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Comissão quer ouvir Prefeitura após denúncia de atraso em repasses a entidades socioassistenciais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/04/2025
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última modificação
05/05/2025 21h07
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Deza Guerreiro,
Ricardo Ritter,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Segurança,
Juliano Souto,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ito Luciano,
Daia Hanich
29/04/2025 – Segundo informações dos conselhos municipais de Assistência Social (Comas) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entidades socioassistenciais com sede em Novo Hamburgo estariam desde dezembro sem receber repasses financeiros da Prefeitura. A situação foi denunciada em ofício encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) e lido durante reunião do colegiado na tarde de segunda-feira, 28. O grupo pretende convocar representantes do Executivo para averiguar o caso.
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Comissão quer se reunir com Comusa e Executivo para viabilizar revisão tarifária de condomínios populares
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/07/2025
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última modificação
29/07/2025 14h47
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registrado em:
Enio Brizola,
Deza Guerreiro,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Eliton Ávila,
Juliano Souto
29/07/2025 – Em maio, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que altera as regras tarifárias da Comusa e assegura enquadramento social a todas as unidades condominiais de até 50 metros quadrados financiadas por meio de programas habitacionais de baixa renda. A regra atual só garante essa classificação durante os primeiros 20 anos do imóvel. Sensível à pauta, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) quer agendar uma reunião entre autor, autarquia e Executivo para viabilizar a tramitação da proposta. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, 28.
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Comissão questiona atendimento à população em situação de rua
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/09/2025
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última modificação
18/09/2025 20h43
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Ito Luciano,
Deza Guerreiro,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Saúde,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos
18/09/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) encaminhou quatro requerimentos durante a sessão da última quarta-feira, 17. Os pedidos de informações, direcionados ao Executivo, incluem questionamentos acerca da atuação de diferentes setores da Prefeitura no atendimento à população em situação de rua. Em um dos documentos, os vereadores indagam sobre a observância à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976.
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Comissão recebe relato de inconsistências na folha de pagamento da Comusa e deve acionar MPT
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por Luís Francisco Caselani
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25/07/2023
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última modificação
25/07/2023 17h13
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registrado em:
Enio Brizola,
Lourdes Valim,
Ito Luciano,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
25/07/2023 – No último dia 17, o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) protocolou ofício na Câmara de Novo Hamburgo informando aos vereadores sobre uma série de reclamações de servidores da Comusa a respeito de supostas inconsistências na folha salarial. Os relatos incluem pagamentos acima e abaixo do devido, além de atrasos no repasse da pensão alimentícia descontada em contracheque. Nesta segunda-feira, 24, a Comissão de Direitos Humanos da Casa (Codir) debruçou-se sobre o documento. Por iniciativa do presidente do colegiado, Enio Brizola (PT), a demanda será endereçada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) com o pedido de apuração das denúncias. O encaminhamento teve o apoio da relatora Tita (PSDB) e da secretária Lourdes Valim (Republicanos).
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Comissão recebe relatório sobre implementação do processo legislativo eletrônico
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por Daniele Silva
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publicado
07/04/2021
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última modificação
07/04/2021 19h21
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registrado em:
Enio Brizola,
Lurdes Valim,
Gustavo Finck
07/04/2021 – A melhoria nos processos internos da Câmara visando à economicidade e a celeridade no trabalho parlamentar está entre os principais objetivos da comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Na manhã desta quarta-feira, 7, o grupo reuniu-se com servidores da gerência de Tecnologia da Informação da Casa para tratar de relatório recebido do setor sobre ações e recursos necessário para implementação do processo legislativo 100% eletrônico.
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Comissão reúne servidores para debater melhorias no processo legislativo
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por Daniele Silva
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publicado
15/06/2021
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última modificação
15/06/2021 21h05
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registrado em:
Enio Brizola,
Lourdes Valim,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
15/06/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município reuniu um grupo de servidores da Câmara na manhã desta terça-feira, 15, para debater mudanças no processo legislativo, visando maior agilidade no protocolo e tramitação das matérias e a economia de recursos públicos. O colegiado é formado por Gustavo Finck (PP), Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos).
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Comissão se junta à Liga na expectativa de trazer o tratamento oncológico para mais perto de Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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publicado
24/08/2023
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última modificação
24/08/2023 21h04
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registrado em:
Enio Brizola,
Lurdes Valim,
Comissão de Direitos Humanos
24/08/2023 – A Comissão de Direitos Humanos (Codir) do Legislativo, representada pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), acompanhou a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo em visita à oncologia do hospital Centenário, em São Leopoldo – que atende tanto pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto convênio e particular – na tarde desta quinta-feira, 24. A comitiva, que busca analisar novo local para receber os pacientes em tratamento de câncer, foi recebida pelo gerente Felipe Zart Broecker. Próximos passos devem incluir reunião com a comissão estadual de saúde e a promoção de uma audiência pública na Assembleia.
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Comissão se une ao conselho e coordenadoria de Políticas para Pessoas com Deficiência para combater violência doméstica
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por Maíra Kiefer
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publicado
09/11/2021
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última modificação
10/11/2021 18h02
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registrado em:
Enio Brizola,
Lourdes Valim,
Gabinete Semilda - Tita,
Lurdes Valim,
Comissão de Direitos Humanos
09/11/2021 – O confinamento no ápice da pandemia tornou mais difícil a identificação dos casos de violência doméstica contra as pessoas com deficiência. Por deixarem de frequentar a escola, trabalho ou atendimentos especializados, os sinais das agressões psicológicas ou físicas nas vítimas não puderam ser notados por professores, colegas ou profissionais da área da saúde. O assunto foi tratado nesta segunda-feira, 9, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa (Codir). O presidente Enio Brizola (PT), a relatora Semilda Tita (PSDB), e a secretária Lourdes Valim (Republicanos) conversaram com o Coordenador de Políticas para Pessoas com Deficiência, Rodrigo Colissi, e com o presidente do Conselho de Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), Carlos Luiz Spengler.
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Comissão segue preparativos para audiência pública sobre a privatização da Trensurb
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/04/2025
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última modificação
15/04/2025 12h50
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins
15/04/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizará no dia 8 de maio sua segunda audiência pública no ano. O objetivo desta vez é debater a privatização da Trensurb ou sua manutenção sob o controle do Governo Federal. Nesta segunda-feira, 14, os integrantes do colegiado se reuniram para definir autoridades e entidades que comporão a mesa e terão espaço de fala assegurado. Com início previsto para as 19h, a audiência pública ocorrerá no Plenário do Legislativo e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube.
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Comissão solicita informações à Prefeitura sobre terreno no bairro Operário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/09/2018
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última modificação
11/09/2018 16h36
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos
04/09/2018 – Na tarde de segunda-feira, 3 de setembro, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) voltou a deliberar acerca do terreno de propriedade de Gecy Klauck, no bairro Operário, após sua manifestação por investimentos públicos de infraestrutura. O objetivo da moradora é utilizar o terreno para a criação de um instituto de amparo a pessoas com síndrome de down.
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