rede de proteção para combater abusos e violências contra crianças e adolescentes
por Tatiane Souza — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 20h22 — registrado em: , , ,
19/05/2025 – A cada hora, quatro crianças são vítimas de abuso no Brasil. Muitas dentro de casa. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, grande parte dos abusos ocorre no seio familiar. Pais, padrastos, tios, vizinhos, amigos próximos. E agora, um novo cenário exige atenção: a casa conectada à internet. Para falar sobre o Maio Laranja – campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Câmara recebeu, durante a sessão plenária desta segunda-feira, 19, o defensor público Sérgio Monteiro, da Vara da Infância e Juventude. O convite partiu da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir).
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Comissões estreiam reuniões matinais com a discussão de dois projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/05/2025 — última modificação 22/05/2025 13h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
22/05/2025 – A antecipação das sessões de segunda-feira para as 14h provocou ajustes também na agenda das comissões permanentes. Como os vereadores precisam agora dedicar a tarde para a plenária, as reuniões de sete dos oito colegiados foram transferidas para as manhãs de quarta. Esta semana, quatro grupos estrearam os novos horários, que se estendem desde as 9h até o meio-dia. Na manhã desta quarta, 21, dois projetos de lei estiveram em pauta.
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Vereadores aprovam criação da Política Municipal de Educação Ambiental
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/05/2025 — última modificação 26/05/2025 20h32 — registrado em:
26/05/2025 – O vereador Enio Brizola (PT) revisitou o segundo de seus quatro mandatos e resgatou uma proposta de sua autoria que cria em Novo Hamburgo a Política Municipal de Educação Ambiental. Aprovada pela Câmara em 2019, mas vetada pela então prefeita Fátima Daudt, a iniciativa foi reapresentada pelo parlamentar no final de fevereiro sob forma do Substitutivo nº 2/2025. Nesta segunda-feira, 26, o texto foi colocado em votação em plenário e aprovado em primeiro turno por 12 votos a 1. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 28, em discussão final.
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Em vista proposta que altera Estatuto do Servidor e possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial
por Tatiane Souza — publicado 13/08/2018 — última modificação 15/08/2018 17h49 — registrado em: ,
13/08/2018 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS) pediram adiamento da votação em 10 dias do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A decisão aconteceu na sessão desta segunda-feira, 13, e tem como objetivo discutir melhor a proposta e esclarecer possíveis dúvidas dos servidores. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos a novas disposições legais. Encerrado o prazo de vista, a matéria retorna ao plenário para apreciação dos vereadores.
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