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Comissão especial coordenará grupo de trabalho para melhoria dos processos internos da Câmara
por Jaime Freitas — publicado 10/03/2021 — última modificação 10/03/2021 18h39 — registrado em: , , ,
10/03/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município reuniu-se de forma remota na manhã desta quarta-feira, 10. O grupo é formado por Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos). Na ocasião, foram definidos os cargos e elaborado um plano de ação do colegiado para os próximos encontros.
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Definida a formação das comissões permanentes para o primeiro ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2021 — última modificação 02/02/2021 00h38 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/02/2021 – A primeira sessão ordinária da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada na noite desta segunda-feira, dia 1º, oficializou a composição das oito comissões permanentes da Câmara, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2022.
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Seminário de Desenvolvimento Econômico deve se tornar evento anual em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2021 — última modificação 02/02/2021 00h43 — registrado em:
1º/02/2021 – A primeira sessão ordinária da nova legislatura marcou também a aprovação do primeiro projeto de lei do ano. Elaborado por Enio Brizola (PT) ainda em 2020, o texto consolida a realização de edições anuais do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, aos moldes dos eventos promovidos pela Câmara em 2018 e 2019. A ideia é que a atividade passe a integrar o Calendário Oficial do Município e seja organizada sempre no primeiro semestre de cada ano. Embora aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, dia 1º, a proposta retorna à pauta nesta quarta, 3, para votação final.
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Vereadores aprovam realização anual do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 03/02/2021 — última modificação 03/02/2021 19h03 — registrado em:
03/02/2021 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu a primeira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico. Com o objetivo de discutir o cenário internacional, identificar riscos e oportunidades e projetar a construção de um ambiente que favorecesse o empreendedorismo e a inovação produtiva na cidade, a ação foi repetida no ano seguinte. Agora, o evento será integrado ao Calendário Oficial do Município e ganhará uma periodicidade definida em lei. Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em última votação, projeto de lei que estabelece a realização do evento sempre no primeiro semestre de cada ano. Antes de entrar em vigor, a medida ainda depende do aval da prefeita Fátima Daudt.
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Câmara de Novo Hamburgo pode iniciar ano legislativo com cinco comissões especiais
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/01/2021 — última modificação 14/01/2021 21h30 — registrado em: , , , , ,
14/01/2021 – As comissões parlamentares ganharam força em Novo Hamburgo na última legislatura devido à intensificação dos trabalhos e uma maior abertura às demandas da população. Além dos oito grupos temáticos permanentes, foram constituídas diferentes frentes parlamentares ao longo dos quatro anos, tratando de assuntos específicos e urgentes. Chamados de comissões especiais, esses colegiados devem permanecer como prática em 2021. Até agora, já foram protocolados cinco pedidos de instalação de grupos de trabalho em áreas como saúde, desenvolvimento econômico, esporte e previdência. Os requerimentos devem ir a votação em plenário na primeira sessão do ano, marcada para 1º de fevereiro.
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Projeto aprovado estabelece instalação de painéis solares em prédios públicos
por Maíra Kiefer — publicado 08/10/2018 — última modificação 09/10/2018 18h24 — registrado em:
08/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 8 de outubro, o Projeto de Lei nº 42/2018, que cria a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar. Apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta determina a instalação de painéis solares em prédios públicos. O objetivo da matéria é avançar o uso de energia renovável, descentralizando a geração, aumentando a autonomia energética dos consumidores e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. O texto segue agora ao Executivo. Se a prefeita Fátima Daudt também aprovar, a matéria será sancionada e publicada como lei. Caso contrário, ela pode manifestar veto parcial ou total, passando por nova análise em plenário.
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Comissão especial define primeiros passos para acompanhamento das obras do Centro
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/10/2018 — última modificação 10/10/2018 20h23 — registrado em: ,
10/10/2018 – Motivada por reivindicações de moradores e comerciantes, a Câmara instituiu, mediante requerimento aprovado na sessão do dia 19 de setembro, a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo. Na manhã desta quarta-feira, 10 de outubro, o grupo realizou seu primeiro encontro de trabalho, na Sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril. A reunião serviu para estabelecer diretrizes sobre como a comissão procederá para pleitear maior celeridade na execução do projeto. Os parlamentares atêm-se ao fato de que o atraso nas obras tem inviabilizado o andamento das atividades econômicas na área central da cidade.
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Câmara enaltece tipificação dos crimes de importunação sexual e de divulgação de cenas de estupro
por Maíra Kiefer — publicado 08/10/2018 — última modificação 09/10/2018 18h24 — registrado em:
08/10/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 8 de outubro, moção elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta aplauso ao Projeto de Lei nº 5.452/2016, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Transformada em lei no final de setembro, a proposição acrescenta ao Código Penal os crimes de importunação sexual – anteriormente apenas contravenção penal – e de divulgação de cenas de estupro, bem como de sexo, nudez ou pornografia sem consentimento da vítima. As novas determinações estabelecem penas de um a cinco anos de reclusão. Quanto à divulgação ilícita, cabe ainda agravo da pena em até dois terços quando constatada relação íntima de afeto com a vítima.
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Moradores do Residencial Mundo Novo questionam aumento da tarifa de água
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/08/2019 — última modificação 13/08/2019 16h13 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
13/08/2019 – Em dezembro, o Executivo publicou a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. A norma também reorganizou as categorias e faixas de consumo. As alterações afetaram diretamente os condôminos do Conjunto Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, que perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Nessa segunda-feira, 12 de agosto, um grupo de moradores procurou a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) para externar sua insatisfação.
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Câmara presta homenagem à professora hamburguense vencedora do prêmio Educador Nota 10
por Jaime Freitas — publicado 14/08/2019 — última modificação 16/08/2019 16h48 — registrado em: , , , ,
14/08/2019 – O Legislativo hamburguense prestou homenagem na sessão desta quarta-feira, 14 de agosto, à professora Joice Maria Lamb, uma das vencedoras da 22ª edição do Prêmio Educador Nota 10, concedido pela Fundação Victor Civita. Joice é coordenadora pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Adolfina Diefenthäler e foi a única representante gaúcha a receber a láurea. O reconhecimento foi uma iniciativa dos vereadores Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Gabriel Chassot (Rede), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (sem partido), Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP), por meio do Requerimento nº 779/2019.
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