Câmara aprova moção pelo fim da escala 6x1
Foto: Daniele Souza/CMNH
“A escala 6x1 é exaustiva e prejudicial à saúde dos trabalhadores, gerando sobrecarga física e mental e impactando no Sistema Único de Saúde (SUS), que precisa atender casos relacionados a doenças e esgotamento. Além da carga de trabalho, são enfrentadas longas jornadas de deslocamento, frequentemente em um sistema de transporte público deficiente”, sustenta o texto da moção.
Iniciativa da deputada paulista Erika Hilton, a proposta de emenda à Constituição (PEC) não apenas extingue a escala 6x1, mas estabelece jornada 4x3. Com mais de 230 assinaturas, o texto já ultrapassou o quórum necessário para tramitar na Câmara dos Deputados, mas ainda não foi oficialmente protocolado.
Aumento da produtividade
Ao longo da moção, Enio Brizola menciona flexibilizações adotadas por outros países que classifica como positivas. Entre os pontos destacados, a maior qualidade de vida, o fortalecimento de vínculos sociais e familiares, o avanço nas relações trabalhistas e até mesmo o aumento da produtividade. “Essas experiências já demonstraram que a redução da jornada semanal não impacta negativamente a economia”, reforça o vereador.
Com a aprovação em turno único, a Moção nº 49/2024 será agora enviada à deputada Erika Hilton, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e à bancada da Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PCdoB, PT e PV.
O que é uma moção?
A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.