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Diretor da Comur fala sobre ações administrativas na instituição
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por Jaime Freitas
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publicado
27/03/2019
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última modificação
28/03/2019 16h46
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registrado em:
Enio Brizola,
Vladi Lourenço,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço,
Márcia Glaser
27/03/2019 – Após denúncias da elaboração de um plano de demissão voluntária da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), a vereadora Patricia Beck (PPS) convidou o diretor-geral da autarquia, Joel Gross, para prestar esclarecimentos durante a sessão desta quarta-feira, 27 de março. De acordo com a parlamentar, alguns funcionários teriam sido informados de que haveria, inclusive, um prazo máximo de adesão, estipulado para esta sexta, dia 29. Além disso, Patricia destacou que rumores alertam para um corte no pagamento de quinquênios a partir de abril. O diretor Administrativo e Financeiro da empresa, Fábio Tomasiak, também esteve presente.
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Projeto que adéqua o Código Tributário a novos procedimentos operacionais avança na Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/04/2019
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última modificação
01/04/2019 22h23
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Felipe Kuhn Braun,
Gerson Peteffi
1º/04/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou no início da tarde desta segunda-feira, 1º de abril, projeto de lei apresentado pelo Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Apesar do parecer favorável do grupo parlamentar, a matéria ainda aguarda apreciação da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) para poder ir a plenário.
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Projeto que ajusta Código Tributário irá a votação nesta quarta
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/04/2019
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última modificação
09/04/2019 19h22
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registrado em:
Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças
09/04/2019 – Em reunião no final da tarde de segunda-feira, 8 de abril, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara (Cofin) concedeu parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, de autoria do Poder Executivo, que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Com isso, a matéria já está apta para análise em plenário em dois turnos. A primeira votação será durante a sessão desta quarta, dia 10.
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Conselho defende tombamento do Corredor Cultural de Hamburgo Velho
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por Daniele Silva
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publicado
16/04/2019
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última modificação
30/09/2019 22h16
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registrado em:
Enio Brizola
15/04/2019 – Noticiado no dia 29 de março, o arquivamento do processo de tombamento do Corredor Cultural de Hamburgo Velho gerou reações contrárias por parte da comunidade hamburguense. Na última semana, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Novo Hamburgo reuniu-se na Fundação Scheffel para debater o assunto e propor ações para reverter a decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae). O presidente do conselho, Ben-Hur Pereira, e a vice-presidente e representante da Setorial do Patrimônio do Cultural, Gabriela Piardi, ocuparam a tribuna na sessão desta segunda-feira, dia 15, para expôr o tema aos parlamentares. O requerimento verbal foi do vereador Enio Brizola (PT). Eles apresentaram manifesto encaminhado aos órgãos estaduais e municipais.
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Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/04/2019
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última modificação
16/04/2019 21h18
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
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Moção manifesta repúdio à reforma da Previdência
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por Jaime Freitas
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publicado
23/04/2019
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última modificação
23/04/2019 21h07
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registrado em:
Enio Brizola
22/04/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram em votação simbólica na noite desta segunda-feira, 22 de abril, moção elaborada por Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio à proposta de reforma do sistema de previdência social que tramita na Câmara dos Deputados. O texto assinado pelo vereador destaca a retirada de direitos da classe trabalhadora, o aumento da idade para a aposentadoria, a redução do valor dos benefícios e critica a iniciativa por não revisar isenções para empresários e não cobrar grandes devedores.
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Plenário rejeita recurso e reafirma regimentalidade do trâmite de projeto do Instituto de Saúde
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/05/2019
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última modificação
06/05/2019 23h15
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gabriel Chassot,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Enfermeiro Vilmar,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
06/05/2019 – Em votação única na noite desta segunda-feira, 6 de maio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de resolução acolhendo parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e denegando recurso apresentado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS) contra ato do então presidente em exercício Gerson Peteffi (MDB) durante a sessão do dia 22 de abril. Os autores questionavam, principalmente, a aprovação de ofício do Executivo solicitando urgência ao projeto de lei complementar que autorizou a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A resolução foi aprovada por 9 votos a 4.
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Alunos da EMEF Salgado Filho vislumbram possibilidade de pleitear demandas para a cidade
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/05/2019
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última modificação
09/05/2019 20h55
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Enio Brizola,
Escola do Legislativo,
Felipe Kuhn Braun,
Projeto Vereador Mirim
09/05/2019 – Três turmas de 6º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho participaram na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, da primeira etapa do Projeto Vereador Mirim. Reunidos no Plenário Luiz Oswaldo Bender, eles acompanharam palestra que, entre outras coisas, apresentou o alcance da iniciativa. Além do estímulo ao conhecimento sobre política e cidadania, o projeto, desenvolvido pela Câmara em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), tem como objetivo a eleição de representantes estudantis, jovens que poderão expor anseios de suas comunidades escolares e sugerir melhorias para a cidade.
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Proposta de arborização e plano de manejo do Parcão devem ser debatidos em audiência no mês de julho
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por Tatiane Souza
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publicado
13/05/2019
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13/05/2019 19h41
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Enio Brizola,
Sergio Hanich,
Comissão de Meio Ambiente
13/05/2019 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 13, os integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Casa, Enio Brizola (PT), presidente, e Sergio Hanich (MDB), relator, deliberaram sobre a realização de uma audiência pública para debater a proposta de arborização de Novo Hamburgo apresentada pela RGE e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. Solicitação do Movimento Roessler em encontro no dia 16 de abril, a sugestão é que a audiência seja realizada no dia 11 de julho, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, das 19h às 21h.
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Moção repudia bloqueio de recursos para a educação
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/05/2019
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última modificação
15/05/2019 18h55
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registrado em:
Enio Brizola
15/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15 de maio, moção apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio aos atos do Ministério da Educação (MEC) de congelamento de recursos na ordem de R$ 7,3 bilhões. O parlamentar ressalta que os bloqueios atingem desde a educação infantil até a pós-graduação, podendo afetar a sustentabilidade financeira de universidades e institutos federais. Cópias do documento aprovado em plenário serão encaminhadas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como ao ministro Abraham Weintraub.
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