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Programa Catavida completa 10 anos de atividade
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/11/2019 — última modificação 27/11/2019 21h25 — registrado em: , , ,
27/11/2019 – Criado em 2009, o Programa Catavida foi pensado como uma alternativa social e ambiental para a coleta de resíduos sólidos em Novo Hamburgo. A iniciativa foi elaborada para romper uma situação análoga ao trabalho escravo na Central de Reciclagem Roselândia e instruir catadores para o cooperativismo. Desde então, o programa se consolidou e conquistou diversos prêmios e financiamentos nacionais. Para comemorar a primeira década de trabalho do Catavida, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) propôs uma homenagem no início da sessão desta quarta-feira, 27. O colegiado é formado pelos vereadores Enio Brizola (PT), Sergio Hanich (MDB) e Cristiano Coller (Rede).
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Programa Família Acolhedora deve complementar modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 10/09/2021 — última modificação 10/09/2021 15h10 — registrado em: , , , ,
09/09/2021 – A Câmara realizou na noite desta quinta-feira, 9, audiência pública sobre as modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Novo Hamburgo. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, garantiu que a ideia não é romper com nenhuma modalidade já existente – abrigo e casa-lar –, mas trazer uma adicional, por meio de um projeto piloto, com 15 crianças a serem atendidas com a implementação do Programa Família Acolhedora. O debate foi uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa (Codir).
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Programa para instalação de cisternas em novas edificações tem votação final adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/10/2020 — última modificação 21/10/2020 18h18 — registrado em: ,
21/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 21, em segundo turno, a criação de um programa de captação de águas pluviais no município. No entanto, o vereador Raul Cassel (MDB) pediu o adiamento da votação por 15 dias. De acordo com o parlamentar, a ampliação do prazo para análise foi solicitada por um grupo de engenheiros da Prefeitura. Os profissionais elogiaram a iniciativa, mas pretendem encaminhar sugestões. Com a aceitação do pedido de vista, a matéria, aprovada por unanimidade em primeiro turno, deve passar por nova votação no dia 9 de novembro.
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Projeto amplia temática do Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/09/2023 — última modificação 25/09/2023 13h18 — registrado em:
25/09/2023 – Idealizador do Seminário de Desenvolvimento Econômico, debate anual promovido pela Câmara de Novo Hamburgo desde 2018, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em agosto projeto de lei que amplia o nome e a temática do evento. O objetivo do parlamentar é intensificar as discussões sobre a qualificação, o acesso, as transformações e as novas demandas do mercado de trabalho. A proposta já obteve o aval de cinco comissões permanentes e aguarda a definição de datas para as duas votações em plenário.
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Projeto aprovado amplia divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
por Jaime Freitas — publicado 15/08/2022 — última modificação 15/08/2022 22h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 42/2022. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher.
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Projeto aprovado busca aproximar moradores de rua do mercado de trabalho
por Tatiane Souza — publicado 16/09/2024 — última modificação 17/09/2024 18h02 — registrado em:
16/09/2024 – Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a criação da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A nova lei busca elevar o nível de escolaridade e estimular o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho, à renda e à qualificação profissional. Nesta segunda-feira, 16, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeiro turno, uma proposta de municipalização dessas políticas públicas. A votação ocorreu durante sessão especial realizada no Departamento de Tradições Gaúchas (DTG) Camboatá, no bairro Rondônia.
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Projeto aprovado classifica visão monocular como deficiência
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/02/2019 — última modificação 27/02/2019 19h24 — registrado em:
27/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 27 de fevereiro, projeto de lei apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) que classifica, para fins legais, a visão monocular – ou seja, com apenas um olho – como deficiência. O objetivo da matéria é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. O texto retorna à análise dos parlamentares na próxima quarta-feira, 6 de março.
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Projeto aprovado consolida Catavida como programa de Estado
por Jaime Freitas — publicado 27/11/2019 — última modificação 27/11/2019 22h08 — registrado em: , , , ,
27/11/2019 – No dia em que homenageou seus dez anos de atividade, a Câmara de Novo Hamburgo deu passo importante para solidificar o Programa Catavida no Município. Em decisão unânime nesta quarta-feira, 27, os vereadores aprovaram projeto de lei que consolida a iniciativa como um programa socioambiental de resíduos sólidos. Proponentes da matéria, Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Sergio Hanich (MDB), integrantes da Comissão de Meio Ambiente (Comam), buscam, com isso, tornar o Catavida uma política de Estado, impedindo que seja descontinuado por eventual decisão de governo. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
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Projeto aprovado determina instalação de cisternas em novas edificações
por Tatiane Souza — publicado 19/10/2020 — última modificação 19/10/2020 23h32 — registrado em:
19/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei que estabelece um programa de captação de águas pluviais no município. Na prática, a proposta do vereador Enio Brizola (PT) determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo a água da chuva a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. A matéria deve ser novamente apreciada nesta quarta-feira, dia 21.
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Projeto aprovado deve dar maior segurança jurídica à licitação dos ônibus
por Maíra Kiefer — publicado 06/07/2022 — última modificação 06/07/2022 19h56 — registrado em: , ,
06/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, projeto de lei que amplia as atribuições da Prefeitura na gestão do transporte público municipal. O texto, apresentado pelo próprio Executivo, foi defendido pelo líder de governo, Raizer Ferreira (PSDB), como um passo necessário para dar maior lisura ao processo licitatório para a concessão do serviço. Com a aprovação, a matéria retorna às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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